{"id":114691,"date":"2023-12-13T12:20:43","date_gmt":"2023-12-13T15:20:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114691"},"modified":"2023-12-13T12:20:43","modified_gmt":"2023-12-13T15:20:43","slug":"indicado-a-pgr-gonet-destaca-em-sabatina-seu-aspecto-tecnico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114691","title":{"rendered":"Indicado \u00e0 PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto \u201ct\u00e9cnico\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado \u00e0 chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto t\u00e9cnico de sua forma\u00e7\u00e3o e enfatizou tamb\u00e9m a pretens\u00e3o de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo um breve relato das suas carreiras acad\u00eamica e profissional, ele afirmou que sempre se preocupou com o dom\u00ednio t\u00e9cnico do direitos fundamentais. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cSempre acreditei que, sem uma apurada vis\u00e3o t\u00e9cnica dos direitos fundamentais, a riqueza inerente \u00e0 sua proclama\u00e7\u00e3o pelo Constituinte perderia a for\u00e7a vinculante que lhe \u00e9 pr\u00f3pria e se abateria o ideal de m\u00e1ximo respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana. Da\u00ed a urg\u00eancia do seu tratamento mediante abordagem t\u00e9cnica consistente e met\u00f3dica\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Gonet foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> para o cargo de procurador-geral da Procuradoria-Geral Rep\u00fablica (PGR) no \u00faltimo dia 27 de novembro e participa hoje da sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, que precisa aprovar sua indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O procurador afirmou que a defesa dos direitos fundamentais foi o que sempre o motivou na vida profissional. Os direitos fundamentais, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os direitos \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cSempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa dos interesses da dignidade da pessoa, especialmente por meio dos direitos fundamentais\u201d, defendeu.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O indicado \u00e0 PGR lembrou que atua h\u00e1 36 anos no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que foi assessor do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Franscico Resek, e que ministra curso de Direito Constitucional junto ao ministro do STF Gilmar Mendes h\u00e1 19 anos, com aulas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cH\u00e1 mais de uma d\u00e9cada sou respons\u00e1vel por disciplina sobre jurisprud\u00eancia e direitos fundamentais, enfocando cr\u00edticos relativos a ativismo judicial, tanto em curso de mestrado como mais recentemente de doutorado\u201d, enfatizou.  <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O ativismo judicial, termo usado para se referir a uma suposta postura mais ativa do judici\u00e1rio que, em tese, extrapolaria suas fun\u00e7\u00f5es originais, \u00e9 uma das principais cr\u00edticas feitas pelos parlamentares brasileiros ao poder judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de enfatizar o dom\u00ednio t\u00e9cnico sobre a aplica\u00e7\u00e3o do direito, Gonet ressaltou, ao final da sua fala, o car\u00e1ter humano da atividade jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cToda uma vida assim dedicada ao direito, me inspirou a necessidade do olhar t\u00e9cnico sobre temas delicados da conviv\u00eancia social e pol\u00edtica, n\u00e3o me emba\u00e7ou a vis\u00e3o para o principal: a percep\u00e7\u00e3o de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispens\u00e1vel para que todos possam, com autonomia, buscar a realiza\u00e7\u00e3o como seres humanos, respons\u00e1veis pela pr\u00f3pria vida, e correspons\u00e1veis pela hist\u00f3ria do pr\u00f3prio tempo\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Gonet precisa ser aprovado pelas maiorias absolutas da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e Plen\u00e1rio do Senado para poder assumir a vaga deixada por Augusto Aras no final de setembro. Por enquanto, a cargo \u00e9 ocupado interinamente pela vice-procuradora Elizeta Ramos. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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