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<\/p>\n\n\n\nO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, n\u00e3o confirmou se a medida provis\u00f3ria (MP) que reonera a folha de pagamentos ser\u00e1 revogada. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que haveria um acordo para a retirada do texto, em um f\u00f3rum com empres\u00e1rios brasileiros em Zurique (Su\u00ed\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
Haddad disse ter tentado entrar em contato com Pacheco ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o, dada em evento paralelo ao F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, mas que n\u00e3o conseguiu falar com o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou considerar a declara\u00e7\u00e3o de Pacheco uma recomenda\u00e7\u00e3o, em vez de um compromisso do Poder Executivo. Segundo Haddad, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda conversar\u00e1 com Pacheco para que se definira a solu\u00e7\u00e3o mais apropriada sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cN\u00e3o posso comentar uma coisa sem falar com ele. O que o presidente Pacheco me falou, e eu levei \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do presidente Lula, \u00e9 que, dos quatro temas, dois n\u00e3o foram tratados pelo Congresso no ano passado e poderiam ser tratados pela MP. E [os outros] dois deveriam ser trabalhados de uma outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso Nacional. Levei \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do presidente, e o presidente falou: \u2018quero me sentar com o Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento’. Isso no que diz respeito \u00e0 forma”, afirmou Haddad.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Ele anunciou duas reuni\u00f5es com l\u00edderes partid\u00e1rios na C\u00e2mara e no Senado para a \u00faltima semana de janeiro, dias antes do fim do recesso parlamentar. Sobre a possibilidade de a reonera\u00e7\u00e3o gradual come\u00e7ar apenas em 2027, como defendido por Pacheco nesta sexta-feira (19), o ministro disse apenas que as negocia\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o come\u00e7aram.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito da medida provis\u00f3ria (MP) editada no fim do ano passado, o ministro reiterou o apoio \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o gradual dos 17 setores beneficiados com descontos na contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social. \u201cO que levamos \u00e0 considera\u00e7\u00e3o dos dois presidentes [Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara dos Deputados] foi um princ\u00edpio. A emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria diluiu o fim dos benef\u00edcios [no tempo] para que todo mundo possa se acomodar\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, a revers\u00e3o gradativa de desonera\u00e7\u00f5es sobre o consumo, decidida pela reforma tribut\u00e1ria, tem de ser expandida para outros setores da economia. \u201cSe [a reonera\u00e7\u00e3o gradual] valeu para todo mundo, se valeu para todos os sistemas, todos os regimes especiais do pa\u00eds, incluindo os estaduais do ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os], os municipais do ISS [Imposto sobre Servi\u00e7os] , n\u00e3o seria um bom princ\u00edpio para o imposto previdenci\u00e1rio que sustenta a Previd\u00eancia?\u201d, comentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n
No fim de dezembro, o governo editou uma s\u00e9rie de medidas para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o Congresso derrubar o veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia e a um desconto na contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social paga por pequenas prefeituras. A MP 1.202\/2023<\/a> revogou a desonera\u00e7\u00e3o das empresas at\u00e9 2027, em troca de um retorno gradual \u00e0 al\u00edquota normal de 20% da folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
A MP tamb\u00e9m revogou a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal sobre a folha de munic\u00edpios de pequeno porte de 20% para 8% e estabeleceu o fim dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Para obter mais receitas para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a reonera\u00e7\u00e3o em etapas, o governo limitou o uso das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias a partir de cr\u00e9ditos obtidos via decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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