{"id":113751,"date":"2023-11-22T17:42:56","date_gmt":"2023-11-22T20:42:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=113751"},"modified":"2023-11-22T17:42:56","modified_gmt":"2023-11-22T20:42:56","slug":"comissao-aprova-nova-tributacao-para-fundos-de-investimentos-e-offshores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=113751","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova nova tributa\u00e7\u00e3o para fundos de investimentos e offshores"},"content":{"rendered":"\n<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta do Executivo que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de <em>offshores<\/em>, a chamada \u201ctaxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos\u201d (PL <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/160970\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">4.173\/2023<\/a>). A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para ter\u00e7a-feira (21), <a href=\"\/noticias\/materias\/2023\/11\/21\/cae-adia-votacao-de-projeto-que-taxa-fundos-de-investimento-e-offshores?_gl=1*11le8zx*_ga*MTM2MTQzMDc2OS4xNTQwMjMwOTM0*_ga_CW3ZH25XMK*MTcwMDY3MjYwMC4xMjMuMS4xNzAwNjczMDQxLjAuMC4w\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">mas foi adiada<\/a> para esta quarta, quando o relator, senador Alessandro Vieria (MDB-SE), apresentou seu complemento de voto. O texto agora segue para o Plen\u00e1rio, com pedido de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Volto a reafirmar a import\u00e2ncia do projeto como um passo adiante na justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Brasil, garantindo uma tributa\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a m\u00e9dia internacional \u2014 afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto muda uma s\u00e9rie de leis, entre elas o C\u00f3digo Civil, para tributar ou aumentar as al\u00edquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um \u00fanico cotista) e aplica\u00e7\u00f5es em <em>offshores<\/em> (empresas no exterior que investem no mercado financeiro).<\/p>\n\n\n\n<p>Os deputados incorporaram ao projeto a Medida Provis\u00f3ria (MP) <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/159508\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">1.184, de 2023<\/a>, que trata da tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, mas fizeram v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es na proposta original do Executivo. A al\u00edquota de 10% proposta pelo governo para quem antecipar a atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos rendimentos acumulados at\u00e9 2023 foi baixada para 8%. J\u00e1 a al\u00edquota linear de 15% sobre os rendimentos aprovada na C\u00e2mara se contrap\u00f5e \u00e0 al\u00edquota progressiva de 0% a 22,5% proposta inicialmente pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Os contribuintes pessoa f\u00edsica ter\u00e3o que declarar de forma separada os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam aplica\u00e7\u00f5es financeiras, lucros ou dividendos de entidades controladas. N\u00e3o ser\u00e1 permitida qualquer dedu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do imposto, como \u00e9 feito com despesas com sa\u00fade, por exemplo, para os ganhos no pa\u00eds. No entanto, ser\u00e1 poss\u00edvel deduzir do imposto devido o imposto pago no exterior, desde que essa compensa\u00e7\u00e3o esteja prevista em acordo ou conven\u00e7\u00e3o internacional ou haja reciprocidade de tratamento entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Impacto fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o relator, dados do Banco Central demonstram que brasileiros t\u00eam cerca de R$ 200 bilh\u00f5es em ativos no exterior, sendo a maior parte participa\u00e7\u00f5es em empresas e fundos de investimento. Mas as altera\u00e7\u00f5es dos deputados no projeto que tramita agora no Senado devem frustrar a expectativa de receita do governo, que pretendia refor\u00e7ar o caixa em R$ 20,3 bilh\u00f5es em 2024 e em R$ 54 bilh\u00f5es at\u00e9 2026. A equipe econ\u00f4mica ainda n\u00e3o divulgou o novo c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<p>De qualquer forma, o projeto aprovado reduz a arrecada\u00e7\u00e3o inicialmente prevista num momento em que o governo precisa conseguir arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 168 bilh\u00f5es para cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024, conforme o novo arcabou\u00e7o fiscal proposto pelo pr\u00f3prio Executivo e aprovado em agosto pelo Congresso. A tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos seria uma das principais fontes para obter esses recursos. Veja as principais mudan\u00e7as que a proposta aprovada na CAE poder\u00e1 fazer no sistema tribut\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o de valor<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A pessoa f\u00edsica poder\u00e1 optar por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior \u2014 aplica\u00e7\u00f5es financeiras, im\u00f3veis, ve\u00edculos, aeronaves, embarca\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o em empresas controladas \u2014 pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023, pagando 8% de imposto sobre a diferen\u00e7a entre o valor atualizado e o custo de aquisi\u00e7\u00e3o. O recolhimento do IR nesse caso ter\u00e1 de ser feito at\u00e9 31 de maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o poder\u00e3o ser atualizados bens ou direitos que n\u00e3o tiverem sido declarados em 2022 e os vendidos, baixados ou liquidados antes da op\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ficar\u00e1 proibida a atualiza\u00e7\u00e3o do valor de joias, pedras e metais preciosos, obras de arte, antiguidades de valor hist\u00f3rico ou arqueol\u00f3gico, animais de estima\u00e7\u00e3o ou esportivos e material gen\u00e9tico de reprodu\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fundos exclusivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>IR de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de at\u00e9 um ano) sobre os rendimentos, arrecadado uma vez a cada semestre por meio do sistema de \u201ccome-cotas\u201d a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplica\u00e7\u00e3o ter\u00e3o al\u00edquotas mais baixas por causa da tabela regressiva do IR.