{"id":114890,"date":"2023-12-18T16:32:45","date_gmt":"2023-12-18T19:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114890"},"modified":"2023-12-18T16:32:45","modified_gmt":"2023-12-18T19:32:45","slug":"ao-tomar-posse-gonet-diz-que-mp-e-tecnico-e-nao-busca-holofotes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114890","title":{"rendered":"Ao tomar posse, Gonet diz que MP \u00e9 t\u00e9cnico e n\u00e3o busca holofotes"},"content":{"rendered":"\n

Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, disse que a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 t\u00e9cnica e n\u00e3o busca holofotes. Ele\u00a0exaltou a harmonia entre poderes e o respeito \u00e0 dignidade humana e \u00e0s garantias individuais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNo nosso agir t\u00e9cnico, n\u00e3o buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fi\u00e9is e completos no que nos delegaram os constituintes\u201d, disse Gonet, referindo-se \u00e0s regras da Constitui\u00e7\u00e3o que disciplinam a atua\u00e7\u00e3o do MP. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo Gonet, a institui\u00e7\u00e3o vive \u201cmomento crucial\u201d na hist\u00f3ria, sendo \u201ccorrespons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o da democracia\u201d e do equil\u00edbrio republicano. Gonet frisou que n\u00e3o cabe ao MP formular pol\u00edticas p\u00fablicas, mas garantir o adequado funcionamento de pol\u00edticas aprovadas por representantes eleitos. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cA harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles \u00e0s altas miss\u00f5es pr\u00f3prias e dos outros, \u00e9 pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito. A isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve ater-se e \u00e9 isso que lhe incumbe propiciar\u201d, disse o PGR. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em seu discurso, ele sublinhou ainda o compromisso \u201cindeclin\u00e1vel\u201d da procuradoria com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, mas ressalvou que mesmo os criminosos possuem direitos fundamentais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cHaveremos de ser os primeiros a mostrar nossos compromissos com os direitos de dignidade de todos, mesmo do mais censur\u00e1vel malfeitor, submetendo-nos sempre \u00e0s garantias constitucionais dos que est\u00e3o a nossa volta\u201d, afirmou.  <\/p>\n\n\n\n

Gonet \u00e9 o d\u00e9cimo procurador-geral da Rep\u00fablica a ser indicado a tomar posse desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de tr\u00eas interinos. Ele substitui a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que permaneceu 75 dias no cargo. <\/p>\n\n\n

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\"Bras\u00edlia
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, durante solenidade de posse na sede da Procuradoria (PGR), em Bras\u00edlia. Foto:\u00a0 –\u00a0Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/sup><\/sub><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A posse ocorre ap\u00f3s ele ter sido indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, e de a indica\u00e7\u00e3o ter sido aprovado pelo Senado, com placar de 65 votos favor\u00e1veis e 11 contr\u00e1rios, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atribui\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estrat\u00e9gicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-geral em sustenta\u00e7\u00f5es orais e pareceres junto ao Supremo, e o vice-procurador-geral Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

O PGR \u00e9 tamb\u00e9m o procurador-geral Eleitoral, a quem cabe atuar perante o Tribunal Superior Eleitoral, embora tal atribui\u00e7\u00e3o costume ser delegado ao vice da \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

Cabe ao procurador-geral da Rep\u00fablica atuar, por exemplo, em a\u00e7\u00f5es constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o PGR uma das autoridades aptas a questionar leis. <\/p>\n\n\n\n

Gonet ficar\u00e1 \u00e0 frente tamb\u00e9m de casos criminais em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo, envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, como parlamentares federais e autoridades do Executivo, como ministros e o presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Entre os processos que ser\u00e3o assumidos, e nas quais cabe \u00e0 PGR apresentar manifesta\u00e7\u00f5es e pedir dilig\u00eancias, por exemplo, est\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m diversas frentes de investiga\u00e7\u00e3o abertas que t\u00eam como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 alvo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em apura\u00e7\u00f5es sobre o 8 de janeiro e em outros casos, como o que trata dos presentes oriundos da Ar\u00e1bia Saudita, que teriam sido desviados pelo ex-mandat\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Outro caso diz respeito \u00e0 suposta falsifica\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, no qual teriam sido inseridos registros falsos de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19. Caber\u00e1 a Gonet tamb\u00e9m analisar a dela\u00e7\u00e3o premiada do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que trata deste e de outros casos. <\/p>\n\n\n\n

Perfil <\/h2>\n\n\n\n

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 62 anos e \u00e9 um dos 74 subprocuradores da Rep\u00fablica em atua\u00e7\u00e3o na PGR. Ele entrou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em 1987. \u00c9 formado em direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), onde tamb\u00e9m obteve t\u00edtulo de doutorado. Possui mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. <\/p>\n\n\n\n

Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, \u00e9 cofundador do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico e foi diretor-geral da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. O subprocurador \u00e9 autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes. <\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros de Mendes e tamb\u00e9m de Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. Ele tamb\u00e9m j\u00e1 atuou como vice-procurador-geral Eleitoral durante a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022, tendo dado parecer favor\u00e1vel \u00e0 inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n

O nome de Gonet sofreu resist\u00eancia de entidades jur\u00eddicas e movimentos sociais, que enviaram carta a Lula apontado seu perfil conservador e listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contr\u00e1rios, por exemplo, \u00e0 pol\u00edtica de cotas em universidades p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto questionado foi sua atua\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos, na d\u00e9cada de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel. <\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) elogiou o perfil de Gonet, afirmando que a trajet\u00f3ria dele \u201co qualifica para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, com a independ\u00eancia que o cargo exige e com o olhar na defesa dos valores essenciais da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, no que contar\u00e1 com nosso apoio\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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