{"id":115345,"date":"2023-12-13T11:03:15","date_gmt":"2023-12-13T14:03:15","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114677"},"modified":"2023-12-13T11:03:15","modified_gmt":"2023-12-13T14:03:15","slug":"lula-defende-taxacao-internacional-para-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115345","title":{"rendered":"Lula defende taxa\u00e7\u00e3o internacional para desenvolvimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (13), a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de taxa\u00e7\u00e3o internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Lula participou, em Bras\u00edlia, da reuni\u00e3o conjunta das trilhas de Sherpas e de Finan\u00e7as do G20, grupo que re\u00fane os pa\u00edses com as maiores economias do mundo.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil exerce a presid\u00eancia do G20 de 1\u00ba de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Este \u00e9 o principal f\u00f3rum de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica internacional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Uma das prioridades do mandato brasileiro \u00e9 a defesa da reforma das institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a e de financiamento global, que reflita a geopol\u00edtica do presente. Lula defende que a d\u00edvida externa dos pa\u00edses mais pobres, em especial da \u00c1frica, seja equacionada.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cOs bancos multilaterais de desenvolvimento devem ser maiores, melhores e mais eficazes, destinando mais recursos, e de forma mais \u00e1gil, para iniciativas que realmente fa\u00e7am a diferen\u00e7a. A tributa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 essencial para corrigir disparidades socioecon\u00f4micas entre pa\u00edses e dentro deles. Sistemas tribut\u00e1rios justos baseiam-se na progressividade e na transpar\u00eancia. Incidem n\u00e3o apenas sobre a renda, mas tamb\u00e9m sobre a riqueza, e co\u00edbem a evas\u00e3o fiscal dos super ricos\u201d, disse, Lula, sugerindo a explora\u00e7\u00e3o de mecanismos de taxa\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Desde que assumiu o mandato, em discursos em diversas inst\u00e2ncias internacionais<\/a>, Lula tem defendido que o modelo atual de governan\u00e7a, criado depois da Segunda Guerra Mundial, \u00e9 anacr\u00f4nico e n\u00e3o representa mais a geopol\u00edtica do s\u00e9culo 21. Para o presidente, \u00e9 preciso uma representa\u00e7\u00e3o adequada de pa\u00edses emergentes em \u00f3rg\u00e3os como o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas e em institui\u00e7\u00f5es de financiamento como o Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Lula, a d\u00edvida dos pa\u00edses pobres constitui uma fonte permanente de instabilidade pol\u00edtica. Para ele, esses devedores tamb\u00e9m devem \u201cse sentar \u00e0 mesa para resguardar suas prioridades nacionais\u201d. \u201cCerca de setenta pa\u00edses, muitos deles na \u00c1frica, est\u00e3o insolventes ou pr\u00f3ximos da insolv\u00eancia. Quase metade da popula\u00e7\u00e3o mundial, 3,3 bilh\u00f5es de pessoas, vive em pa\u00edses que destinam mais recursos para o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida do que para a educa\u00e7\u00e3o ou a sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQueremos encorajar institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais a cortarem sobretaxas, aumentarem o volume de recursos concessionais e criarem f\u00f3rmulas para reduzir riscos. Precisamos de um regime mais equitativo de aloca\u00e7\u00e3o de direitos especiais de saque. Hoje, os que mais precisam s\u00e3o os que menos recebem, o que agrava as desigualdades entre os pa\u00edses\u201d, acrescentou o presidente, defendendo ainda o aprimoramento de mecanismos de financiamento clim\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cOs quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilh\u00f5es, mas pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o conseguem acess\u00e1-los por empecilhos simplesmente burocr\u00e1ticos\u201d, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n

