{"id":115315,"date":"2023-12-11T16:36:38","date_gmt":"2023-12-11T19:36:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114570"},"modified":"2023-12-11T16:36:38","modified_gmt":"2023-12-11T19:36:38","slug":"alagoas-governo-estuda-transformar-area-da-braskem-em-parque-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115315","title":{"rendered":"Alagoas: governo estuda transformar \u00e1rea da Braskem em parque estadual"},"content":{"rendered":"\n


O governo de Alagoas estuda desapropriar toda a \u00e1rea da regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3 afetada pelo afundamento de solo causado por d\u00e9cadas de extra\u00e7\u00e3o de sal-gema<\/a> por empresas privadas. Segundo o governador Paulo Dantas, a proposta, ainda em an\u00e1lise, \u00e9 expropriar a \u00e1rea hoje pertencente a empresa petroqu\u00edmica Braskem e transform\u00e1-la em um parque estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos conversado com nossos t\u00e9cnicos, com a equipe do governo, para desapropriarmos toda a \u00e1rea que foi afetada pelo crime da Braskem e criarmos um grande parque estadual, a exemplo do Parque do Ibirapuera, em S\u00e3o Paulo\u201d, declarou Dantas ao se reunir, hoje (11), na capital alagoana, com secret\u00e1rios estaduais e representantes do governo federal; prefeituras da regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3 e dos moradores e comerciantes de bairros afetados pelo afundamento do solo. O encontro ocorreu um dia ap\u00f3s uma das minas que era operada pela Braskem se romper<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o, de cerca de quatro horas de dura\u00e7\u00e3o, foi organizada para que os governos estadual, federal e municipais \u201ctra\u00e7assem a\u00e7\u00f5es conjuntas\u201d para lidar com o afundamento do solo que, de acordo com Dantas, afetou, direta ou indiretamente, mais de 250 mil pessoas, obrigando que ao menos 40 mil deixassem suas moradias e estabelecimentos comerciais em cinco bairros (Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol).<\/p>\n\n\n\n

