{"id":115271,"date":"2023-12-07T23:24:41","date_gmt":"2023-12-08T02:24:41","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114436"},"modified":"2023-12-07T23:24:41","modified_gmt":"2023-12-08T02:24:41","slug":"haddad-e-pacheco-pedirao-a-justica-prazo-extra-para-minas-pagar-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115271","title":{"rendered":"Haddad e Pacheco pedir\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a prazo extra para Minas pagar d\u00edvida"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD\/MG), anunciaram, nesta quinta-feira (7), que pedir\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a um prazo adicional para o pagamento da d\u00edvida bilion\u00e1ria do estado de Minas Gerais com a Uni\u00e3o. O prazo original terminar\u00e1 em 20 de dezembro e o novo prazo solicitado vai at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2024, <\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial do Senado Federal, na manh\u00e3 desta quinta-feira (7), que contou com as participa\u00e7\u00f5es do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do coordenador da bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD\/MG). <\/p>\n\n\n\n

Ao sair do encontro, Haddad criticou a falta de alinhamento do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido Novo), com o Legislativo federal e com a Uni\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia financeira e citou, especificamente, as demonstra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de atrito com o senador do mesmo estado, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. \u201cInexplicavelmente, o Zema, ao inv\u00e9s de se aliar ao presidente Pacheco para resolver o problema, o ataca nas redes sociais e na imprensa. Algu\u00e9m que foi o \u00fanico mineiro com autoridade a tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a isso. Ent\u00e3o, na minha opini\u00e3o, o governador Zema n\u00e3o ajuda com esse tipo de conduta\u201d, opinou o ministro. <\/p>\n\n\n\n

Apesar das cr\u00edticas, o ministro da Fazenda sinalizou que, se o governador mineiro estiver disposto, uma solu\u00e7\u00e3o conjunta poder\u00e1 ser constru\u00edda, mesmo que n\u00e3o seja simples porque, entre outas quest\u00f5es, envolve o pacto federativo. \u201cO que eu quero tranquilizar o governador Zema \u00e9 que ele est\u00e1 lidando com pessoas s\u00e9rias, tanto no Minist\u00e9rio da Fazenda, quanto na presid\u00eancia do Congresso Nacional\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O ministro fez um apelo ao chefe do Executivo mineiro. \u201cFica o apelo para que o governador Zema adote uma posi\u00e7\u00e3o mais construtiva, menos conflitiva com o presidente do Congresso Nacional, que, afinal, \u00e9 quem vai deliberar sobre o tema. Porque, qualquer que seja o acordo, vai ter que passar pelo Senado Federal. E a pior coisa que ele [Zema] pode fazer, n\u00e3o tendo feito nada durante cinco anos, \u00e9 agredir aquele que vai pautar o acordo que for fechado com a Fazenda Nacional e com o governo federal\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201c\u00c9 hora de sentar com t\u00e9cnicos. Solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica n\u00e3o \u00e9 simples. A d\u00edvida durante o per\u00edodo do Zema subiu de R$ 100 [bi] a R$ 160 [bi]. Ele praticamente governou o estado de Minas com recursos federais. E ele deveria adotar uma posi\u00e7\u00e3o respeitosa e construtiva com o Congresso Nacional\u201d, apontou o ministro. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Haddad confirmou que as tratativas para este pedido de adiamento do pagamento da d\u00edvida mineira at\u00e9 31 de mar\u00e7o j\u00e1 estavam sendo realizadas com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Sim\u00f5es, devido \u00e0 aus\u00eancia de Zema. \u201cN\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos combinado com o vice-governador [de Minas Gerais], porque o governador n\u00e3o participou da reuni\u00e3o que tratou deste assunto. N\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos discutido com o vice-governador de Minas que n\u00f3s hav\u00edamos pedido at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano que vem, um prazo para a Justi\u00e7a para que Minas continuasse n\u00e3o pagando a d\u00edvida, ou seja, dando um benef\u00edcio adicional do previsto em lei para Minas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Pacheco  <\/h2>\n\n\n\n

Em entrevista coletiva ap\u00f3s o encontro, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, avaliou que a proposta discutida com o minist\u00e9rio da Fazenda poder\u00e1 equacionar a d\u00edvida estadual mineira e n\u00e3o apenas adiar o pagamento dela.  <\/p>\n\n\n\n

Em 22 de novembro, Rodrigo Pacheco j\u00e1 tinha entregue ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva texto alternativo para ades\u00e3o do estado ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com o governo federal avaliada em torno de R$ 160 bilh\u00f5es.  <\/p>\n\n\n

\n
\"Bras\u00edlia,<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O senador afirmou que esta \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o diante do projeto de lei que est\u00e1 sendo discutido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, porque, segundo Pacheco, o texto estadual traz preju\u00edzos aos servidores p\u00fablicos do estado e prev\u00ea a venda de estatais estaduais \u00e0 iniciativa privada. \u201cO ministro Haddad reiterou o cabimento da proposta [federal]. Ela tem sustentabilidade. E j\u00e1 est\u00e3o fazendo estudos jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos relativos a esta proposta\u201d, declarou o presidente do Senado Federal. Segundo Pacheco, o modelo alternativo para pagamento da d\u00edvida mineira com a Uni\u00e3o poder\u00e1 servir tamb\u00e9m a outros estados. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO primeiro passo \u00e9 o estado de Minas e a Uni\u00e3o concordarem em fazer a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para que seja tabulada a negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o e n\u00f3s termos o equacionamento da d\u00edvida. Ou seja, um arranjo que possa servir para o pagamento da d\u00edvida e n\u00e3o, simplesmente, um conforto moment\u00e2neo que significaria o sacrif\u00edcio para o povo mineiro, depois do fim do regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, prev\u00ea o presidente do Senado Federal. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ao avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal de Minas Gerais como grav\u00edssima, Pacheco fez cr\u00edticas ao comportamento do governador Romeu Zema.  \u201cVamos reconhecer os problemas e ter um pouco de humildade, nesta discuss\u00e3o, e juntarmos todos no mesmo barco, que \u00e9 Minas Gerais.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Pacheco adiantou que agendou para a tarde desta quinta-feira (7) uma reuni\u00e3o com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1ssio Nunes Marques para tratar do tema e que agendar\u00e1 uma reuni\u00e3o, at\u00e9 segunda-feira, com o advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, que est\u00e1 fora de Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Brasil <\/strong>procurou o governo de Minas Gerais e aguarda posicionamento sobre declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD\/MG), anunciaram, nesta quinta-feira (7), que pedir\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a um prazo adicional para o pagamento da d\u00edvida bilion\u00e1ria do estado de Minas Gerais com a Uni\u00e3o. O prazo original terminar\u00e1 em 20 de dezembro e o novo prazo solicitado vai at\u00e9 31 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115612,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-115271","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=115271"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115271\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/115612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=115271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=115271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=115271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}