ficaria entre 24,45% e 27%<\/a>.<\/p>\n\n\n\nCom as exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelo Senado, a al\u00edquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior al\u00edquota entre os pa\u00edses que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o pa\u00eds com o IVA mais alto \u00e9 a Hungria, com 27% de imposto.<\/p>\n\n\n\n
Sess\u00e3o h\u00edbrida<\/h2>\n\n\n\n
A sess\u00e3o come\u00e7ou pouco antes das 15h e est\u00e1 sendo realizada em car\u00e1ter h\u00edbrido, com alguns parlamentares no plen\u00e1rio e outros votando pela internet. A oposi\u00e7\u00e3o tenta obstruir a vota\u00e7\u00e3o, o que pode atrasar a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se a C\u00e2mara mantiver o m\u00e9rito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa voltar ao Senado. O texto tamb\u00e9m n\u00e3o voltar\u00e1 ao Senado, caso os deputados retirem pontos da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Apenas em caso de mudan\u00e7a de m\u00e9rito, a reforma tribut\u00e1ria precisar\u00e1 ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a C\u00e2mara, em tese, pode fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favor\u00e1vel a um fatiamento, caso os deputados insiram em mudan\u00e7as, para dar mais tempo de resolver as diverg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Confira os principais pontos retirados da vers\u00e3o final da reforma tribut\u00e1ria:<\/h2>\n\n\n\n
Cesta b\u00e1sica estendida<\/strong>
\u2022 Fim da lista de produtos que teriam al\u00edquota reduzida para 40% da al\u00edquota padr\u00e3o. Segundo o relator, esses produtos j\u00e1 s\u00e3o beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o, na mesma magnitude, para insumos agropecu\u00e1rios. A cesta b\u00e1sica ser\u00e1 tributada da seguinte forma:
\u2014 cesta b\u00e1sica nacional, com al\u00edquota zero, e car\u00e1ter de enfrentamento \u00e0 fome;
\u2014 cesta nacional poder\u00e1 ser regionalizada, com itens definidos por lei complementar.<\/p>\n\n\n\nRegimes especiais<\/strong>
\u2022 Retirada dos seguintes setores dos regimes espec\u00edficos (com impostos a serem definidos depois da reforma):
\u2014 saneamento b\u00e1sico;
\u2014 transporte a\u00e9reo;
\u2014 microgera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\nZona Franca de Manaus<\/strong>
\u2022 Retorno do imposto seletivo sobre produtos concorrentes de fora da regi\u00e3o para manter competitividade da Zona Franca;
\u2022 Senado tinha trocado imposto seletivo por Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide).<\/p>\n\n\n\nPoderes do Senado<\/strong>
\u2022 Senado deixar\u00e1 de:
\u2014 definir a al\u00edquota sobre combust\u00edveis;
\u2014 sabatinar e aprovar o presidente do futuro Comit\u00ea Gestor, \u00f3rg\u00e3o formado por representantes dos estados e dos munic\u00edpios que administrar\u00e1 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que substituir\u00e1 o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n\n\n\nAuditores fiscais<\/strong>
\u2022 estados e munic\u00edpios n\u00e3o poder\u00e3o mais aprovar leis para igualar a remunera\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais aos sal\u00e1rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
\u2022 governadores e prefeitos pressionavam pela retirada desse ponto, para n\u00e3o pressionar contas p\u00fablicas locais.<\/p>\n\n\n\nPremia\u00e7\u00e3o<\/strong>
\u2022 Retirada da premia\u00e7\u00e3o a estados e munic\u00edpios que elevarem a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nPontos mantidos<\/strong>
\u2022 Profissionais liberais com atividades regulamentadas
\u2014 pagar\u00e3o 70% da al\u00edquota-padr\u00e3o do IVA;
\u2014 apesar de press\u00f5es de economistas, relator manteve o ponto. Dispositivo, na pr\u00e1tica, beneficia apenas empresas, escrit\u00f3rios e cl\u00ednicas que faturem mais de R$ 4,8 milh\u00f5es por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais aut\u00f4nomos, que ganham abaixo desse valor, est\u00e1 inclu\u00edda no Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n\u2022 Montadoras
\u2014 prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2032 do benef\u00edcio para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
\u2014 C\u00e2mara tinha derrubado benef\u00edcio, mas Senado o manteve;
\u2014 estados do Sul e do Sudeste discordaram da prorroga\u00e7\u00e3o;
\u2014 acordo com PL para apresenta\u00e7\u00e3o de destaque durante vota\u00e7\u00e3o que pode retirar esse trecho da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Prestes a ser votada pela segunda vez na C\u00e2mara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou v\u00e1rios pontos inclu\u00eddos pelo Senado no in\u00edcio de novembro. Ca\u00edram a cesta b\u00e1sica estendida, que teria al\u00edquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte a\u00e9reo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-114821","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/114821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=114821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/114821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/115811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=114821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=114821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=114821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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