Hoje, al\u00e9m de propor a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea j\u00e1 definida como sendo de risco de acidente e a cria\u00e7\u00e3o de um parque \u201cem mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas da Braskem\u201d, Dantas voltou a defender a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea sob aten\u00e7\u00e3o, com a inclus\u00e3o de ao menos mais tr\u00eas bairros.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA amplia\u00e7\u00e3o das bordas [do mapa de risco] \u00e9 fundamental. Os bairros dos Flexais [Flexal de Cima e de Baixo], bem como o Bom Parto e Marqu\u00eas de Abrantes t\u00eam que ser inclu\u00eddos nesta \u00e1rea que foi afetada por este absurdo cometido pela Braskem\u201d, sustentou o governador.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A proposta de Dantas n\u00e3o foi bem recebida por Alexandre de Moraes Sampaio, representante das v\u00edtimas no Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Crime da Braskem, criado pelo pr\u00f3prio governo estadual, em outubro deste ano. Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Empreendedores e V\u00edtimas da Minera\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3, Sampaio disse n\u00e3o ter sido consultado previamente sobre a sugest\u00e3o. E criticou a hip\u00f3tese de a Braskem, ap\u00f3s causar o que algumas entidades e ambientalistas classificam como \u201cum dos maiores crimes ambientais urbanos em todo o mundo\u201d, ainda receber uma indeniza\u00e7\u00e3o do estado pelas \u00e1reas de onde expulsou suas v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o participei [da elabora\u00e7\u00e3o] do plano [que come\u00e7ou a ser discutido hoje, durante a reuni\u00e3o em que Dantas aventou a hip\u00f3tese de desapropriar a \u00e1rea] e, portanto, n\u00e3o me sinto confort\u00e1vel para endossar, em nome das v\u00edtimas, a proposta de desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea que n\u00e3o deveria sequer ter sido passada para a Braskem\u201d, disse Sampaio antes de questionar os valores que a empresa pagou a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que viviam na \u00e1rea hoje interditada e de amea\u00e7ar deixar o GT. \u201cComo o governo [estadual] n\u00e3o est\u00e1 discutindo conosco, da mesma forma que o governo municipal n\u00e3o discutiu, em nenhum momento, me sinto na obriga\u00e7\u00e3o de, publicamente, renunciar a minha participa\u00e7\u00e3o no GT para n\u00e3o endossar algo que n\u00e3o fui convidado a discutir em nome da sociedade civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o de Sampaio, a procuradora-geral do estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco, acrescentou que o governo estadual j\u00e1 ingressou com uma a\u00e7\u00e3o judicial para tentar garantir aos donos dos im\u00f3veis residenciais e comerciais atingidos a manuten\u00e7\u00e3o da propriedade, mesmo que j\u00e1 tenham assinado acordos com a empresa e recebido alguma quantia, que seria considerada uma indeniza\u00e7\u00e3o moral pelos preju\u00edzos sofridos. De acordo com Samya, a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pelo estado seria uma segunda op\u00e7\u00e3o, caso a Justi\u00e7a n\u00e3o decida a favor das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA Braskem tem a obriga\u00e7\u00e3o de devolver [a \u00e1rea] \u00e0s v\u00edtimas, porque ningu\u00e9m pode se beneficiar da pr\u00f3pria torpeza\u201d, disse a procuradora. \u201cA quest\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o seria uma forma de tentarmos diminuir os danos [pois] seria um pr\u00eamio para a Braskem causar o dano e sair [ficar] com os im\u00f3veis das v\u00edtimas ou dos munic\u00edpios\u201d, acrescentou Samya.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Favor\u00e1vel \u00e0 sugest\u00e3o do governador Paulo Dantas e presente \u00e0 reuni\u00e3o, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) endossou a fala da procuradora.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNa minha opini\u00e3o, a Braskem n\u00e3o indenizou nenhuma fam\u00edlia ou v\u00edtima at\u00e9 agora. O que a empresa fez foi comprar os im\u00f3veis das pessoas. Isso fica claro nos acordos que ela assinou com todo mundo, inclusive com o meu pai, que saiu da casa dele v\u00edtima do crime da Braskem. No acordo que ele assinou tem tr\u00eas cl\u00e1usulas extremamente claras quanto ao fato de que a posse do im\u00f3vel passa imediatamente ao patrim\u00f4nio da Braskem. E, por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 nada, em lei, que impe\u00e7a a empresa de, daqui a 20, 30 anos, se beneficiar disso economicamente. [Por isso] se a Justi\u00e7a n\u00e3o der o ganho de causa [autorizando a] devolu\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis [a seus antigos donos], que o estado desaproprie a \u00e1rea por um pre\u00e7o irris\u00f3rio, simb\u00f3lico, para que ali seja feito um parque.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo a Braskem, desde 2018, quando foram constatadas as primeiras rachaduras em im\u00f3veis e ruas, indicando que a extra\u00e7\u00e3o de sal-gema deixou enormes cavernas sob o solo de bairros de Macei\u00f3, moradores e comerciantes de cerca de 14,5 mil im\u00f3veis foram inclu\u00eddos no Programa de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira e Apoio \u00e0 Realoca\u00e7\u00e3o, conforme acordo que a empresa assinou com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MP-AL); Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e Defensoria P\u00fablica de Alagoas. No total, cerca de 40 mil pessoas foram preventivamente realocadas.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s paralisar definitivamente a extra\u00e7\u00e3o de sal-gema, em maio de 2019, a companhia assinou, em dezembro de 2020, um segundo acordo com os MP federal e estadual, que estabelece a\u00e7\u00f5es integradas de repara\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o. A empresa afirma j\u00e1 ter pago R$ 4,4 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es, de um total de 19 mil propostas apresentadas a moradores e comerciantes, o que, de acordo com a Braskem, representa 99,8% do total.<\/p>\n\n\n\n

\"Arte<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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