{"id":114064,"date":"2023-11-06T14:35:07","date_gmt":"2023-11-06T17:35:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112974"},"modified":"2023-11-06T14:35:07","modified_gmt":"2023-11-06T17:35:07","slug":"caixa-e-bb-comecam-nesta-terca-as-renegociacoes-de-dividas-do-fies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=114064","title":{"rendered":"Caixa e BB come\u00e7am nesta ter\u00e7a as renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas do Fies"},"content":{"rendered":"\n


A Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil (BB) come\u00e7am, nesta ter\u00e7a-feira (7), a renegociar as d\u00edvidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os d\u00e9bitos em atraso poder\u00e3o ter at\u00e9 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquida\u00e7\u00e3o integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da d\u00edvida. <\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou lei<\/a> que autoriza as renegocia\u00e7\u00f5es. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse que a preocupa\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 dar celeridade aos procedimentos. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cS\u00e3o mais de 1 milh\u00e3o e 240 mil pessoas no Brasil que ter\u00e3o direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educa\u00e7\u00e3o. Significa R$ 54 bilh\u00f5es de d\u00edvidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes est\u00e3o com seu nome comprometido, o nome sujo, n\u00e9, como se diz, no Serasa, e que ter\u00e3o oportunidade de renegociar suas d\u00edvidas. Inclusive, com condi\u00e7\u00f5es muito favor\u00e1veis, podendo chegar at\u00e9 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da d\u00edvida dependendo da condi\u00e7\u00e3o que ela esteja\u201d, disse ap\u00f3s reuni\u00e3o com Lula, no Pal\u00e1cio do Planalto.  <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"06.11.2023,<\/figure>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na \u00faltima sexta-feira (2), o comit\u00ea gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolu\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es para as renegocia\u00e7\u00f5es. O documento ser\u00e1 publicado ainda hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A lei criou condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de amortiza\u00e7\u00e3o para estudantes com contratos do Fies celebrados at\u00e9 o fim de 2017 e com d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou ainda que, mesmo quem est\u00e1 com as contas em dia com o Fies ter\u00e1 algumas vantagens para pagamento da d\u00edvida principal.  <\/p>\n\n\n\n

Vantagens <\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o estudante benefici\u00e1rio que tenha d\u00e9bitos vencidos poder\u00e1 liquid\u00e1-los nos seguintes termos:   <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Estudantes com d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos h\u00e1 mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de at\u00e9 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento \u00e0 vista; ou parcelamento em at\u00e9 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condi\u00e7\u00f5es do contrato (ou seja, ficam mantidas as condi\u00e7\u00f5es de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).  <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Estudantes com d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos h\u00e1 mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro \u00danico ou que tenham sido benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Emergencial 2021, com desconto de at\u00e9 99% do valor consolidado da d\u00edvida, inclusive principal, por meio da liquida\u00e7\u00e3o integral do saldo devedor em at\u00e9 15 presta\u00e7\u00f5es mensais e sucessivas.  <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Estudantes com d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos h\u00e1 mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que n\u00e3o se enquadrem na hip\u00f3tese prevista no item anterior, com desconto de at\u00e9 77% do valor consolidado da d\u00edvida, inclusive principal, por meio da liquida\u00e7\u00e3o integral do saldo devedor em at\u00e9 15 presta\u00e7\u00f5es mensais e sucessivas.  <\/p>\n\n\n\n

A lei sancionada pelo presidente Lula tamb\u00e9m estabeleceu um teto de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obriga\u00e7\u00f5es financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, ap\u00f3s o quinto ano de sua ades\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribui\u00e7\u00e3o pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies. <\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as no Fies <\/h2>\n\n\n\n

Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudan\u00e7as no programa. Segundo ele, o Fies \u201cse burocratizou demais\u201d e precisa deixar de ser um programa econ\u00f4mico, para ser um programa social. <\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 uma coisa que n\u00f3s estamos reavaliando para o novo Fies, \u00e9 saber quem \u00e9 que n\u00e3o paga porque n\u00e3o quer e quem \u00e9 que n\u00e3o paga porque n\u00e3o tem dinheiro, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar. Ent\u00e3o fazer essa diferencia\u00e7\u00e3o para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso \u00e0queles que querem fazer uma universidade, um curso superior\u201d, disse hoje. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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