{"id":115174,"date":"2023-12-01T15:02:47","date_gmt":"2023-12-01T18:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114114"},"modified":"2023-12-01T15:02:47","modified_gmt":"2023-12-01T18:02:47","slug":"sem-resposta-denuncia-de-troca-de-favores-envolvendo-desembargador-alagoano-segue-a-espera-de-julgamento-no-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115174","title":{"rendered":"Sem resposta: den\u00fancia de troca de favores envolvendo desembargador alagoano segue \u00e0 espera de julgamento no CNJ"},"content":{"rendered":"\n

<\/a><\/a><\/a><\/a>O caso envolvendo o desembargador de Alagoas (AL) F\u00e1bio Bittencourt e o juiz Bruno Ara\u00fajo Massoud segue \u00e0 espera de um posicionamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A suposta troca de favores veio \u00e0 tona em 2021. Hoje, dois anos depois, o processo teve algumas movimenta\u00e7\u00f5es, mas nenhum parecer foi apresentado.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima segunda-feira (27), um pedido para que as investiga\u00e7\u00f5es da infra\u00e7\u00e3o disciplinar fossem inclu\u00eddas na pauta do CNJ chegou a ser protocolado, mas a an\u00e1lise foi adiada. A 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que iria ocorrer no dia 28 de novembro, um dia ap\u00f3s o pedido de inclus\u00e3o, foi cancelada pelo presidente da corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. De acordo com assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, a pauta do pr\u00f3ximo julgamento ainda n\u00e3o foi definida e n\u00e3o h\u00e1 certeza se o caso de Alagoas deve constar na lista.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAs apura\u00e7\u00f5es sobre o caso seguem ocorrendo. Ainda n\u00e3o foi divulgada a pauta da pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamentos. Desta forma, n\u00e3o h\u00e1 novas informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas por hora\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No calend\u00e1rio oficial do CNJ, consta somente mais uma sess\u00e3o antes do fim do ano.
Os \u00faltimos julgamentos do ano devem ocorrer no dia 12 de dezembro. Confira a agenda de novembro e dezembro a seguir:<\/p>\n\n\n\n

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Investiga\u00e7\u00f5es contra Bittencourt<\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O desembargador e o juiz s\u00e3o suspeitos de uma poss\u00edvel troca ilegal de favores. O caso veio \u00e0 tona ap\u00f3s uma den\u00fancia. A acusa\u00e7\u00e3o aponta que Bittencourt teria sido favorecido em um processo analisado por Bruno. F\u00e1bio acionou o TJAL e alegou ter comprado um jet ski da empresa Yamaha com defeito. O primeiro magistrado \u2013 Gustavo Souza Lima \u2013 teria se negado a cumprir o pedido do desembargador, Bittencourt, ent\u00e3o, teria recorrido a Massoud.<\/p>\n\n\n\n

Depois de uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es, o TJAL decidiu que a Yamaha deveria pagar pelo conserto do produto de Bittencourt. A decis\u00e3o definiu que a empresa teria os dois meses seguintes para cumprir a determina\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, seria cobrada uma taxa de R$ 500 por dia.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com o resultado do julgamento favor\u00e1vel \u00e0 Bittencourt, a decis\u00e3o do julgamento foi suspensa em fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em um documento encaminhado \u00e0 Corregedoria Geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Gustavo Souza Lima afirmou que foi perseguido por F\u00e1bio por n\u00e3o \u201cajudar\u201d o desembargador no caso do Jet Ski. Gustavo relatou detalhes da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstou vivenciado, de uns tempos para c\u00e1, um verdadeiro ass\u00e9dio estrutural; e tudo isso, \u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio \u2013 caso do jet ski \u2013, por ser \u00e9tico no desempenho das minhas fun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o fechar os olhos para um acontecimento processual estranho, de um juiz, j\u00e1 sem nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o \u2013 aus\u00eancia de portaria ou substitui\u00e7\u00e3o legal \u2013 julgando um recurso em pleno recesso forense relativo a um processo de interesse de um desembargador eleito corregedor, logo depois do juiz titular ter noticiado que estaria de volta ao labor judicante depois do recesso forense, isso no dia 31 de dezembro de 2020, l\u00e1 pelas 15h30\u201d, escreveu Lima na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mesmo com todo o processo, F\u00e1bio Bittencourt ocupou por um per\u00edodo o cargo de Corregedor Geral de Justi\u00e7a do estado. Ele foi eleito para o bi\u00eanio 2021-2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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