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<\/p>\n\n\n\nO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o ac\u00f3rd\u00e3o (decis\u00e3o colegiada) que autorizou a chamada revis\u00e3o da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). <\/p>\n\n\n\n
O rec\u00e1lculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, em dezembro do ano passado. O INSS recorreu da decis\u00e3o, alegando que a Corte n\u00e3o analisou um ponto com potencial para mudar o resultado final do julgamento. <\/p>\n\n\n\n
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para novo julgamento, pelo plen\u00e1rio daquela corte. Isso levaria \u00e0 nova an\u00e1lise para saber se os segurados t\u00eam direito ou n\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim, reconhe\u00e7o a nulidade do ac\u00f3rd\u00e3o oriundo da Primeira Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, e determino o retorno dos autos ao Tribunal da Cidadania, para que seja realizado novo julgamento do feito\u201d, escreveu o ministro. <\/p>\n\n\n\n
O voto de Zanin tem o potencial de mudar o desfecho do caso uma vez que, no julgamento anterior, outros cinco ministros tamb\u00e9m votaram por anular a decis\u00e3o do STJ que autorizou a revis\u00e3o da vida toda. Ou seja, caso eles mantenham o voto, a maioria pode mudar de lado. <\/p>\n\n\n\n
O tema voltou a julgamento no plen\u00e1rio virtual, ambiente digital em que os ministro t\u00eam um per\u00edodo para votar de forma remota. A sess\u00e3o sobre o caso est\u00e1 marcada para durar at\u00e9 as 23h50 de 1o de dezembro. <\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, acompanhou Zanin o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, atual presidente do Supremo. Ambos divergiram do atual relator do assunto, ministro Alexandre de Moraes, para quem o julgamento do STJ foi v\u00e1lido. <\/p>\n\n\n\n
Moraes foi acompanhado por Rosa Weber. Os dois argumentaram que, ao autorizar a revis\u00e3o da vida toda, o Supremo j\u00e1 deixou claro que considera o julgamento do STJ v\u00e1lido. Desse modo, o direito ao rec\u00e1lculo das aposentadorias ficaria garantido por ambos os tribunais. <\/p>\n\n\n\n
Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favor\u00e1vel \u00e0 revis\u00e3o da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgamento do Supremo. Nessa hip\u00f3tese, ele votou para que o direito a eventuais diferen\u00e7as de valor somente seja aplicado a parcelas de 13 de dezembro de 2022 em diante. <\/p>\n\n\n\n
Em seus votos, Moraes e Weber tamb\u00e9m opinaram por modular os efeitos da decis\u00e3o, mas com marcos iniciais diferentes: em 1\u00ba de dezembro de 2022 e 17 de dezembro de 2019. <\/p>\n\n\n\n
Todos os ministros que votaram at\u00e9 o momento concordaram em vedar a revis\u00e3o retroativa de aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o STF reconheceu que o benefici\u00e1rio pode optar pelo crit\u00e9rio de c\u00e1lculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o c\u00e1lculo de toda vida pode aumentar ou n\u00e3o o benef\u00edcio. Contudo, a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva e recursos contra a decis\u00e3o est\u00e3o em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o entendimento, a regra de transi\u00e7\u00e3o que exclu\u00eda as contribui\u00e7\u00f5es antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.<\/p>\n\n\n\n
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) a possibilidade de revis\u00e3o do benef\u00edcio com base nas contribui\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo anterior ao ano de 1994.<\/p>\n\n\n\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo, associa\u00e7\u00f5es que defendem os aposentados pediram que as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios. Essas contribui\u00e7\u00f5es pararam de ser consideradas em decorr\u00eancia da reforma da Previd\u00eancia de 1999, cujas regras de transi\u00e7\u00e3o exclu\u00edam da conta os pagamentos antes do Plano Real.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em fun\u00e7\u00e3o da desconsidera\u00e7\u00e3o dessas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> publicou uma reportagem que explica quem pode ter direito ao rec\u00e1lculo, quais os benef\u00edcios que podem ser revisados e se \u00e9 vantajoso entrar na Justi\u00e7a para tentar receber mais dinheiro com a aposentadoria. <\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o ac\u00f3rd\u00e3o (decis\u00e3o colegiada) que autorizou a chamada revis\u00e3o da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O rec\u00e1lculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":114506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-113831","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/113831","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=113831"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/113831\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/114506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=113831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=113831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=113831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}