O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um per\u00edodo de esfor\u00e7o concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomea\u00e7\u00f5es do governo federal. Entre as indica\u00e7\u00f5es a serem avaliadas, estar\u00e3o as de Fl\u00e1vio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ambas anunciadas nesta segunda.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Vamos fazer a aprecia\u00e7\u00e3o de todas essas autoridades at\u00e9 o final do ano. Ficar\u00e1 a cargo das comiss\u00f5es do Senado o timing para realizar sabatinas, fazer a aprecia\u00e7\u00e3o e encaminhar \u00e0 Presid\u00eancia para a designa\u00e7\u00e3o de pauta. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecermos um esfor\u00e7o concentrado entre os dias 12 e 15 para presen\u00e7a f\u00edsica dos senadores, considerando que essa aprecia\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por voto secreto \u2014 disse o senador em entrevista coletiva.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco confirmou que recebeu do governo federal, no in\u00edcio da tarde, as mensagens presidenciais contendo as indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino e Paulo Gonet. Elas ser\u00e3o encaminhadas para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), respons\u00e1vel pelas sabatinas. Dino, que \u00e9 senador licenciado (PSB-MA), \u00e9 o atual ministro da Justi\u00e7a. Sua indica\u00e7\u00e3o preenche a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Gonet \u00e9 subprocurador-geral da Rep\u00fablica e procurador-geral eleitoral interino, e foi indicado para substituir Augusto Aras na chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indica\u00e7\u00f5es de autoridades para cargos p\u00fablicos durante o esfor\u00e7o concentrado. S\u00e3o 20 of\u00edcios (OFS) e mensagens (MSF) que j\u00e1 aguardam delibera\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es e do Plen\u00e1rio, e Rodrigo Pacheco antecipou a chegada de duas indica\u00e7\u00f5es para preencher assentos na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n\n\n\n
A maior parte das indica\u00e7\u00f5es est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ): al\u00e9m de Gonet e Dino, s\u00e3o oito para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e duas para o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). O colegiado deve votar os of\u00edcios na quarta-feira (29), \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, quinta-feira (30), a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) pode votar as indica\u00e7\u00f5es do Poder Executivo para as embaixadas do Brasil em Om\u00e3; Trinidad e Tobago; e Guiana. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10h.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) analisa seis indica\u00e7\u00f5es: quatro para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e duas para o Banco Central. As mensagens est\u00e3o na pauta de ter\u00e7a-feira da pr\u00f3xima semana, dia 5 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O Senado aprecia ainda a indica\u00e7\u00e3o de Alexandre Augusto Seijas de Andrade para Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI). A mat\u00e9ria foi sugerida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CTFC). O colegiado tem reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (28), \u00e0s 11h30, mas o of\u00edcio ainda n\u00e3o foi inclu\u00eddo na pauta.<\/p>\n\n\n\n
Outras indica\u00e7\u00f5es que chegarem ao Senado nos pr\u00f3ximos dias (como \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) poder\u00e3o ser inclu\u00eddas no esfor\u00e7o concentrado. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es de m\u00e9rito, as mat\u00e9rias precisam ser submetidas ao Plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n