{"id":114731,"date":"2023-12-14T10:53:02","date_gmt":"2023-12-14T13:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114731"},"modified":"2023-12-14T10:53:02","modified_gmt":"2023-12-14T13:53:02","slug":"julgamento-de-troca-de-favores-entre-juiz-e-desembargador-de-alagoas-e-arrastado-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114731","title":{"rendered":"Julgamento de troca de favores entre Juiz e Desembargador de Alagoas \u00e9 arrastado para 2024"},"content":{"rendered":"\n

<\/a><\/a><\/a><\/a>Quando a sociedade achou que iria ter uma resposta sobre a acusa\u00e7\u00e3o de troca de favores envolvendo o desembargador de Alagoas F\u00e1bio Bittencourt e o juiz de direito Bruno Massoud, o julgamento do caso foi adiado mais uma vez. A a\u00e7\u00e3o corre no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A decis\u00e3o de arrastar a an\u00e1lise para o ano que vem foi do relator do processo, o corregedor Nacional de Justi\u00e7a, Luis Felipe Salom\u00e3o. Ele aceitou o pedido de adiamento e de sustenta\u00e7\u00e3o oral feito pelos suspeitos.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a segunda vez, em menos de trinta dias, que o caso \u00e9 inclu\u00eddo na lista de julgamentos do CNJ, mas segue sem parecer. Inicialmente, o processo iria ser analisado no dia 28 de novembro, mas a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da corte foi cancelada.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, ele foi inclu\u00eddo na \u00faltima leva de julgamentos virtuais de 2023. A senten\u00e7a deveria sair entre os dias 7 a 15 de dezembro. Bittencourt, Massoud e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediram para que a defesa pudesse fazer a sustenta\u00e7\u00e3o oral. O CNJ acatou o pedido.<\/p>\n\n\n\n

Como a \u00faltima sess\u00e3o presencial da corte foi realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), o julgamento ficou para 2024, mas sem data marcada. A suposta troca de favores veio \u00e0 tona em 2021. O plen\u00e1rio do CNJ pode determinar quais os rumos que a den\u00fancia de infra\u00e7\u00e3o disciplinar tomar\u00e1. Caso as infra\u00e7\u00f5es sejam confirmadas pela institui\u00e7\u00e3o, Bittencourt pode estar sujeito a penalidades como: advert\u00eancia, censura, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, aposentadoria compuls\u00f3ria, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o e demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta seria a primeira vez que o desembargador passaria por um processo administrativo na casa. Segundo o CNJ, at\u00e9 o momento, n\u00e3o consta nenhuma infra\u00e7\u00e3o contra Bittencourt. \u201cPor hora, n\u00e3o h\u00e1 Processo Administrativo (PAD) em desfavor do magistrado\u201d, explicou a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00f5es contra Bittencourt<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A hip\u00f3tese \u00e9 que o desembargador Bittencourt e o juiz Bruno Massoud estariam envolvidos em uma troca de favores. F\u00e1bio acionou o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) em 2019 para conseguir o conserto de um jet-ski da marca Yamaha. Bruno teria \u201cajudado\u201d o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o desembargador teria buscado o juiz Gustavo Souza Lima para o caso, por\u00e9m Gustavo teria negado a proposta.<\/p>\n\n\n\n

Depois de uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es, ficou decidido que a Yamaha deveria pagar pelo conserto do produto de Bittencourt. A determina\u00e7\u00e3o definiu que a empresa teria os dois meses seguintes para cumprir a determina\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, seria cobrada uma taxa de R$ 500 por dia. Mesmo com o resultado favor\u00e1vel \u00e0 Bittencourt, a decis\u00e3o do julgamento foi suspensa em fevereiro deste ano e o processo paralisado.<\/p>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em um documento encaminhado \u00e0 Corregedoria Geral de Justi\u00e7a de Alagoas, Gustavo Souza Lima afirmou que foi perseguido por F\u00e1bio por n\u00e3o \u201cajudar\u201d o desembargador no caso do Jet Ski. Gustavo relatou detalhes da situa\u00e7\u00e3o. \u201cEstou vivenciado, de uns tempos para c\u00e1, um verdadeiro ass\u00e9dio estrutural; e tudo isso, \u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio \u2013 caso do jet ski \u2013, por ser \u00e9tico no desempenho das minhas fun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o fechar os olhos para um acontecimento processual estranho, de um juiz, j\u00e1 sem nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o \u2013 aus\u00eancia de portaria ou substitui\u00e7\u00e3o legal \u2013 julgando um recurso em pleno recesso forense relativo a um processo de interesse de um desembargador eleito corregedor, logo depois do juiz titular ter noticiado que estaria de volta ao labor judicante depois do recesso forense, isso no dia 31 de dezembro de 2020, l\u00e1 pelas 15h30\u201d, escreveu Lima na documenta\u00e7\u00e3o. Apesar das suspeitas, F\u00e1bio Bittencourt ocupou por um per\u00edodo o cargo de Corregedor Geral de Justi\u00e7a do estado de Alagoas. Ele foi eleito para o bi\u00eanio 2021-2022.<\/p>\n\n\n\n

Mais pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o de Bittencourt com alguns colegas do TJAL tamb\u00e9m era delicada. Em outubro de 2021, a desembargadora Elisabeth Carvalho demonstrou insatisfa\u00e7\u00e3o com supostas atitudes de F\u00e1bio e renunciou sua posi\u00e7\u00e3o no Conselho de Magistratura do TJAL. Elizabeth alegou que o desembargador teria incentivado a assessoria dele a denunci\u00e1-la ao CNJ. \u201cDentro da Corregedoria, hoje, tem duas cobras\u201d, afirmou a desembargadora em reuni\u00e3o do Conselho fazendo refer\u00eancia a Bittencourt e a assessora dele. Confira a discuss\u00e3o a seguir:<\/p>\n\n\n\n

\n