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<\/p>\n\n\n\nRepresentantes do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) visitam, nesta segunda-feira (22), a Terra Ind\u00edgena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva ministerial partiu de Bras\u00edlia no in\u00edcio da manh\u00e3, com destino a Ilh\u00e9us (BA), a cerca de 140 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia do territ\u00f3rio j\u00e1 demarcado para servir ao usufruto exclusivo de comunidades Patax\u00f3 h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n
A comitiva ministerial chegar\u00e1 \u00e0 regi\u00e3o um dia ap\u00f3s um grande grupo de n\u00e3o-ind\u00edgenas, moradores da regi\u00e3o, atacar os patax\u00f3 h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e que ocupavam uma fazenda instalada em uma \u00e1rea que os ind\u00edgenas reivindicam como pertencente ao seu territ\u00f3rio tradicional, na cidade de Potiragu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Uma mulher, Nega Patax\u00f3, irm\u00e3 do cacique Nailton Muniz Patax\u00f3, foi baleada e n\u00e3o resistiu aos ferimentos. Segundo o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, o pr\u00f3prio cacique foi atingido e teve que ser submetido a uma cirurgia, realizada no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA), a cerca de 80 quil\u00f4metros da \u00e1rea onde o ataque ocorreu. Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, outros ind\u00edgenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo bra\u00e7o foi quebrado.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o minist\u00e9rio afirmou que cerca de 200 ruralistas da regi\u00e3o se mobilizaram ap\u00f3s uma convoca\u00e7\u00e3o para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da for\u00e7a, e sem decis\u00e3o judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por ind\u00edgenas no \u00faltimo s\u00e1bado (20). De acordo com a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores – membros de um grupo autointitulado \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d – cercaram a \u00e1rea ocupada, surpreendendo suas v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Dois fazendeiros da regi\u00e3o foram detidos, incluindo, segundo o minist\u00e9rio, o suspeito de ter efetuado o disparo que atingiu Nega Patax\u00f3. Policiais militares tamb\u00e9m detiveram um ind\u00edgena que portava uma arma artesanal. Um n\u00e3o-ind\u00edgena foi atingido por uma flechada em um dos bra\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel o ataque contra o povo Patax\u00f3 H\u00e3-H\u00e3-H\u00e3e, que aconteceu neste domingo, na Terra Ind\u00edgena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia\u201d, escreveu a ministra S\u00f4nia Guajajara, em sua conta pessoa no X (antigo Twitter). \u201cAmanh\u00e3, embarco para a regi\u00e3o junto a uma comitiva do MPI para acompanhar de perto a situa\u00e7\u00e3o e exigir que os respons\u00e1veis sejam identificados e que todas as medidas legais sejam tomadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Como parte do processo de retirada dos n\u00e3o-ind\u00edgenas do territ\u00f3rio j\u00e1 demarcado, assegurando aos patax\u00f3 h\u00e3-h\u00e3- h\u00e3e a posse plena da \u00e1rea, a Uni\u00e3o vem indenizando benfeitorias instaladas de boa-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), vinculada ao MPI, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Terra Ind\u00edgena Caramuru-Catarina Paraguassu remonta ao reconhecimento do territ\u00f3rio do povo ind\u00edgena patax\u00f3 h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e, aprovado pelo governo baiano, por meio da Lei Estadual n\u00b0 1.916, de agosto de 1926, que autorizou que fossem destinadas 50 l\u00e9guas \u201cao gozo [usufruto] dos \u00edndios tupinamb\u00e1s e patach\u00f3s, ou outros que ali s\u00e3o habitantes”.<\/p>\n\n\n\n
Em 1938, os limites da \u00e1rea foram remarcados, com a participa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Guerra. J\u00e1 na \u00e9poca, contudo, o territ\u00f3rio foi ocupado irregularmente por n\u00e3o-ind\u00edgenas, o que motivou a Uni\u00e3o a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a a fim de anular t\u00edtulos de propriedade emitidos aos ocupantes n\u00e3o-ind\u00edgenas. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nulos e extintos todos os t\u00edtulos emitidos pelo estado da Bahia, autorizando a ocupa\u00e7\u00e3o pelos patax\u00f3 h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e, mediante a indeniza\u00e7\u00e3o das benfeitorias de boa-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Apib, enquanto n\u00e3o se conclui o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, isso favorece a continuidade dos conflitos fundi\u00e1rios. \u201cA regi\u00e3o enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem propriet\u00e1rios das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso \u00edndio’. A aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal<\/a> acentua a intransig\u00eancia dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de viol\u00eancia contra as pessoas”, expressou a entidade, criticando a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, do chamado Marco Temporal \u2013 tese jur\u00eddica que estabelece que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca. Partidos pol\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es sociais tentam invalidar<\/a> a decis\u00e3o junto ao STF.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) visitam, nesta segunda-feira (22), a Terra Ind\u00edgena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva ministerial partiu de Bras\u00edlia no in\u00edcio da manh\u00e3, com destino a Ilh\u00e9us (BA), a cerca de 140 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia do territ\u00f3rio j\u00e1 demarcado para servir ao usufruto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":116505,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30,25],"tags":[],"class_list":{"0":"post-116494","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-nordeste","8":"category-regional"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=116494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116494\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/116505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=116494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=116494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=116494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}