{"id":116581,"date":"2024-01-23T16:57:50","date_gmt":"2024-01-23T19:57:50","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=116581"},"modified":"2024-01-23T16:57:50","modified_gmt":"2024-01-23T19:57:50","slug":"apos-morte-de-pataxo-ba-cria-companhia-para-mediar-conflitos-agrarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=116581","title":{"rendered":"Ap\u00f3s morte de patax\u00f3, BA cria companhia para mediar conflitos agr\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

O governo da Bahia oficializou, nesta ter\u00e7a-feira (23), a cria\u00e7\u00e3o de uma companhia da Pol\u00edcia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agr\u00e1rios e urbanos. Segundo o texto da Lei n\u00ba 14.653, publicada no Di\u00e1rio Oficial estadual<\/em><\/a>, a nova companhia integrar\u00e1 a estrutura do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica necess\u00e1rias ao cumprimento de mandados judiciais de manuten\u00e7\u00e3o ou reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n\n\n\n

A lei sancionada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues estabelece outras mudan\u00e7as na estrutura organizacional da corpora\u00e7\u00e3o, em vigor desde 2014, mas a cria\u00e7\u00e3o da Companhia Independente de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Agr\u00e1rios e Urbanos chama a aten\u00e7\u00e3o por ter sido anunciada um dia ap\u00f3s cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de ind\u00edgenas patax\u00f3-h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e que desde o \u00faltimo s\u00e1bado (20) ocupa uma fazenda da cidade de Potiragu\u00e1, no sudoeste baiano.<\/p>\n\n\n\n

Durante o confronto, na madrugada de domingo (21), uma mulher, Maria de F\u00e1tima Muniz, a Nega Patax\u00f3, foi baleada e n\u00e3o resistiu aos ferimentos. Ela era irm\u00e3 do cacique Nailton Muniz Patax\u00f3, que tamb\u00e9m foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros ind\u00edgenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo bra\u00e7o foi quebrado. Um n\u00e3o ind\u00edgena foi atingido por uma flechada em um dos bra\u00e7os. Dois fazendeiros da regi\u00e3o foram detidos, acusados de homic\u00eddio e tentativa de homic\u00eddios, e a secretaria estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica determinou o imediato refor\u00e7o do patrulhamento na regi\u00e3o a fim de evitar novos confrontos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 essencial que o estado tenha uma companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estrat\u00e9gica. A cria\u00e7\u00e3o dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a\u201d, declarou o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues ao anunciar, ontem (22), a cria\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Rodrigues, a companhia atuar\u00e1 em quest\u00f5es envolvendo ind\u00edgenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, al\u00e9m de movimentos sociais e grandes coletivos de pessoas. Instalada em Salvador, a unidade ser\u00e1 comandada pelo major Michael Jos\u00e9 Pinho da Silva. Os militares designados para compor a estrutura receber\u00e3o forma\u00e7\u00e3o especializada em media\u00e7\u00e3o de conflitos; gest\u00e3o de crises; estrutura agr\u00e1ria do Brasil; combate ao racismo e promo\u00e7\u00e3o dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial com metodologias inovadoras de di\u00e1logo social e promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz.<\/p>\n\n\n\n

Solu\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O governo baiano tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir a quest\u00e3o dos conflitos por terras no estado e propor \u201cestrat\u00e9gias de constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas para a regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos povos tradicionais\u201d. A medida foi anunciada durante uma reuni\u00e3o entre representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e da Defensoria P\u00fablica estaduais; da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) e do Poder Executivo, incluindo o pr\u00f3prio governador.<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, que ocorreu no Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia, em Salvador, no fim da tarde de ontem, a procuradora-geral de Justi\u00e7a, Norma Cavalcanti, informou que o MP estadual j\u00e1 tinha determinado aos promotores do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Gaeco) que atuasse no caso, em conjunto com a Promotoria Criminal de Itapetinga.<\/p>\n\n\n\n

