{"id":115050,"date":"2023-12-20T14:59:24","date_gmt":"2023-12-20T17:59:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115050"},"modified":"2023-12-20T14:59:24","modified_gmt":"2023-12-20T17:59:24","slug":"arrecadacao-de-receitas-federais-tem-queda-de-039","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=115050","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de receitas federais tem queda de 0,39%"},"content":{"rendered":"\n

A arrecada\u00e7\u00e3o total de receitas federais fechou o m\u00eas de novembro em R$ 179,39 bilh\u00f5es, informou hoje (20), em Bras\u00edlia, o Minist\u00e9rio da Fazenda. O valor representa queda de 0,39% em rela\u00e7\u00e3o a novembro de 2022, descontada a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n

Entre janeiro e setembro, o governo arrecadou pouco mais de R$ 2,08 trilh\u00f5es. O minist\u00e9rio disse que o valor apresenta acr\u00e9scimo de 0,66%, descontado o IPCA \u2013 a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas administradas pela Receita Federal, o valor obtido em novembro atingiu R$ 172,5 bilh\u00f5es, representando decr\u00e9scimo real de 0,52%. No per\u00edodo de janeiro a novembro, o governo alcan\u00e7ou R$ 1,98 trilh\u00e3o, registrando acr\u00e9scimo real – medido pelo IPCA – de 0,55%.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o minist\u00e9rio, o resultado pode ser explicado, principalmente, por altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e por pagamentos at\u00edpicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.<\/p>\n\n\n\n

A pasta disse, ainda, que – descontados esses fatores – haveria crescimento real 2,9% no total obtido no per\u00edodo acumulado e um decr\u00e9scimo real de 0,36% em novembro.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas, o IRPJ e a CSLL recolheram, no conjunto,  R$ 27,7 bilh\u00f5es, representando decr\u00e9scimo real de 13,98%.<\/p>\n\n\n\n

Decr\u00e9scimo<\/h2>\n\n\n\n

\u201cEsse desempenho \u00e9 explicado pelo decr\u00e9scimo real de 17,50% na arrecada\u00e7\u00e3o da estimativa mensal e de 23,59% no balan\u00e7o trimestral. Cabe ressaltar que, no m\u00eas de novembro de 2022, houve pagamentos at\u00edpicos de R$ 2 bilh\u00f5es\u201d, informou o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) do trabalho obteve R$ 15 bilh\u00f5es, resultando em queda real 8,66%. O resultado est\u00e1 ligado ao recuo na arrecada\u00e7\u00e3o de Rendimentos do Trabalho Assalariado (-7,48%) e de Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor P\u00fablico (-20,87%), conjugado com o acr\u00e9scimo real no item Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros ou Resultados \u2013 PLR – (+14,09%).<\/p>\n\n\n\n

Crescimento real<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao IRRF – Rendimentos de Residentes no Exterior \u2013 foram obtidos quase R$ 6,2 bilh\u00f5es, representando crescimento real de 72,34%. O desempenho decorreu do acr\u00e9scimo nominal de 2.482,23% na arrecada\u00e7\u00e3o do item Aplica\u00e7\u00f5es Financeiras e de 48,21% no item Royalties<\/em> e Assist\u00eancia T\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o IRRF – Rendimentos de Capital – somou R$ 97,8 bilh\u00f5es, resultando em um crescimento real de 21,61%.<\/p>\n\n\n\n

O resultado pode ser explicado pelos acr\u00e9scimos nominais de 48,23% no item Aplica\u00e7\u00e3o de Renda Fixa (Pessoa F\u00edsica e Pessoa Jur\u00eddica), de 12,29% no item Fundos de Renda Fixa e de 30,05% nos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e o IPI-Vinculado arrecadou-se R$ 6,4 bilh\u00f5es, com decr\u00e9scimo real de 16,9%. Esse resultado \u00e9 explicado pelas redu\u00e7\u00f5es de 11,17% no valor em d\u00f3lar (volume) das importa\u00e7\u00f5es e de 7,13% na taxa m\u00e9dia de c\u00e2mbio, combinadas com os aumentos de 6,76% na al\u00edquota m\u00e9dia efetiva do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e de 7,13% na al\u00edquota m\u00e9dia efetiva do IPI-Vinculado.<\/p>\n\n\n\n

Varia\u00e7\u00e3o no per\u00edodo<\/h2>\n\n\n\n

Entre janeiro e novembro deste ano, a Receita Previdenci\u00e1ria totalizou R$ 538,3 bilh\u00f5es, com crescimento real de 5,31%. Esse desempenho \u00e9 explicado pelo crescimento real de 7,79% da massa salarial.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, houve expans\u00e3o de 34% nas compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com d\u00e9bitos de receita previdenci\u00e1ria em raz\u00e3o da Lei 13.670\/18, que trata da compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o IRRF – Rendimentos de Capital somou, no mesmo per\u00edodo, R$ 97,8 bilh\u00f5es, resultando com um crescimento real de 21,61%.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o resultado pode ser explicado pelos acr\u00e9scimos nominais de 48,23% na arrecada\u00e7\u00e3o do item Aplica\u00e7\u00e3o de Renda Fixa (PF e PJ)\u201d, de 12,29% nos Fundos de Renda Fixa e de 30,05% nos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao IRRF – Rendimentos de Residentes no Exterior, o per\u00edodo entre janeiro e novembro somou R$ 51 bilh\u00f5es, representando crescimento real de 13,18%.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio tamb\u00e9m informou que esse desempenho decorreu dos acr\u00e9scimos nominais de 73,53% no item Juros e Comiss\u00f5es em Geral, de 19,05% no item Royalties<\/em> e Assist\u00eancia T\u00e9cnica, e de 170,26% no setor de Aplica\u00e7\u00f5es Financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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