{"id":114069,"date":"2023-11-06T17:05:50","date_gmt":"2023-11-06T20:05:50","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=113011"},"modified":"2023-11-06T17:05:50","modified_gmt":"2023-11-06T20:05:50","slug":"governo-federal-cobra-resposta-da-enel-sobre-apagao-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114069","title":{"rendered":"Governo federal cobra resposta da Enel sobre apag\u00e3o em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n<p><br>O governo federal ir\u00e1 cobrar provid\u00eancias e explica\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria Enel sobre o apag\u00e3o que j\u00e1 dura quatro dias em diversos pontos da capital paulista. A queda de energia aconteceu ap\u00f3s temporais atingirem a cidade e chegou a afetar o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, onde est\u00e1 sendo realizada a 35\u00aa Bienal de S\u00e3o Paulo, e escolas que realizariam, neste domingo (5), o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1564762&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1564762&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino na rede social X, o secret\u00e1rio nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou tamb\u00e9m em sua conta na X, que ir\u00e1 notificar a Enel para prestar informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 24 horas, sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, canais de atendimento aos consumidores, bem como sua amplia\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de maior demanda, planejamento para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o, minimizar danos e ressarcir os consumidores.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-twitter wp-block-embed-twitter\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\"><p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">A Senacon, do <a href=\"https:\/\/twitter.com\/mjspgov?ref_src=twsrc%5Etfw\">@mjspgov<\/a>, diante da interrup\u00e7\u00e3o de fornecimento de energia el\u00e9trica na cidade de S\u00e3o Paulo e 23 munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana, com mais de 2 milh\u00f5es de consumidores atingidos pela aus\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o do  servi\u00e7o essencial, adotar\u00e1 as seguintes medidas: <br>(+)<\/p>&mdash; Wadih Damous (@wadih_damous) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/wadih_damous\/status\/1721567377085571557?ref_src=twsrc%5Etfw\">November 6, 2023<\/a><\/blockquote><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A secretaria,&nbsp;vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, ainda deve exigir da concession\u00e1ria um plano de conting\u00eancia frente a eventos clim\u00e1ticos extremos, &#8220;com detalhamento claro das amea\u00e7as, resposta imediata ao problema, prazos de conclus\u00e3o, bem com os recursos e pessoal envolvidos e cronograma de atendimento imediato e a m\u00e9dio prazo&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra provid\u00eancia que o governo deve tomar \u00e9 solicitar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) sobre dados e monitoramento da presta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e sobre a efici\u00eancia da Enel. Al\u00e9m disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancia para acompanhar o caso.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio destacou que a interrup\u00e7\u00e3o de fornecimento de energia el\u00e9trica abrangeu tanto a capital como 23 munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana, afetando mais de 2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Isso \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel. Pessoas com preju\u00edzos materiais, houve mortes, risco \u00e0 seguran\u00e7a, risco \u00e0 sa\u00fade, por conta da imprevid\u00eancia de uma empresa.&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil confirmaram sete mortes em decorr\u00eancia das chuvas no territ\u00f3rio paulista. As ocorr\u00eancias foram registradas nos munic\u00edpios de Limeira, Osasco, Santo Andr\u00e9, Suzano, Ilhabela e na capital.<\/p>\n\n\n\n<p>A Defesa Civil tamb\u00e9m atendeu cerca de cem desabamentos em todo o estado, em ocorr\u00eancias com danos em muros, casas e destelhamentos de im\u00f3veis. As Defesas Civis estadual e municipais e o Corpo de Bombeiros receberam mais de 2 mil chamados, em 40 cidades.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa cultura que se criou no Brasil, de privatizar servi\u00e7os p\u00fablicos, tem feito com que se vise mais a lucros do que atendimento do interesse p\u00fablico e direitos da popula\u00e7\u00e3o consumidora&#8221;, acrescentou o secret\u00e1rio, ressaltando tamb\u00e9m que, no pa\u00eds, h\u00e1 outra tend\u00eancia que o incomoda, que \u00e9 a de se adotar medidas somente ap\u00f3s trag\u00e9dias, quando deveria existir uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Damous, a Enel j\u00e1 acumula muitas reclama\u00e7\u00f5es contra a qualidade do servi\u00e7o que presta e deve ser obrigada a ressarcir todos os preju\u00edzos que consumidores e consumidoras tiveram. Damous fez diversas recomenda\u00e7\u00f5es a quem foi lesado pelo apag\u00e3o, incluindo a forma de proceder em caso de danos a eletrodom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tamb\u00e9m tomou a iniciativa de buscar a devida puni\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria, entrando na Justi\u00e7a para exigir pagamento de multa de R$ 50 milh\u00f5es a cada dia de apag\u00e3o. A parlamentar pediu