A segunda prioridade do Brasil na presid\u00eancia do G20 \u00e9 o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com foco na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel em suas dimens\u00f5es econ\u00f4mica, social e ambiental. Para Lula, as transforma\u00e7\u00f5es que o mundo vive devem resultar em bem-estar social, prosperidade econ\u00f4mica e sustentabilidade ambiental para todos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente explicou que o G20 \u00e9 respons\u00e1vel por tr\u00eas quartos das emiss\u00f5es globais de gases do efeito estufa e que os membros de renda alta do grupo emitem, anualmente, 12 toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico per capita, enquanto os de renda m\u00e9dia emitem metade desse volume. Nesse sentido, para Lula, a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia global e a revolu\u00e7\u00e3o digital s\u00e3o processos essenciais, mas devem ser justos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO acesso a tecnologias \u00e9 fundamental n\u00e3o s\u00f3 para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, mas tamb\u00e9m no campo digital. Queremos expandir capacidades em \u00e1reas como Intelig\u00eancia Artificial, inclusive em termos de infraestrutura computacional. Ser\u00e3o necess\u00e1rias diretrizes claras e coletivamente acordadas para o uso dessa ferramenta. O mundo n\u00e3o pode repetir, no tratamento da Intelig\u00eancia Artificial, a divis\u00e3o entre pa\u00edses respons\u00e1veis e irrespons\u00e1veis que uma vez marcou as discuss\u00f5es sobre desarmamento e n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n

A presid\u00eancia do Brasil no G20 ter\u00e1 uma iniciativa para a bioeconomia e uma for\u00e7a tarefa<\/a> contra a mudan\u00e7a do clima. Segundo Lula, o foco da for\u00e7a tarefa ser\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o de planos nacionais de transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, que levem em conta o impacto do aquecimento global sobre os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a bioeconomia, para ele, \u00e9 uma \u201cvia promissora\u201d para muitos pa\u00edses em desenvolvimento. \u201c\u00c9 preciso definir princ\u00edpios b\u00e1sicos sobre o uso sustent\u00e1vel de recursos naturais para a gera\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de alto valor agregado\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Combate \u00e0 fome<\/h2>\n\n\n\n

O terceiro e \u00faltimo eixo do mandato brasileiro \u00e9 a inclus\u00e3o social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza. O Brasil tamb\u00e9m criar\u00e1 uma for\u00e7a tarefa contra a fome, com a proposta de uma alian\u00e7a global com tr\u00eas pilares: um pilar de compromissos nacionais, para impulsionar pol\u00edticas p\u00fablicas de efetividade j\u00e1 testada; um pilar financeiro, que mobilizar\u00e1 recursos internos e externos para o financiamento dessas pol\u00edticas; e um pilar de apoio t\u00e9cnico, que difundir\u00e1 boas pr\u00e1ticas e incentivar\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses do sul global.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cQueremos erradicar uma das principais mazelas da atualidade. \u00c9 inadmiss\u00edvel que um mundo capaz de gerar riquezas da ordem US$ 100 trilh\u00f5es por ano conviva com a fome de mais de 735 milh\u00f5es de pessoas e a pobreza de mais de 8% da popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Durante seu discurso, o presidente afirmou que o mundo vem sendo marcado \u201cpelo recrudescimento dos conflitos, pela crescente fragmenta\u00e7\u00e3o, pela forma\u00e7\u00e3o de blocos protecionistas e pela destrui\u00e7\u00e3o ambiental\u201d. Ele citou o conflito entre Israel e Palestina e disse que o Brasil \u201csegue de luto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA viola\u00e7\u00e3o cotidiana do direito humanit\u00e1rio \u00e9 chocante e resulta em milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crian\u00e7as. O Brasil continuar\u00e1 trabalhando por um cessar-fogo permanente que permita a entrada da ajuda humanit\u00e1ria em Gaza e pela liberta\u00e7\u00e3o imediata de todos os ref\u00e9ns pelo Hamas. \u00c9 fundamental que a comunidade internacional trabalhe para a solu\u00e7\u00e3o de dois estados, vivendo lado a lado em seguran\u00e7a. Sem a\u00e7\u00e3o coletiva, essas m\u00faltiplas crises podem multiplicar-se e aprofundar-se\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, as desigualdades est\u00e3o na raiz desses problemas ou contribuem para agrav\u00e1-los. \u201cPrecisamos de uma nova globaliza\u00e7\u00e3o que combata as disparidades\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Agenda de trabalho<\/h2>\n\n\n\n

