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<\/p>\n\n\n\nO ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse \u00e0 nova presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, advogada Marina Ramos Dermmam, nesta sexta-feira (8), data em que s\u00e3o celebrados os 75 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Marina Ramos \u00e9 advogada de causas ambientais e movimentos sociais e ativista de povos tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso de posse, a nova presidente do CNDH, Marina Ramos, apontou diversas realidades de desrespeito aos direitos humanos no Brasil. E anunciou como prioridade em seu mandato, a prote\u00e7\u00e3o de defensores de direitos humanos, ambientalistas e comunicadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs direitos humanos n\u00e3o chegam \u00e0s pessoas que defendem o direito de suas comunidades com seus corpos e pagam com a sua pr\u00f3pria vida. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais perigoso para ativistas que defendem pautas de direitos humanos, trabalhistas e ambientais\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
Marina Ramos alertou para viol\u00eancias como as cometidas contra pessoas submetidas a trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o; amea\u00e7as aos povos origin\u00e1rios e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, como os yanomami, que tiveram seus territ\u00f3rios invadidos por garimpeiros, segundo ela, com a coniv\u00eancia do Estado brasileiro; pessoas negras mortas por agentes p\u00fablicos, sob pretexto de combate ao tr\u00e1fico de drogas; tortura e maus tratos nas pris\u00f5es do pa\u00eds; mulheres brasileiras v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sexual e pol\u00edtica, e fam\u00edlias de trabalhadores sem-terra, que lutam pela reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A nova presidente do CNDH defendeu que para refor\u00e7ar a autonomia do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios or\u00e7amento adequado, equipe e mais reconhecimento, como apontado, em abril deste ano, na \u00faltima Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, no mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos 193 Estados membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Genebra (Su\u00ed\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa \u00faltima Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, foi recomendado ao Estado brasileiro fortalecer o CNDH, em conformidade com os princ\u00edpios de Paris, especialmente no tocante de autonomia administrativa e financeira\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso, o ministro Silvio Almeida afirmou que os defensores de direitos humanos t\u00eam o compromisso de lutar para garantir a vida digna dos cidad\u00e3os e de lutar, tamb\u00e9m, pelo futuro dos brasileiros que ainda vir\u00e3o, e destacou o papel do Conselho Nacional de Direitos Humanos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Conselho Nacional de Direitos humanos, que tem tanta for\u00e7a, tanta import\u00e2ncia, e que a cada dia, a cada ano, tem demonstrado o porqu\u00ea de precisar, cada vez mais, ser prestigiado e fortalecido. [O CNDH] \u00e9 uma caixa de resson\u00e2ncia important\u00edssima da sociedade civil. Mais do que isso, [representa] os anseios do povo brasileiro na luta pelos direitos humanos\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, a trajet\u00f3ria da advogada ga\u00facha Marina Ramos contribuir\u00e1 para enfrentar os desafios do novo posto. \u201cEu acho que, inevitavelmente, a sua presid\u00eancia vai ser hist\u00f3rica, n\u00e3o s\u00f3 por suas qualidades pessoais, pelo fato de ser primeira mulher vinda dos movimentos sociais, mas porque os desafios s\u00e3o muito grandes e v\u00e3o exigir, portanto, junto com os seus companheiros e companheiras, que a senhora seja a melhor vers\u00e3o de si mesmo, que vai ter que aparecer nessa luta. N\u00e3o tenha d\u00favida de que isso vai acontecer\u201d, disse, oferecendo apoio \u00e0 advogada.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m agradeceu o defensor p\u00fablico do estado de Pernambuco Andr\u00e9 Carneiro Le\u00e3o, ex-presidente do CNDH, pela atua\u00e7\u00e3o em 2023, ano em que foi tra\u00e7ado o primeiro plano estrat\u00e9gico do conselho, a partir dos temas das principais amea\u00e7as de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAndr\u00e9 Camilo Le\u00e3o que fez o trabalho fant\u00e1stico e marcante tamb\u00e9m por conta das circunst\u00e2ncias que encontrou. [Ele] criou as pontes para que n\u00f3s possamos viver um futuro, ver possibilidades\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A posse da nova presidente ainda contou com a apresenta\u00e7\u00e3o de rap e viol\u00e3o e declama\u00e7\u00e3o de poesia e palavras de ordem.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2014, pela Lei 12.986, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem o objetivo de promover a defesa dos direitos humanos, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e em tratados e atos internacionais assinados pelo Brasil, al\u00e9m de sugerir e fiscalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
O colegiado ainda pode acompanhar e denunciar casos de amea\u00e7a e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e emitir notas p\u00fablicas, recomenda\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es, quando necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por 20 conselheiros e conselheiras representantes do poder p\u00fablico e a sociedade civil, al\u00e9m do presidente e do vice. O CNDH conta com mais de 600 pessoas entre conselheiros e integrantes de 14 comiss\u00f5es, grupos de trabalho e relatorias para promover os direitos humanos em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse \u00e0 nova presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, advogada Marina Ramos Dermmam, nesta sexta-feira (8), data em que s\u00e3o celebrados os 75 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Marina Ramos \u00e9 advogada de causas ambientais e movimentos sociais e ativista de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115655,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-115293","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=115293"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115293\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/115655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=115293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=115293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=115293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}