ainda que a companhia d\u00ea desconto e abatimento autom\u00e1tico dos dias n\u00e3o utilizados de energia el\u00e9trica aos consumidores afetados pela falta de luz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direitos do consumidor<\/h2>\n\n\n\n<p>O consultor do programa de energia do Instituto de Defesa do Consumidor, Anton Schwyter, esclarece que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea ressarcimento ao consumidor, quando h\u00e1 danos a aparelhos el\u00e9tricos causados por queda de energia. Ele observa que os consumidores s\u00e3o respaldados por uma resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, nesse caso, mas que, mesmo que os preju\u00edzos sejam de outro tipo, ainda podem correr atr\u00e1s de seus direitos a certa repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Independentemente se voc\u00ea tiver um estabelecimento comercial ou em sua resid\u00eancia e ficar v\u00e1rias horas ou dias sem luz e perder alimento ou outro tipo de bens, que n\u00e3o se aplique a danos el\u00e9tricos, pode, sim, fazer uso do Juizado de Pequenas Causas.&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Para qualquer um dos casos, \u00e9 fundamental que o consumidor anote os protocolos de atendimento. Outro passo que pode ser importante \u00e9 formalizar reclama\u00e7\u00e3o no&nbsp;<em>site<\/em>&nbsp;da Aneel. &#8220;A\u00ed, junta todos esses protocolos para levar ao juizado&#8221;, resume o consultor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Enel<\/h2>\n\n\n\n<p>Em sua&nbsp;<a href=\"https:\/\/twitter.com\/EnelClientesBR\/status\/1720931339782799637\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">conta oficial na rede X<\/a>, a concession\u00e1ria tem reiterado que escalou equipes 24 horas para solucionar os problemas no fornecimento de energia el\u00e9trica e que d\u00e1 prioridade a casos mais cr\u00edticos, como servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Devido \u00e0 complexidade do reparo, principalmente nos pontos que sofreram grande impacto e demandam substitui\u00e7\u00e3o de cabos, postes e transformadores, alguns casos podem levar mais tempo. Estamos com mobiliza\u00e7\u00e3o total de nossas equipes em v\u00e1rias frentes, como&nbsp;<em>call center<\/em>&nbsp;e opera\u00e7\u00e3o, para agilizar a normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a todos os clientes impactados. Para registrar falta de energia, orientamos que usem os canais digitais \u2013 aplicativo Enel S\u00e3o Paulo e&nbsp;<a href=\"http:\/\/enel.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ag\u00eancia virtual do site<\/a>.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Servi\u00e7os b\u00e1sicos<\/h2>\n\n\n\n<p>O governo de S\u00e3o Paulo informou, em nota, por volta de 13h, que 36 escolas da rede estadual foram impactadas. Ao todo, 21 tiveram cobertura ou telhados danificados, 28 ficaram sem fornecimento de energia e 14 registraram queda de \u00e1rvores: &#8220;nas unidades sem condi\u00e7\u00e3o de receber os alunos no dia de hoje, a Seduc disponibilizou o conte\u00fado pelo Centro de M\u00eddias&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o governo, todos os hospitais est\u00e3o funcionando normalmente e possuem geradores para suprir poss\u00edveis problemas de fornecimento de energia, sem preju\u00edzo no atendimento dos pacientes. O mesmo se aplica a delegacias e distritos policiais.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto ao abastecimento de \u00e1gua, o que a gest\u00e3o estadual disse \u00e9 que a Sabesp &#8220;solicita economia de \u00e1gua aos moradores da capital e Grande S\u00e3o Paulo at\u00e9 a completa normaliza\u00e7\u00e3o de todo o sistema&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Com o processo de restabelecimento da energia el\u00e9trica em pontos da capital e regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, os reservat\u00f3rios da Companhia nessas \u00e1reas iniciaram o processo de recupera\u00e7\u00e3o no dia de ontem (5).&#8221; A normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento nos im\u00f3veis depender\u00e1 da recupera\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios da companhia.<\/p>\n\n\n\n<p>Os locais que tiveram energia restabelecida e os reservat\u00f3rios est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o s\u00e3o os munic\u00edpios de Santo Andr\u00e9, Mau\u00e1, Diadema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba; e nos bairros Guaianases, American\u00f3polis, Vila Clara, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, Vila Joaniza, Campo Grande, Jd. Promiss\u00e3o, Pedreira, Cidade Ademar, Ch\u00e1cara Flora, Santa Etelvina, Cidade Tiradentes, S\u00e3o Mateus, Itaquera, Vila Mariana, Savoy e Pedra Branca, da Capital. O retorno da \u00e1gua aos im\u00f3veis acontecer\u00e1 de forma gradual.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste momento, existem pontos sem energia afetando o abastecimento das seguintes localidades: Cotia, Osasco, Barueri e Tabo\u00e3o da Serra. A Sabesp continua trabalhando de forma emergencial para abastecimento dos locais cr\u00edticos com caminh\u00f5es-tanque. Casos de emerg\u00eancia est\u00e3o sendo atendidos pelo telefone 0800 055 0195.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal ir\u00e1 cobrar provid\u00eancias e explica\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria Enel sobre o apag\u00e3o que j\u00e1 dura quatro dias em diversos pontos da capital paulista. 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