{"id":113886,"date":"2023-11-25T09:27:39","date_gmt":"2023-11-25T12:27:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=113886"},"modified":"2023-11-25T09:27:39","modified_gmt":"2023-11-25T12:27:39","slug":"bussola-poder-os-supremos-interesses-esquecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=113886","title":{"rendered":"B\u00fassola Poder: os supremos interesses esquecidos"},"content":{"rendered":"\n

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O desnudar das institui\u00e7\u00f5es presenciado nesta semana pelo cidad\u00e3o brasileiro revela o distanciamento profundo entre representantes e seus representados. \u00c9 um dos fen\u00f4menos contempor\u00e2neos que enfraquece as democracias e o Estado<\/strong>. As capas pretas dos ministros do Supremo Tribunal Federal rodaram mais que as baianas do candombl\u00e9, despejando pimenta ardida sobre o l\u00edder do governo Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que exerceu sua prerrogativa parlamentar de votar numa mat\u00e9ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Um senador votar de acordo com sua convic\u00e7\u00e3o deveria ser coisa normal, mas descobriu-se que ele deve obedecer \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de uma senten\u00e7a que paira onipotente sobre todos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

sta \u00e9 uma com\u00e9dia de erros que Shakespeare jamais sonhou escrever numa noite quente de ver\u00e3o. As alegres comadres de Bras\u00edlia decidiram apressar a sucess\u00e3o das Mesas Diretoras e avan\u00e7aram em alian\u00e7as e conchavos para votar determinadas mat\u00e9rias que atendem ao interesse de grupos espec\u00edficos. \u00c9 o interesse individual de sentar numa cadeira \u00fanica movendo projetos de impacto geral, amea\u00e7ando criar crises institucionais que podem mandar o interesse coletivo para junto das botas de Judas. Esta \u00e9 a motiva\u00e7\u00e3o inicial do espet\u00e1culo semanal de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Os conservadores que deixaram o poder juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>, sempre tiveram o Supremo como alvo de sua ira. Elevada exponencialmente ap\u00f3s a campanha eleitoral de 2022, e que transbordou em 8 de janeiro deste ano no quebra-quebra de Pal\u00e1cios e tentativas de assassinar perigosas obras de arte. Querem limitar poderes da corte maior, abrindo caminho para se chegar a cassar mandatos de ministros do STF. Come\u00e7aram agora por baixo, ao propor Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o limitadora do procedimento de vistas e impedir que ministro possa suspender monocraticamente decis\u00e3o de chefe de outro Poder. Como a sucess\u00e3o do Senado j\u00e1 come\u00e7ou um ano antes da hora, esse grupo bolsonarista enxergou a oportunidade de fortalecer um nome na disputa que permita a continua\u00e7\u00e3o da batalha com o Judici\u00e1rio<\/strong><\/a>, incomodando ainda o governo ao qual s\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por sinalizar o fortalecimento de um nome para a sucess\u00e3o no Senado, o grupo demonstra capacidade de influenciar no jogo da C\u00e2mara Alta para criar um presidente independente do governo. Seria uma vers\u00e3o de Arthur Lira do Senado. E esse papel caberia em Davi Alcolumbre, que foi pr\u00f3ximo de Bolsonaro no come\u00e7o de seu mandato, mas se distanciou no fim e acabou nas gra\u00e7as do PT em 2022, com rara habilidade e senso de oportunidade. Nessa jogada, os bolsonaristas usaram a tese leg\u00edtima que acabou tendo o voto do l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o veio envenenada como uma espada hamletiana. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio do Senado<\/strong><\/a>, ouviram-se os tambores da guerra entre bravatas, frases de efeito, amea\u00e7as veladas e expl\u00edcitas, recados duros como o m\u00e1rmore do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a. Julgamentos de interesse do governo podem ser atrasados, enquanto mat\u00e9rias que podem prejudicar as contas p\u00fablicas podem entrar na pauta. Coisas de assustar at\u00e9 as tradicionais fam\u00edlias italianas da Sic\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Brigam aqueles que n\u00e3o t\u00eam raz\u00e3o com os que perderam o ju\u00edzo. O pr\u00f3prio Supremo vinha limitando os pedidos de vista, e a quest\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas passou a ser questionada internamente. S\u00e3o dois procedimentos nefastos \u00e0 democracia<\/strong><\/a>: foram usados recentemente para objetivos nada nobres e criaram crises artificiais e que foram revistas em Plen\u00e1rio pelo pr\u00f3ximo STF. Vistas indefinidas serviram a interesses corporativos do pr\u00f3ximo Judici\u00e1rio e outros casos foram de uma duvidosa espera de momentos adequados para conseguir uma composi\u00e7\u00e3o de corte mais adequada a obter a concord\u00e2ncia dos companheiros de toga. Decis\u00f5es exorbitantes limitaram atos leg\u00edtimos do Congresso e do Executivo, de maneira autorit\u00e1ria e antidemocr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Se o pr\u00f3prio Supremo est\u00e1 ciente da necessidade de limites, que mal h\u00e1 na PEC do Senado? Talvez porque se enxergue a abertura de uma seara que pode abrir nova senda para se explorar novos limites futuros. Inclusive limites de gastos, que somente o Poder Executivo \u00e9 obrigado a respeitar. Outros temas pol\u00eamicos, como limitar tempo de mandato de ministro do STF<\/strong><\/a> ou um impeachment de integrante da corte, enfrentam muito mais resist\u00eancia do que sugerem as v\u00e3s apar\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 muito barulho que poderia ser por nada, mas acaba sendo por tudo, at\u00e9 pelo reino sem cavalo, sem teto, sem emprego. O Supremo n\u00e3o admite que suas prerrogativas sejam tocadas. Risca o ch\u00e3o com frases de lava derretida, quem passar se queima. E o pa\u00eds arde sem que os problemas mais urgentes, reais e que permanecem intocados sejam realmente debatidos com a mesma paix\u00e3o e ardor. No Brasil, os interesses corporativos ou individuais s\u00e3o muito maiores que os coletivos.<\/p>\n\n\n\n

Por: M\u00e1rcio Freitas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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