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<\/p>\n\n\n\nO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas (individuais) s\u00e3o um \u201cimperativo da realidade\u201d para que a Corte tenha um funcionamento regular.<\/p>\n\n\n\n
Barroso frisou que, diante das diversas compet\u00eancias do Supremo, \u201cseria simplesmente invi\u00e1vel que todas as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas viessem a plen\u00e1rio, n\u00e3o tem como funcionar, seria materialmente imposs\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada em meio ao balan\u00e7o de fim de ano no Supremo, durante a \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do ano, em que tradicionalmente se encerram os trabalhos regulares e que marca o in\u00edcio do plant\u00e3o durante o recesso judicial.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os n\u00fameros apresentados por Barroso, das 101.970 decis\u00f5es proferidas em 2023 pelo Supremo, 83% (84.650) foram monocr\u00e1ticas. Embora ainda sejam grande maioria, as decis\u00f5es colegiadas aumentaram 34%, segundo o presidente do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Os dados refletem o grande n\u00famero de recursos extraordin\u00e1rios (54 mil) e habeas corpus<\/em> (12 mil), por exemplo, que foram recebidos ao longo do ano pelo Supremo. \u201cS\u00f3 poderia ser diferente se reduzisse dramaticamente as compet\u00eancias do Supremo Tribunal Federal\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Supremo frisou que a regra do tribunal \u00e9 que qualquer decis\u00e3o monocr\u00e1tica em a\u00e7\u00f5es que questionam leis e que envolvam atos de outros poderes seja submetida imediatamente ao plen\u00e1rio. \u201cO padr\u00e3o desej\u00e1vel \u00e9 que todas as cautelares que sejam institucionalmente relevantes venham ao plen\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, o plen\u00e1rio do Supremo julgou 8.527 processos neste ano, sendo 70 em sess\u00f5es presenciais e os demais de modo virtual. Na Primeira Turma, foram julgados 4.690 processos, enquanto da Segunda Turma foram resolvidos 5.019. Ao todo, foram 17.267 ac\u00f3rd\u00e3os (decis\u00f5es colegiadas) publicados.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, o acervo do Supremo aumentou de 8% neste ano, para 24.071 processos. Barroso atribuiu o fato, entre outras raz\u00f5es, \u00e0 abertura de 1.362 a\u00e7\u00f5es penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. Em 2022, por exemplo, foram abertas apenas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n\n\n\n Entre as a\u00e7\u00f5es julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Neste julgamento, o Supremo decidiu que a data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser utilizada para definir a ocupa\u00e7\u00e3o tradicional da terra por essas comunidades.<\/p>\n\n\n\n O tema causou atritos com o Congresso, que dias ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo aprovou a volta da tese do marco temporal, em forma de lei. O dispositivo chegou a ser vetado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado <\/a>na semana passada.<\/p>\n\n\n\nMarco temporal<\/h2>\n\n\n\n