![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1573560&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1573560&o=node\")
<\/p>\n\n\n\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) quer que a Justi\u00e7a determine o repasse imediato de R$ 10 milh\u00f5es da Uni\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Guarulhos, para que o munic\u00edpio tenha verbas dispon\u00edveis que garantam o acolhimento adequado a afeg\u00e3os que chegam ao pa\u00eds pelo aeroporto internacional. O terminal \u00e9 o \u00fanico do Brasil que recebe voos do Afeganist\u00e3o e tem abrigado refugiados do pa\u00eds asi\u00e1tico desde o ano passado.<\/p>\n\n\n\n
O MPF tamb\u00e9m pede que a Uni\u00e3o seja condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, tamb\u00e9m no valor de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de repasse de recursos faz parte de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada na ter\u00e7a-feira (19). De acordo com o MPF, a quantia \u00e9 suficiente para que o munic\u00edpio mantenha um alojamento com capacidade para 200 pessoas funcionando por 1 ano, em local apropriado. O valor cobriria os custos com refei\u00e7\u00f5es, itens de higiene, vestu\u00e1rio e atendimento profissional de assist\u00eancia social, tradu\u00e7\u00e3o bil\u00edngue, entre outros servi\u00e7os e despesas imprescind\u00edveis, diz nota do MPF.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo do montante foi feito com base em um relat\u00f3rio da Secretaria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social de Guarulhos, e fica mais em conta do que o estimado pelo governo federal, quando a refer\u00eancia s\u00e3o medidas isoladas adotadas at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, ao longo de todo o m\u00eas de novembro, a administra\u00e7\u00e3o do aeroporto registrou a presen\u00e7a de 150 afeg\u00e3os no acampamento improvisado. “Nos \u00faltimos 16 meses, esse contingente variou e chegou a desaparecer em alguns per\u00edodos, gra\u00e7as a a\u00e7\u00f5es pontuais, sobretudo de \u00f3rg\u00e3os municipais e entidades da sociedade civil. Por\u00e9m, sem uma iniciativa estruturada para atender os refugiados, o problema manteve-se desde o in\u00edcio da crise humanit\u00e1ria no terminal”, diz o MPF.<\/p>\n\n\n\n
No final de setembro, os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores publicaram uma portaria que condiciona a concess\u00e3o do visto tempor\u00e1rio a afeg\u00e3os \u00e0 vagas em abrigos que firmem acordo com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n