{"id":115202,"date":"2023-12-04T23:27:03","date_gmt":"2023-12-05T02:27:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114193"},"modified":"2023-12-04T23:27:03","modified_gmt":"2023-12-05T02:27:03","slug":"brasil-tem-116-mil-adolescentes-cumprindo-medidas-socioeducativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115202","title":{"rendered":"Brasil tem 11,6 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas"},"content":{"rendered":"\n


Depois de seis anos, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informa\u00e7\u00f5es nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restri\u00e7\u00e3o e priva\u00e7\u00e3o de liberdade no pa\u00eds. O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado nesta segunda-feira (4), em evento que faz parte da celebra\u00e7\u00e3o dos 75 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Os dados publicados, referentes a este ano, trazem um panorama dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado em todos os estados. O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restri\u00e7\u00e3o e priva\u00e7\u00e3o de liberdade, sendo 9.656 em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e interna\u00e7\u00e3o, 222 em interna\u00e7\u00e3o san\u00e7\u00e3o e 1.786 em interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o minist\u00e9rio, desde 2017, a Pol\u00edtica Nacional de Atendimento Socioeducativo n\u00e3o recebia um levantamento amplo de informa\u00e7\u00f5es. \u201cO levantamento mostra uma urg\u00eancia de a gente trabalhar com os dados como uma prioridade para qualificar o atendimento e garantir que os direitos humanos desses adolescentes sejam assegurados\u201d, disse a coordenadora-geral das Pol\u00edticas P\u00fablicas Socioeducativas, Mayara Silva. <\/p>\n\n\n\n

A pasta dos Direitos Humanos tamb\u00e9m apresentou outras a\u00e7\u00f5es e projetos estrat\u00e9gicos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. O Programa de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAM), que completou 20 anos de execu\u00e7\u00e3o em 2023, foi ampliado de 18 para 22 estados, com inclus\u00e3o de Roraima, Amap\u00e1, Goi\u00e1s e Mato Grosso do Sul. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a coordenadora-geral do programa, Denise Avelino, em Roraima, haver\u00e1 uma metodologia espec\u00edfica de atendimento das crian\u00e7as ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhas e imigrantes. “O PPCAM Roraima ser\u00e1 um piloto para que possamos alcan\u00e7ar as especificidades do Brasil”, disse Denise, ressaltando que em 2024 a meta \u00e9 alcan\u00e7ar todo o Brasil.  <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi apresentada hoje a reformula\u00e7\u00e3o dos  sistemas de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia – M\u00f3dulo Conselhos Tutelares e do Programa de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte. As mudan\u00e7as v\u00e3o facilitar o registro e tratamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n\n\n\n

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que as entregas s\u00e3o fundamentais para dar a base material para constru\u00e7\u00e3o de um horizonte de pol\u00edticas de direitos humanos no pa\u00eds. \u201cVamos ter um sistema de informa\u00e7\u00f5es que vai nos permitir fazer pol\u00edtica p\u00fablica baseada em evid\u00eancias. Isso \u00e9 muito importante depois de um pa\u00eds que virou as costas para a ci\u00eancia da maneira mais absurda que se possa imaginar\u201d, comentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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