Representantes do governo federal tamb\u00e9m viajaram, ontem, at\u00e9 a regi\u00e3o do conflito. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva esteve na Terra Ind\u00edgena Caramuru-Catarina Paraguassu e visitou, no hospital, os ind\u00edgenas feridos, incluindo o cacique Nailton Muniz. \u201cUm dia muito dif\u00edcil. Seguiremos firmes na busca por justi\u00e7a e paz para os povos ind\u00edgenas\u201d, declarou a ministra em sua conta pessoal<\/a> no X (antigo Twitter).<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tamb\u00e9m usou as redes sociais<\/a> para lamentar o novo epis\u00f3dio de viol\u00eancia contra ind\u00edgenas. \u201cEu queria dar um recado aos povos ind\u00edgenas do sul da Bahia sobre o assassinato de uma lideran\u00e7a patax\u00f3 h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e. Estou conversando com o governador [Jer\u00f4nimo Rodrigues] e com a ministra [Sonia Guajajara], que foi \u00e0 regi\u00e3o para tratar da situa\u00e7\u00e3o. Irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do [governador] Jer\u00f4nimo e dos povos ind\u00edgenas para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o de forma pac\u00edfica\u201d, manifestou o presidente, solidarizando-se com os parentes de Nega Patax\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Em nota conjunta<\/a>, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o que classificaram como \u201cflagrante aus\u00eancia de medidas estruturais e efetivas por parte do governo federal e do governo da Bahia diante dos cont\u00ednuos e reiterados ataques sofridos pelos povos ind\u00edgenas no estado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es criticam o fato dos ind\u00edgenas patax\u00f3 h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e terem sido atacados \u201cdiante da presen\u00e7a de um grupamento de policiais militares que n\u00e3o conseguiu impedir\u201d a a\u00e7\u00e3o do grupo de cerca de 200 pessoas, membros de um grupo autointitulado \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d, e que, segundo o governo da Bahia e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, se mobilizaram ap\u00f3s uma convoca\u00e7\u00e3o para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da for\u00e7a, e sem decis\u00e3o judicial, a posse da fazenda ocupada por ind\u00edgenas no \u00faltimo s\u00e1bado (20).<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que, mesmo cientes dos recorrentes epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal n\u00e3o tenham implementado medidas efetivas para garantir a seguran\u00e7a desses grupos\u201d, acrescentaram as institui\u00e7\u00f5es ao destacar que, em 21 de dezembro de 2023, outra lideran\u00e7a ind\u00edgena, o cacique Lucas Kariri-Sapuy\u00e1, foi morto <\/a>na regi\u00e3o, em uma emboscada. Al\u00e9m disso, entre janeiro e setembro de 2022, tr\u00eas jovens patax\u00f3s (Gustavo Concei\u00e7\u00e3o (14 anos), Nawir Brito de Jesus (17 anos) e Samuel Cristiano do Amor Divino (25 anos)) foram assassinados, motivando o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas<\/a> a, em janeiro do ano passado, criar um gabinete de crise para acompanhar a apura\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es sociais repudiaram o ocorrido. Em nota, a Comiss\u00e3o Arns e a Conecta Direitos Humanos cobraram do governo estadual uma \u201cr\u00e1pida e completa\u201d apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades, inclusive da conduta da PM, \u201ccujo efetivo, presente no local, foi incapaz de conter conflito e evitar seus desdobramentos. N\u00e3o haver\u00e1 paz no campo sem justi\u00e7a. Aguardamos uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa, cobrando os esclarecimentos devidos \u00e0 sociedade\u201d. J\u00e1 a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) acionou o MPF, exigindo que os respons\u00e1veis pelo ataque \u00e0 comunidade patax\u00f3 h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e sejam identificados e punidos. \u201cExigimos acompanhamento das autoridades, a apura\u00e7\u00e3o do caso e justi\u00e7a aos criminosos. Reiteramos que a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas \u00e9 o \u00fanico caminho para amenizar a escalada de viol\u00eancia que atinge os povos da regi\u00e3o sul da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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