A agenda do G20 ser\u00e1 decidida e implementada pelo governo do Brasil, com apoio direto da \u00cdndia, \u00faltima ocupante da presid\u00eancia, e da \u00c1frica do Sul, pa\u00eds que exercer\u00e1 o mandato em 2025. Esse sistema \u00e9 conhecido como troika e \u00e9 um dos diferenciais do grupo em rela\u00e7\u00e3o a outros organismos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a primeira vez que o Brasil assume a presid\u00eancia do G20 desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 1999. O pa\u00eds esteve presente desde o in\u00edcio, quando as 20 maiores economias do mundo se reuniram com o objetivo de buscar uma solu\u00e7\u00e3o para a grave crise financeira que abalou todos os mercados e que levou \u00e0 quebra de um n\u00famero enorme de bancos e outras companhias.<\/p>\n\n\n\n

O grupo reunia, \u00e0 \u00e9poca, apenas ministros de Finan\u00e7as e presidentes de bancos centrais. Em 2008, para enfrentar nova crise financeira internacional, passou a ter o formato atual, com chefes de Estado e de Governo. Hoje, o G20 re\u00fane 19 das maiores economias do mundo e a Uni\u00e3o Europeia. A Uni\u00e3o Africana [https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2023-09\/uniao-africana-torna-se-membro-permanente-do-g20] tamb\u00e9m tornou-se membro permanente durante a 18\u00aa C\u00fapula de Chefes de Estado e Governo, em agosto, em Nova D\u00e9li, na \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n

De dezembro deste ano a novembro de 2024, o Brasil dever\u00e1 organizar mais de 100 reuni\u00f5es oficiais em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, que incluem cerca de 20 reuni\u00f5es ministeriais, 50 reuni\u00f5es de alto n\u00edvel e eventos paralelos. O ponto alto ser\u00e1 a 19\u00aa C\u00fapula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, Bras\u00edlia recebe as primeiras reuni\u00f5es. Ontem (12), terminou o encontro dos sherpas, que s\u00e3o os emiss\u00e1rios pessoais dos l\u00edderes do G20, que supervisionam as negocia\u00e7\u00f5es, discutem os pontos que formam a agenda da c\u00fapula e coordenam a maior parte do trabalho. Amanh\u00e3 (14) e sexta (15), inicia a reuni\u00e3o da Trilha de Finan\u00e7as, que re\u00fane vice-ministros das Finan\u00e7as e vice-presidentes de bancos centrais do G20.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil est\u00e1 propondo uma aproxima\u00e7\u00e3o entre essas duas inst\u00e2ncias, para que trabalhem de forma mais coordenada. Nesse sentido, hoje ocorre o encontro das duas trilhas.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cForam muitas as declara\u00e7\u00f5es, notas e relat\u00f3rios adotados nos \u00faltimos anos. Mas nem sempre as decis\u00f5es saem do papel. A articula\u00e7\u00e3o entre as trilhas pol\u00edtica e financeira que comp\u00f5em o G20 ser\u00e1 essencial para o funcionamento exitoso do grupo\u201d, disse Lula na abertura do encontro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A presid\u00eancia brasileira no G20 vai criar ainda um canal de di\u00e1logo entre os chefes de Estado e governo e a sociedade civil. Um grande evento de participa\u00e7\u00e3o popular ser\u00e1 realizado previamente \u00e0 reuni\u00e3o dos l\u00edderes no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cTamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio escutar e acolher a vis\u00e3o da sociedade civil: jovens, trabalhadores, empres\u00e1rios, povos ind\u00edgenas, parlamentares, cientistas, acad\u00eamicos e representantes de outros grupos vulner\u00e1veis. Queremos ouvir em especial as mulheres, e dar continuidade \u00e0 reflex\u00e3o sobre seu empoderamento econ\u00f4mico, no \u00e2mbito do rec\u00e9m-criado grupo de trabalho dedicado ao tema\u201d, explicou o presidente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O lema da presid\u00eancia brasileira do G20 \u00e9 \u201cConstruindo um Mundo Justo e um Planeta Sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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