{"id":114094,"date":"2023-11-08T14:18:25","date_gmt":"2023-11-08T17:18:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=113141"},"modified":"2023-11-08T14:18:25","modified_gmt":"2023-11-08T17:18:25","slug":"contas-publicas-tem-deficit-de-r-181-bilhoes-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114094","title":{"rendered":"Contas p\u00fablicas t\u00eam d\u00e9ficit de R$ 18,1 bilh\u00f5es em setembro\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>As contas p\u00fablicas fecharam o m\u00eas de setembro com saldo negativo, em raz\u00e3o principalmente do d\u00e9ficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na compara\u00e7\u00e3o com setembro do ano passado. O setor p\u00fablico consolidado \u2013 formado pela Uni\u00e3o, pelos estados, munic\u00edpios e empresas estatais \u2013 registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 18,071 bilh\u00f5es no m\u00eas de setembro, ante super\u00e1vit de R$ 10,746 bilh\u00f5es em setembro de 2022. &nbsp;<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1565236&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1565236&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC). O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do setor p\u00fablico (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 12 meses &#8211; encerrados em setembro &#8211; as contas acumulam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 101,888 bilh\u00f5es, o que corresponde a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2022, as contas p\u00fablicas fecharam o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 125,994 bilh\u00f5es, 1,27% do PIB.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Esferas de governo&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Em setembro, a conta do Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional) teve d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 16,506 bilh\u00f5es ante super\u00e1vit de R$ 11,113 bilh\u00f5es em setembro de 2022. O montante do d\u00e9ficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2023\/outubro\/governo-central-registra-superavit-primario-de-r-11-55-bilhoes-em-setembro\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">super\u00e1vit de R$ 11,55 bilh\u00f5es<\/a>&nbsp;em setembro porque, al\u00e9m de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O chefe do Departamento de Estat\u00edstica do BC, Fernando Rocha, explicou que, normalmente, os resultados s\u00e3o compar\u00e1veis, mas que, em setembro deste ano, houve&nbsp;\u201cdiscrep\u00e2ncia estat\u00edstica\u201d. \u201cEntre essas duas estat\u00edsticas, que s\u00e3o consistentes entre si, no m\u00eas de setembro, houve uma discrep\u00e2ncia estat\u00edstica de R$ 28,1 bilh\u00f5es [diferen\u00e7a entre o super\u00e1vit e o d\u00e9ficit], o que \u00e9 altamente incomum\u201d, disse, em coletiva virtual de imprensa para apresentar os resultados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a discrep\u00e2ncia \u00e9 devida, fundamentalmente, a uma \u00fanica opera\u00e7\u00e3o de R$ 26 bilh\u00f5es, ocorrida no dia 4 de setembro. O montante incorporado \u00e0 conta \u00fanica do governo federal, aos ativos financeiros da Uni\u00e3o, \u00e9 referente aos recursos de contas de PIS\/Pasep que n\u00e3o foram sacados e estavam parados h\u00e1&nbsp;mais de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cApesar de a opera\u00e7\u00e3o estar considerada nas duas estat\u00edsticas [do BC e do Tesouro Nacional], elas foram classificadas de formas diferentes, com metodologias diferentes. Esse \u00e9 o motivo da discrep\u00e2ncia\u201d, disse Rocha. Enquanto o Tesouro Nacional considerou o montante como resultado prim\u00e1rio, o BC considerou apenas o impacto na redu\u00e7\u00e3o do endividamento p\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele explicou que a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada em dezembro de 2022, definiu que as contas do PIS\/Pasep, cujos recursos n\u00e3o tenham sido reclamados h\u00e1 mais de 20 anos, ser\u00e3o encerradas e os valores abandonados. Em consequ\u00eancia, os recursos ser\u00e3o apropriados pelo Tesouro Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os governos estaduais tamb\u00e9m registraram d\u00e9ficit no m\u00eas de setembro de R$ 374 milh\u00f5es, ante super\u00e1vit de R$ 3,253 bilh\u00f5es em setembro de 2022. Os governos municipais tiveram d\u00e9ficit de R$ 691 milh\u00f5es em setembro deste ano. No mesmo m\u00eas de 2022, houve d\u00e9ficit de R$ 2,932 bilh\u00f5es para esses entes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No total, os governos regionais &#8211; estaduais e municipais &#8211; tiveram d\u00e9ficit de R$ 1,065 bilh\u00e3o em setembro de 2023 contra resultado positivo de R$ 321 milh\u00f5es no mesmo m\u00eas do ano passado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A piora, segundo o chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do Banco Central, \u00e9 em raz\u00e3o de ligeira redu\u00e7\u00e3o, em 1,3%, das receitas com o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos governos estaduais e municipais. As transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para esses entes tamb\u00e9m se reduziram em 6%. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas estatais federais, estaduais e municipais &#8211; exclu\u00eddas as dos grupos Petrobras e Eletrobras &#8211; tiveram d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 500 milh\u00f5es no m\u00eas de setembro, contra d\u00e9ficit de R$ 688 milh\u00f5es no mesmo m\u00eas&nbsp;de 2022. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Despesas com juros&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Os gastos com juros ficaram em R$ 81,714 bilh\u00f5es em setembro deste ano, contra R$ 71,364 bilh\u00f5es em&nbsp;setembro de 2022.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse resultado, h\u00e1 os efeitos das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central no mercado de c\u00e2mbio (swap cambial, que \u00e9 a venda de d\u00f3lares no mercado futuro) que, nesse caso, contribu\u00edram para a piora da conta de juros na compara\u00e7\u00e3o anual. Os resultados dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o transferidos para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, como receita quando h\u00e1 ganhos e como despesa quando h\u00e1 perdas. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No m\u00eas de setembro, a conta de swaps teve perdas de R$ 15,9 bilh\u00f5es contra perdas de R$ 24,7 bilh\u00f5es em setembro de 2022.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, na compara\u00e7\u00e3o interanual, a queda da infla\u00e7\u00e3o ajuda a reduzir os juros. Tamb\u00e9m contribuem para a evolu\u00e7\u00e3o dessa conta o aumento do estoque da d\u00edvida em si e o efeito da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, em alta no per\u00edodo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De mar\u00e7o de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monet\u00e1rio que come\u00e7ou em meio \u00e0 alta dos pre\u00e7os de alimentos, de energia e de combust\u00edveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Em agosto desde ano, o BC iniciou o ciclo de redu\u00e7\u00e3o e, hoje, a Selic est\u00e1 em 12,25%. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado nominal das contas p\u00fablicas \u2013 formado pelo resultado prim\u00e1rio e os gastos com juros \u2013 aumentou na compara\u00e7\u00e3o interanual. Em setembro, o d\u00e9ficit nominal ficou em R$ 99,785 bilh\u00f5es contra o resultado negativo de R$ 60,618 bilh\u00f5es em igual m\u00eas de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 12 meses, o setor p\u00fablico acumula d\u00e9ficit R$ 801,618 bilh\u00f5es, ou 7,62% do PIB. O resultado nominal \u00e9 levado em conta pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco ao analisar o endividamento de um pa\u00eds, indicador observado por investidores.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">D\u00edvida p\u00fablica&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico &#8211; balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais &#8211; chegou a R$ 6,310 trilh\u00f5es em setembro, o que corresponde a 60% do PIB. Em agosto, o percentual da d\u00edvida l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estava em 59,8% (R$ 6,256 trilh\u00f5es). &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em setembro deste ano, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) &#8211; que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais &#8211; chegou a R$ 7,826 trilh\u00f5es ou 74,4%, com aumento em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior (R$ 7,771 trilh\u00f5es ou 74,3% do PIB). Assim como o resultado nominal, a d\u00edvida bruta \u00e9 usada para tra\u00e7ar compara\u00e7\u00f5es internacionais.\u00a0<br>Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As contas p\u00fablicas fecharam o m\u00eas de setembro com saldo negativo, em raz\u00e3o principalmente do d\u00e9ficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na compara\u00e7\u00e3o com setembro do ano passado. 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