{"id":115251,"date":"2023-12-06T16:56:56","date_gmt":"2023-12-06T19:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114346"},"modified":"2023-12-06T16:56:56","modified_gmt":"2023-12-06T19:56:56","slug":"agu-enviara-equipe-a-alagoas-para-avaliar-possibilidade-de-repactuacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115251","title":{"rendered":"AGU enviar\u00e1 equipe a Alagoas para avaliar possibilidade de repactua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Advocacia-geral da Uni\u00e3o (AGU) enviar\u00e1 a Macei\u00f3 (AL), at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12), uma equipe de advogados p\u00fablicos da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o (PGU) para avaliar a possibilidade de repactua\u00e7\u00e3o de acordos j\u00e1 firmados com a empresa Braskem. A petroqu\u00edmica \u00e9 respons\u00e1vel pela extra\u00e7\u00e3o de sal-gema, que provocou risco iminente de colapso da mina n\u00famero 18, na \u00e1rea localizada no bairro do Mutange, devido ao buraco formado no subsolo pela atividade de explora\u00e7\u00e3o da jazida do sal.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de envio de representantes da AGU foi anunciada durante a reuni\u00e3o realizada na sede da institui\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, nesta segunda-feira (5), entre o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O encontro ocorreu a pedido do presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o desta segunda-feira com o governador de Alagoas, a AGU informou que j\u00e1 est\u00e3o em apura\u00e7\u00e3o os fatos no \u00e2mbito da PGU e est\u00e1 sendo feito o levantamento dos contratos firmados anteriormente com a Braskem.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que a situa\u00e7\u00e3o desde a assinatura dos documentos mudou, a AGU poder\u00e1 propor aditivos aos textos dos contratos com o objetivo de assegurar os ressarcimentos por danos aos atingidos pela explora\u00e7\u00e3o do sal-gema. <\/p>\n\n\n\n

A AGU afirma que o ajuste nos acordos firmados dever\u00e1 ampliar poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es ou repara\u00e7\u00f5es de direitos de moradores e dos comerciantes que tiveram que evacuar a \u00e1rea afetada. A atua\u00e7\u00e3o da AGU tamb\u00e9m pretende assegurar os interesses da Uni\u00e3o, visto que o governo federal tem im\u00f3veis na regi\u00e3o impactada, em especial, terrenos da Marinha do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em nota \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o agravamento da situa\u00e7\u00e3o socioambiental, desde a quinta-feira passada (30), com os afundamentos de terrenos em Macei\u00f3.  <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEstamos preocupados com os desdobramentos da situa\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3, e com impactos do eventual colapso das minas para a popula\u00e7\u00e3o e para os bens da Uni\u00e3o na cidade, uma vez que temos terrenos na regi\u00e3o. Faremos o acompanhamento in loco<\/em> da situa\u00e7\u00e3o e tomaremos todas as medidas cab\u00edveis em defesa dos nossos interesses\u201d, disse o advogado-geral.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Na visita ao estado, na pr\u00f3xima semana, a equipe da AGU planeja conversar com representantes dos poderes locais, como o prefeito e governador, de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas competentes, como a procuradoria do munic\u00edpio, e demais atores afetados pelo problema geol\u00f3gico que pode resultar na abertura de uma cratera em parte da capital alagoana.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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