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<\/p>\n\n\n\nAs pessoas acusadas por tr\u00e1fico de drogas em S\u00e3o Paulo s\u00e3o jovens, negras, pobres e moradoras das periferias. Essa popula\u00e7\u00e3o constitui o alvo da guerra \u00e0s drogas por parte da seguran\u00e7a p\u00fablica e da justi\u00e7a criminal, segundo o relat\u00f3rio Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra \u00e0s drogas em S\u00e3o Paulo, que avaliou 114 processos penais acompanhados pela Defensoria P\u00fablica, desde o inqu\u00e9rito at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n
O documento, divulgado nesta quinta-feira (23), foi produzido pela Iniciativa Negra, Rede Jur\u00eddica pela Reforma da Pol\u00edtica de Drogas e apoio do N\u00facleo Especializado de Situa\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria (Nesc) da Defensoria P\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse desequil\u00edbrio em uma atua\u00e7\u00e3o a partir de um estere\u00f3tipo, do racismo institucional ou estrutural, \u00e9 uma quest\u00e3o que vai perpassando v\u00e1rios momentos do processo e da acusa\u00e7\u00e3o dessa pessoa. A partir dessa abordagem policial, que diversos movimentos e pesquisadores t\u00eam questionado h\u00e1 muito tempo, [haver\u00e1] um perfilamento que vai ser racializado e definir o p\u00fablico alvo priorit\u00e1rio de abordagem policial. E vai ter como resultado tamb\u00e9m o desequil\u00edbrio de representa\u00e7\u00e3o racial no judici\u00e1rio brasileiro\u201d, disse Juliana Borges, coordenadora de articula\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia pol\u00edtica da Iniciativa Negra.<\/p>\n\n\n\n
Pessoas negras correm mais risco de serem presas durante patrulhamento (56%) ou por investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia an\u00f4nima (52%) por crimes relacionados \u00e0 Lei de Drogas, enquanto a maioria dos brancos \u00e9 presa durante opera\u00e7\u00f5es policiais (63%), o que demonstra tratamento diferente por parte de policiais a pessoas negras e pessoas brancas durante abordagens no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Tal diferen\u00e7a \u00e9 relevante j\u00e1 que, para iniciar uma opera\u00e7\u00e3o policial, deve haver investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, levantamento de informa\u00e7\u00f5es sobre o acusado, poss\u00edvel acionamento da Pol\u00edcia Civil, testemunhas, ind\u00edcios e provas. O patrulhamento, no entanto, pode considerar defini\u00e7\u00f5es n\u00e3o objetivas sobre o que seria uma atitude suspeita e ocorre em locais marcados como pontos de com\u00e9rcio de drogas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que percebemos \u00e9 que a maioria das pessoas que est\u00e3o sendo presas estavam com uma quantidade \u00ednfima de subst\u00e2ncia [ilegal]. E essas pessoas n\u00e3o s\u00e3o grandes traficantes. Se a ideia do Estado \u00e9 combater tr\u00e1fico, essas a\u00e7\u00f5es policiais precisam estar mais baseadas em investiga\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia, produ\u00e7\u00e3o de dados, evid\u00eancias\u201d, disse Borges.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ela afirma que o que se tem visto hoje \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es policiais est\u00e3o ligadas ao uso de patrulhamento ostensivo, que \u00e9 baseado na leitura dos policiais do que \u00e9 ou n\u00e3o uma atitude suspeita. Segundo a pesquisa, resultam muitas pris\u00f5es arbitr\u00e1rias de pessoas negras.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Militar do estado \u00e9 apontada em 80% dos processos por agress\u00f5es no momento da pris\u00e3o; 66% dos relatos s\u00e3o de pessoas negras, ou seja, o dobro dos 33% informados por brancos. \u201cAs a\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o em sua maioria, arbitr\u00e1rias, violadoras de direitos e violentas, levando a altos \u00edndices de letalidade entre as popula\u00e7\u00f5es negras e os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, tamb\u00e9m em sua maioria, pessoas negras\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pesquisa, h\u00e1 uma estrutura judicial e um sistema penal historicamente constru\u00eddo a partir de estatutos coloniais e escravocratas desde a aboli\u00e7\u00e3o