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<\/p>\n\n\n\nA\u00e7\u00e3o movida nos tribunais alem\u00e3es por pessoas atingidas pela trag\u00e9dia ocorrida em Brumadinho (MG) recebeu cerca de 300 ades\u00f5es nos \u00faltimos dias. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo escrit\u00f3rio anglo-americano Pogust Goodhead, que representa as v\u00edtimas. Dessa forma, chega a 1,4 mil o n\u00famero de pessoas que pleiteiam uma indeniza\u00e7\u00e3o em torno de 600 milh\u00f5es de euros. O montante equivale a pouco mais R$ 3,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O alvo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 a T\u00fcv S\u00fcd, empresa alem\u00e3 contratada pela Vale para avaliar a barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho. Segundo investiga\u00e7\u00f5es policiais, a empresa assinou uma declara\u00e7\u00e3o de estabilidade falsa que permitiu \u00e0 mineradora manter as atividades na estrutura, que se encontrava em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o de estabilidade de cada barragem, emitida por uma auditora especializada, deve ser apresentado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) duas vezes ao ano. O documento \u00e9 obrigat\u00f3rio para a continuidade das opera\u00e7\u00f5es da estrutura. Sem ele, as atividades devem ser paralisadas.<\/p>\n\n\n\n
O rompimento da estrutura completa cinco anos nesta quinta-feira (25). A trag\u00e9dia matou 270 pessoas \u2013 272 na contagem das v\u00edtimas, incluindo os beb\u00eas de duas mulheres que morreram gr\u00e1vidas \u2013 e produziu impactos ambientais e socioecon\u00f4micos em diversas cidades mineiras.<\/p>\n\n\n\n
O processo na Alemanha envolveu inicialmente um pequeno grupo de v\u00edtimas. Aos poucos, novos autores foram sendo incorporados. As prefeituras de Brumadinho e M\u00e1rio Campos tamb\u00e9m buscam indeniza\u00e7\u00e3o. O caso tramita no Tribunal Regional Superior de Munique. O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead, que representa as v\u00edtmas, atua em parceria com o escrit\u00f3rio alem\u00e3o Manner Spangenberg.<\/p>\n\n\n\n
Em audi\u00eancias j\u00e1 realizadas, eles argumentaram haver provas que atestam a participa\u00e7\u00e3o da T\u00fcv S\u00fcd na trag\u00e9dia. A empresa se defendeu sustentando n\u00e3o ter responsabilidade no epis\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a T\u00fcv S\u00fcd manifestou solidariedade \u00e0s v\u00edtimas, mas se disse segura de que n\u00e3o tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem e que as alega\u00e7\u00f5es dos autores da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam base jur\u00eddica. “Apoiamos o fato de o tribunal alem\u00e3o estar analisando em profundidade os pedidos, o que inclui o esclarecimento de quest\u00f5es legais que podem ser relevantes. As declara\u00e7\u00f5es de estabilidade foram emitidas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, estando em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira em vigor na data de sua emiss\u00e3o”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro de 2019, a Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso \u2013 sete funcion\u00e1rios da Vale e seis da T\u00fcv S\u00fcd. As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que a declara\u00e7\u00e3o de estabilidade da barragem era fruto de fraude, pois foram desconsiderados os par\u00e2metros normativos. Uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais concluiu que os signat\u00e1rios do documento calcularam um fator de seguran\u00e7a incompat\u00edvel com as boas pr\u00e1ticas de engenharia internacional.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), com base em investiga\u00e7\u00f5es conduzidas em parceria com a Pol\u00edcia Civil, tamb\u00e9m concluiu que a declara\u00e7\u00e3o de estabilidade era fraudulenta. A empresa alem\u00e3 foi apontada como correspons\u00e1vel <\/a>pela trag\u00e9dia por assumir os riscos, junto com a Vale, j\u00e1 que ambas tinham conhecimento da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da barragem e esconderam as informa\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n Como o caso foi posteriormente federalizado <\/a>atualmente 16 r\u00e9us respondem um processo criminal na Justi\u00e7a Federal. S\u00e3o 11 funcion\u00e1rios da mineradora e cinco da T\u00fcv S\u00fcd.<\/p>\n\n\n\n Na esfera c\u00edvel, a repara\u00e7\u00e3o dos danos coletivos vem ocorrendo sobretudo a partir de um acordo judicial <\/a>firmado em fevereiro de 2021 entre a Vale, o governo mineiro, o MPMG, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais. Foram previstos diversos projetos que demandar\u00e3o R$ 37,68 bilh\u00f5es da mineradora.<\/p>\n\n\n\nIndeniza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n