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<\/p>\n\n\n\nA suscetibilidade de jovens negros da zona rural diante da possibilidade de sofrer viol\u00eancias, a defesa do uso de c\u00e2meras corporais acopladas ao uniforme de policiais, a impunidade de agentes que cometem excessos e um Estado com poucos negros em posi\u00e7\u00f5es de tomada de decis\u00f5es. Essas foram algumas das coloca\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, feitas nesta sexta-feira (8), por membros do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justi\u00e7a Racial e a Igualdade no Contexto da Aplica\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n\n\n\n
Os integrantes da comitiva chegaram ao pa\u00eds no \u00faltimo dia 27. Eles vieram com a miss\u00e3o de avaliar se a aplica\u00e7\u00e3o de leis e pol\u00edticas t\u00eam assegurado ou violado direitos da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise antecipada, em entrevista, por Tracie L. Kesse e Juan E. Mend\u00e9z, ser\u00e1 pormenorizada futuramente, na forma de um relat\u00f3rio que ser\u00e1 divulgado em setembro de 2024. Outro aspecto que deve constar do documento \u00e9 o reconhecimento da efetividade de instrumentos como as cotas para negros no funcionalismo p\u00fablico e a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial pelo governo Lula.<\/p>\n\n\n\n
A comitiva passou por Salvador, Fortaleza, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, al\u00e9m de Bras\u00edlia. Um dos crit\u00e9rios para definir a rota da viagem foi incluir locais que registraram casos mais graves de viol\u00eancia policial recentemente, como o da Opera\u00e7\u00e3o Escudo, na Baixada Santista, e os epis\u00f3dios ocorridos na Vila Cruzeiro e em Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e em Salvador. Outro ponto de partida, explicaram os integrantes do \u00f3rg\u00e3o, foram as den\u00fancias que s\u00e3o compartilhadas diretamente com eles, n\u00e3o somente pela m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n
Durante a visita ao Brasil, o grupo conversou com diversas autoridades, tanto do Poder Executivo como representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica. Durante o per\u00edodo, os especialistas tamb\u00e9m dedicaram aten\u00e7\u00e3o e tempo a ver de perto as condi\u00e7\u00f5es de pres\u00eddios – como a Penitenci\u00e1ria Lemos Brito, em Salvador – e do Rio de Janeiro, que n\u00e3o tiveram os nomes citados.<\/p>\n\n\n\n
Juan E. Mend\u00e9z afirmou que, no Brasil, o que se observa \u00e9 um cen\u00e1rio que comporta uma “impunidade generalizada”, com diversos crimes sem a devida investiga\u00e7\u00e3o e um adequado desfecho e um negacionismo quanto \u00e0 exist\u00eancia do racismo estrutural, que “deve ser erradicado”. Ele defendeu o uso obrigat\u00f3rio de c\u00e2meras corporais por parte dos agentes de seguran\u00e7a como medida para vigiar sua conduta e coibir abusos contra a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a entrevista, Mend\u00e9z, que j\u00e1 foi diretor executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos e relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre tortura, disse, ainda, que outra marca atual do Brasil \u00e9 a “eros\u00e3o de confian\u00e7a” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a, causada, sobretudo, pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Um aspecto ressaltado por ele foi como o modelo de masculinidade t\u00f3xica acaba se refletindo em abordagens policiais.<\/p>\n\n\n\n
“A impunidade de que estamos falando \u00e9 generalizada no sistema criminal. As comunidades t\u00eam medo de apresentar suas den\u00fancias com medo de retalia\u00e7\u00e3o”, observou ele, que hoje leciona Direito dos Direitos Humanos na American University-Washington College of Law<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0s penitenci\u00e1rias, Mend\u00e9z elencou o saneamento inadequado, a m\u00e1 qualidade dos alimentos oferecida aos detentos, a criminaliza\u00e7\u00e3o dos presos e a estigmatiza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, assim como a sobrecarga dos agentes penitenci\u00e1rios, como os principais problemas constatados ao longo das visitas. “O n\u00famero de encarcerados \u00e9 impressionante”, destacou, adicionando que tamb\u00e9m fica evidente a grande propor\u00e7\u00e3o de negros atr\u00e1s das grades.<\/p>\n\n\n\n Co-fundadora e vice-presidente s\u00eanior de Iniciativas de Justi\u00e7a do Center For Policing Equity, <\/em>Tracie L. Kesse classificou o que acontece no pa\u00eds como uma modalidade de “racismo perverso” que contamina as rela\u00e7\u00f5es. Ela deu \u00eanfase a pr\u00e1ticas que se tem adotado, como o trabalho de defensores p\u00fablicos junto a fam\u00edlias de v\u00edtimas, e a lacunas tamb\u00e9m, citando a falta de representatividade de mulheres no Poder Judici\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa. Outra cr\u00edtica foi quanto \u00e0 falta de esfor\u00e7o para a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social de pessoas transg\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n “O racismo est\u00e1 sempre presente em algumas leis, que perpetuam a desigualdade em \u00e1reas como a sa\u00fade”, disse. “N\u00f3s reconhecemos o desafio do governo para oferecer seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n O Mecanismo n\u00e3o tratou dos assassinatos de lideran\u00e7as quilombolas – muitas delas “encomendadas” e com suspeita de envolvimento de policiais. Perguntados sobre isso, Tracie L. Kesse e Juan E. Mend\u00e9z desconversaram e justificaram as escolhas da programa\u00e7\u00e3o da viagem dizendo que procuraram focar em casos como o da Opera\u00e7\u00e3o Escudo. Eles tamb\u00e9m argumentaram que escutaram “v\u00e1rias lideran\u00e7as negras”, mas sem exemplificar com algum nome quilombola.<\/p>\n\n\n\n A comitiva tamb\u00e9m n\u00e3o comentou nada sobre ind\u00edgenas e tamb\u00e9m n\u00e3o visitou o Norte do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n “Sab\u00edamos que n\u00e3o pod\u00edamos ir a certos locais”, declarou Tracie, ao responder indaga\u00e7\u00e3o feita pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n Um balan\u00e7o da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (Conaq) – compartilhado com a reportagem em novembro – indicava que, nos \u00faltimos dez anos, houve 35 assassinatos de quilombolas. No relat\u00f3rio consolidado sobre os casos, a Bahia, com nove ocorr\u00eancias, se destaca como um dos estados com maiores \u00edndices desse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A suscetibilidade de jovens negros da zona rural diante da possibilidade de sofrer viol\u00eancias, a defesa do uso de c\u00e2meras corporais acopladas ao uniforme de policiais, a impunidade de agentes que cometem excessos e um Estado com poucos negros em posi\u00e7\u00f5es de tomada de decis\u00f5es. 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