inconclusa no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O sistema de justi\u00e7a criminal, por sua vez, legitima e perpetua uma l\u00f3gica de encarceramento em massa que fortalece o crime organizado, impondo pessoas em conflito com a justi\u00e7a criminal a um processo de desumaniza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do c\u00e1rcere, gerando consequ\u00eancias delet\u00e9rias \u00e0s fam\u00edlias e comunidades negras e aos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos\u201d, acrescenta o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a pesquisa apontou que justificativas consideradas fr\u00e1geis dadas pelas autoridades policiais durante a abertura do inqu\u00e9rito policial foram refor\u00e7adas e corroboradas por ju\u00edzes no momento da an\u00e1lise dos casos e execu\u00e7\u00e3o da pena. Em apenas 15 ocorr\u00eancias foi confirmada a presen\u00e7a de testemunhas civis, enquanto em 99 ocorr\u00eancias, ou seja, em 87% dos casos, a \u00fanica testemunha do processo criminal \u00e9 a pr\u00f3pria autoridade respons\u00e1vel pela pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No estudo, foi observado um padr\u00e3o de severidade adotado pelo judici\u00e1rio nas penas relacionadas \u00e0 Lei de Drogas no estado, explicitado pela maioria de condena\u00e7\u00f5es por tr\u00e1fico privilegiado, que n\u00e3o \u00e9 considerado crime hediondo pelo C\u00f3digo Penal Brasileiro, mas que aparece em 33% dos processos equiparadas \u00e0 crimes de maior gravidade para justificar as penas em regime fechado e uma multa cumulada de um a 200 dias multas, o que pode chegar a R$ 7.272,00.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio ressalta que, embora a Lei de Drogas n\u00e3o prev\u00ea a pena de pris\u00e3o para o usu\u00e1rio de subst\u00e2ncias consideradas il\u00edcitas, a falta de crit\u00e9rios objetivos para a distin\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e traficante, levou ao longo dos anos a um aumento exponencial no encarceramento em massa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Os dados apontam ainda que 54% das pessoas presas nos processos analisados eram negras. A maior parte dos presos \u00e9 jovem, sendo 58% com idade entre 18 e 21 anos, e n\u00e3o tem antecedentes criminais \u2013 51% s\u00e3o r\u00e9us prim\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, 54% dos presos estavam desempregados no momento da pris\u00e3o; 40% alegou ter uma ocupa\u00e7\u00e3o profissional e, destes, 65% realizavam servi\u00e7os gerais ou atuavam como t\u00e9cnicos de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a renda das pessoas encarceradas que declararam ter alguma ocupa\u00e7\u00e3o remunerada, 28% tinham rendimentos acima de R$ 1.500, contra um total de 66% de pessoas que n\u00e3o conseguiam chegar a este rendimento por m\u00eas. Cerca de 7% dos processos n\u00e3o continham informa\u00e7\u00f5es sobre a renda. <\/p>\n\n\n\n
Quando se compara o grau de escolaridade dos acusados, a vantagem \u00e9 dos brancos, j\u00e1 que 62% deles cursaram todo o ensino m\u00e9dio, enquanto s\u00f3 39% dos negros completaram essa etapa do ensino. A maioria das pessoas negras acusadas pela Lei de Drogas no estado n\u00e3o chegou a completar o ensino fundamental \u2014 o equivalente a 71% dos casos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As pessoas acusadas por tr\u00e1fico de drogas em S\u00e3o Paulo s\u00e3o jovens, negras, pobres e moradoras das periferias. Essa popula\u00e7\u00e3o constitui o alvo da guerra \u00e0s drogas por parte da seguran\u00e7a p\u00fablica e da justi\u00e7a criminal, segundo o relat\u00f3rio Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra \u00e0s drogas em S\u00e3o Paulo, que avaliou 114 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-113785","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-geral","7":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/113785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=113785"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/113785\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=113785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=113785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=113785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}