{"id":115235,"date":"2023-12-06T08:14:53","date_gmt":"2023-12-06T11:14:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114315"},"modified":"2023-12-06T08:14:53","modified_gmt":"2023-12-06T11:14:53","slug":"suspeito-de-troca-de-favores-desembargador-de-alagoas-tem-julgamento-marcado-no-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115235","title":{"rendered":"Suspeito de troca de favores: desembargador de Alagoas tem julgamento marcado no CNJ"},"content":{"rendered":"\n

<\/a><\/a><\/a><\/a>Ap\u00f3s dois anos de espera, o pedido de provid\u00eancias do caso do desembargador de Alagoas (AL) F\u00e1bio Bittencourt entra na pauta do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O processo foi colocado na lista de an\u00e1lises por determina\u00e7\u00e3o do presidente da Institui\u00e7\u00e3o, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. A previs\u00e3o \u00e9 que a den\u00fancia seja apreciada na \u00faltima leva do ano.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a deve sair de um julgamento virtual entre os dias 7 a 15 de dezembro. A den\u00fancia foi apresentada ao CNJ em dezembro de 2021. A hip\u00f3tese \u00e9 que o desembargador Bittencourt e o juiz Bruno Massoud estariam envolvidos em uma troca de favores. F\u00e1bio acionou o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) para conseguir o conserto de um jet-ski da marca Yamaha. Bruno teria \u201cajudado\u201d o magistrado.<\/p>\n\n\n\n


Com a mais nova movimenta\u00e7\u00e3o do CNJ, o Plen\u00e1rio pode determinar quais os rumos que a den\u00fancia de infra\u00e7\u00e3o disciplinar tomar\u00e1. Caso as infra\u00e7\u00f5es sejam confirmadas pela Institui\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o, Bittencourt pode estar sujeito a penalidades como: advert\u00eancia, censura, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, aposentadoria compuls\u00f3ria, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o e demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta seria a primeira vez que o desembargador passaria por um processo administrativo na casa. Segundo o CNJ, at\u00e9 o momento, n\u00e3o consta nenhuma infra\u00e7\u00e3o contra Bittencourt. \u201cPor hora, n\u00e3o h\u00e1 Processo Administrativo (PAD) em desfavor do magistrado, logo, n\u00e3o se discute aposentadoria compuls\u00f3ria\u201d, explicou a Institui\u00e7\u00e3o \u00e0 Atividade News.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00f5es contra Bittencourt<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Bittencourt acionou a justi\u00e7a em 2019 requisitando o reparo ou substitui\u00e7\u00e3o do jet-ski pela a empresa Yamaha. Inicialmente, o desembargador teria buscado o juiz Gustavo Souza Lima para o caso, por\u00e9m Gustavo teria negado a proposta.<\/p>\n\n\n\n

Depois de uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es, ficou decidido que a Yamaha deveria pagar pelo conserto do produto de Bittencourt. A determina\u00e7\u00e3o definiu que a empresa teria os dois meses seguintes para cumprir a determina\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, seria cobrada uma taxa de R$ 500 por dia. Mesmo com o resultado favor\u00e1vel \u00e0 Bittencourt, a decis\u00e3o do julgamento foi suspensa em fevereiro deste ano e o processo paralizado.<\/p>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Em um documento encaminhado \u00e0 Corregedoria Geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Gustavo Souza Lima afirmou que foi perseguido por F\u00e1bio por n\u00e3o \u201cajudar\u201d o desembargador no caso do Jet Ski. Gustavo relatou detalhes da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEstou vivenciado, de uns tempos para c\u00e1, um verdadeiro ass\u00e9dio estrutural; e tudo isso, \u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio \u2013 caso do jet ski \u2013, por ser \u00e9tico no desempenho das minhas fun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o fechar os olhos para um acontecimento processual estranho, de um juiz, j\u00e1 sem nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o \u2013 aus\u00eancia de portaria ou substitui\u00e7\u00e3o legal \u2013 julgando um recurso em pleno recesso forense relativo a um processo de interesse de um desembargador eleito corregedor, logo depois do juiz titular ter noticiado que estaria de volta ao labor judicante depois do recesso forense, isso no dia 31 de dezembro de 2020, l\u00e1 pelas 15h30\u201d, escreveu Lima na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mesmo com todo o processo, F\u00e1bio Bittencourt ocupou por um per\u00edodo o cargo de Corregedor Geral de Justi\u00e7a do estado. Ele foi eleito para o bi\u00eanio 2021-2022.<\/p>\n\n\n\n

Mais pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o de Bittencourt com alguns colegas do TJAL tamb\u00e9m era delicada. Em outubro de 2021, a desembargadora Elisabeth Carvalho demonstrou insatisfa\u00e7\u00e3o com supostas atitudes de F\u00e1bio e renunciou sua posi\u00e7\u00e3o no Conselho de Magistratura do TJAL. Elizabeth alegou que o desembargador teria incentivado a assessoria dele a denunci\u00e1-la ao CNJ. \u201cDentro da Corregedoria, hoje, tem duas cobras\u201d, afirmou a desembargadora em reuni\u00e3o do Conselho fazendo refer\u00eancia a Bittencourt e a assessora dele. Confira a discuss\u00e3o a seguir:<\/p>\n\n\n\n

\n