{"id":114956,"date":"2023-12-19T13:50:52","date_gmt":"2023-12-19T16:50:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114956"},"modified":"2023-12-19T13:50:52","modified_gmt":"2023-12-19T16:50:52","slug":"bb-e-bndes-sao-autorizados-a-contratar-emprestimos-externos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114956","title":{"rendered":"BB e BNDES s\u00e3o autorizados a contratar empr\u00e9stimos externos"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o deliberativa do ano, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19) mensagens presidenciais autorizando a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos pelo Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) com organismos internacionais. Os empr\u00e9stimos ter\u00e3o a garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Banco do Brasil foi autorizado a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo de US$ 500 milh\u00f5es, junto ao Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird). Os recursos destinam-se ao financiamento de investimentos em solu\u00e7\u00f5es financeiras que contribuam para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Os desembolsos ocorrer\u00e3o ao longo de 5 anos, terminando em 2027. A previs\u00e3o \u00e9 que sejam desembolsados US$ 47,2 milh\u00f5es ainda este ano; US$ 234.850.000 em 2024; US$ 173.950.000 em 2025; US$ 40 mih\u00f5es em 2026; e US$ 4 milh\u00f5es em 2027.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos ser\u00e3o emprestados para a expans\u00e3o do acesso ao financiamento vinculado \u00e0 sustentabilidade para a mitiga\u00e7\u00e3o e o fornecimento de assist\u00eancia t\u00e9cnica para empresas no desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de planos de mitiga\u00e7\u00e3o. O texto vai ao plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Outra mensagem autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a pegar um empr\u00e9stimo de at\u00e9 US$ 150 milh\u00f5es com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito destinam-se ao Programa Federativo para Seguran\u00e7a P\u00fablica Inteligente. O prazo de desembolso dos recursos \u00e9 de 60 meses, a partir da data da entrada em vigor do contrato de empr\u00e9stimo. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m segue para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Uma terceira mensagem autoriza a Uni\u00e3o a contratar cr\u00e9dito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de at\u00e9 US$ 54.055.925. Os recursos da opera\u00e7\u00e3o destinam-se ao financiamento do Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Novas Estrat\u00e9gias de Habita\u00e7\u00e3o no Brasil para a Popula\u00e7\u00e3o de Baixa Renda, chamado de ProMorar Brasil, a ser executado pelo Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n\n\n\n

O cronograma prev\u00ea o desembolso de US$ 7.813.528,33, ainda este ano; de US$ 4 milh\u00f5es em 2024; de US$ 28.586.471,67 em 2025; de US$ 7,100 milh\u00f5es em 2026; e de US$ 6.555.925 em 2027. O texto vai a plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A CAE tamb\u00e9m autorizou a Uni\u00e3o a dar garantias para cr\u00e9dito externo de US$ 50 milh\u00f5es entre o governo de Tocantins e o Banco Internacional para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird). Os recursos s\u00e3o destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Efici\u00eancia e Efic\u00e1cia do Gasto P\u00fablico do Estado de Tocantins – Pr\u00f3-Gest\u00e3o Tocantins. A proposta tamb\u00e9m foi encaminhada ao plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Cooperativas<\/h2>\n\n\n\n

A CAE do Senado, no entanto, adiou a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1.303\/2022<\/a>, que inclui as cooperativas como agentes autorizados a explorar servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, por um pedido de vista. A iniciativa possibilita que entes cooperados prestem servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e internet, entre outros. O projeto tamb\u00e9m tramita na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) do Senado, em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n\n\n\n

O relator da proposta, de origem na C\u00e2mara dos Deputados, senador Eduardo Gomes (PL-TO), avalia que o projeto favorece a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente competitivo nas telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, como preconizada pela Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, em especial em regi\u00f5es remotas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA universaliza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de banda larga \u00e9 fundamental para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es carentes desses servi\u00e7os. Por mais que empresas atualmente autorizadas a explorar esse servi\u00e7o venham avan\u00e7ando na consecu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, n\u00e3o vemos preju\u00edzo em permitir que cooperativas interessadas tamb\u00e9m contribuam na promo\u00e7\u00e3o do acesso, da qualidade e da competitividade no setor, principalmente no que tange \u00e0 oferta do servi\u00e7o em regi\u00f5es rurais, carentes e de dif\u00edcil acesso\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB) estima que existem, atualmente, no Brasil, quase 5 mil cooperativas, que t\u00eam mais de 20 milh\u00f5es de cooperados e mais de 500 mil empregados, que atuam em diversos setores, a exemplo do de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o senador Eduardo Gomes, as cooperativas n\u00e3o t\u00eam conseguido atuar no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e, por isso, t\u00eam travado batalhas jur\u00eddicas e legislativas para atuar no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, principalmente internet.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cParticularmente em um cen\u00e1rio em que h\u00e1 a necessidade de se melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados em pequenos munic\u00edpios e regi\u00f5es remotas, n\u00e3o se justifica proibir a atua\u00e7\u00e3o das cooperativas, que j\u00e1 demonstraram que podem desempenhar um papel fundamental na expans\u00e3o e na melhoria da oferta dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es nessas localidades\u201d, avaliou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Lei do Bem<\/h2>\n\n\n\n

Um pedido de vista coletiva tamb\u00e9m adiou a vota\u00e7\u00e3o do PL 2838\/2020, que altera a Lei do Bem (Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005). A legisla\u00e7\u00e3o oferece incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento. Uma audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada antes da aprecia\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Entre os benef\u00edcios previstos na proposta est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), de percentual dos disp\u00eandios realizados no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o com pesquisa tecnol\u00f3gica e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica classific\u00e1veis como despesas operacionais pela legisla\u00e7\u00e3o do IRPJ.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea, entre outros pontos, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre equipamentos, m\u00e1quinas, aparelhos e instrumentos, bem como os acess\u00f3rios sobressalentes e ferramentas destinados \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota do imposto de renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior, destinadas ao registro e manuten\u00e7\u00e3o de marcas, patentes e cultivares.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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