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O come-cotas \u00e9 um sistema em que, a cada seis meses, a Receita Federal \u201cmorde\u201d uma quantidade de cotas do cliente equivalente ao imposto de renda devido, que \u00e9 retido na fonte. O come-cotas incide apenas sobre os lucros, n\u00e3o sobre o capital investido.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Recolhimento antecipado: quem optar por come\u00e7ar a pagar o \u201ccome-cotas\u201d este ano poder\u00e1 pagar 8% sobre todos os rendimentos obtidos at\u00e9 2023 parcelados em quatro vezes, com a primeira presta\u00e7\u00e3o a partir de dezembro; ou 15% em 24 meses, com a primeira parcela em maio de 2024.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Os fundos fechados \u2014 que n\u00e3o permitem o resgate de cotas no prazo de sua dura\u00e7\u00e3o \u2014 ter\u00e3o de pagar o imposto de renda tamb\u00e9m sobre os ganhos acumulados. Atualmente a tributa\u00e7\u00e3o desses fundos \u00e9 feita apenas no momento do resgate do investimento, o que pode nunca acontecer.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;<em><strong>Offshores e trusts<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Al\u00edquota: 15% anuais sobre os rendimentos a partir de 2024, mesmo se o dinheiro permanecer no exterior.<\/li>\n\n\n\n<li>Apura\u00e7\u00e3o anual dos lucros das <em>offshores<\/em> at\u00e9 31 de dezembro.<\/li>\n\n\n\n<li>Recolhimento antecipado: mesma regra dos fundos exclusivos.<\/li>\n\n\n\n<li>Atualmente sobre o ganho de capital dos recursos investidos em <em>offshores<\/em> incide al\u00edquota de 15% de Imposto de Renda. No entanto, essa taxa\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre sobre os recursos que voltarem ao Brasil. Ou seja, uma vez fora do pa\u00eds, essa renda poder\u00e1 nunca ser tributada de fato. O projeto tamb\u00e9m define o <em>trust<\/em> como uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em que o dono do patrim\u00f4nio transfere bens para outras pessoas administrarem. Na pr\u00e1tica, o <em>trust<\/em> \u00e9 uma ferramenta usada pelos propriet\u00e1rios para transferir seu patrim\u00f4nio a terceiros, normalmente seus filhos, cujo dever \u00e9 administrar os bens conforme a vontade dos pais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Pela proposta, os bens e direitos do <em>trust<\/em>, no entanto, devem permanecer sob a titularidade de quem o criou, o dono original, passando ao benefici\u00e1rio apenas no momento da distribui\u00e7\u00e3o ou do falecimento do propriet\u00e1rio, o que ocorrer primeiro. Eles ter\u00e3o que ser declarados diretamente pelo titular pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os rendimentos e ganhos de capital relativos aos bens e direitos do <em>trust<\/em> ser\u00e3o considerados obtidos pelo titular na data do evento (cria\u00e7\u00e3o do <em>trust<\/em>, distribui\u00e7\u00e3o dos bens ou falecimento do propriet\u00e1rio) e sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do IR. A mudan\u00e7a de titularidade do patrim\u00f4nio do trust ser\u00e1 considerada doa\u00e7\u00e3o, se ocorrida durante a vida do propriet\u00e1rio, ou heran\u00e7a, depois do seu falecimento, casos em que incide o ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos), um imposto estadual. O propriet\u00e1rio, caso esteja vivo, ou os seus benefici\u00e1rios dever\u00e3o providenciar em at\u00e9 180 dias depois de publicada a futura lei a altera\u00e7\u00e3o da escritura do <em>trust<\/em>, de forma a obrig\u00e1-lo a cumprir as leis brasileiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o trata desse tipo de investimento, normalmente usado para reduzir o pagamento de tributos e facilitar a distribui\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as em vida. Para Alessandro, \u201co principal m\u00e9rito do PL \u00e9 positivar na legisla\u00e7\u00e3o brasileira o instituto dos <em>trusts<\/em>, que passam a ser reconhecidos pelo direito tribut\u00e1rio nacional e ficam transparentes para fins de tributa\u00e7\u00e3o de seus rendimentos, preenchendo uma lacuna importante do ordenamento jur\u00eddico brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Controladas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em outra frente, o texto tributa os lucros das entidades controladas por pessoas f\u00edsicas residentes no pa\u00eds localizadas em para\u00edsos fiscais (esses pa\u00edses t\u00eam tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima, justamente para atrair o dinheiro) ou benefici\u00e1rias de regime fiscal privilegiado. As empresas no exterior com renda ativa pr\u00f3pria inferior a 60% da renda total (ou seja, mais de 40% dos seus lucros v\u00eam de <em>royalties<\/em>, juros, dividendos, participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias, alugu\u00e9is, ganhos de capital, aplica\u00e7\u00f5es financeiras ou outras rendas passivas) tamb\u00e9m ser\u00e3o tributadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Poder\u00e3o ser deduzidos do lucro da controlada no exterior os preju\u00edzos apurados em balan\u00e7o e os lucros e dividendos de suas controladas brasileiras; os rendimentos e os ganhos de capital dos demais investimentos feitos no pa\u00eds; e o imposto sobre a renda pago no exterior pela empresa e suas controladas at\u00e9 o limite do imposto devido no Brasil. O projeto ainda autoriza a pessoa f\u00edsica a declarar, de forma irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, por meio de declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual a ser entregue em 2024, os bens e direitos da entidade controlada no exterior como se fossem seus (transpar\u00eancia para fins tribut\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n<p>Quando devidamente comprovadas, as perdas no exterior poder\u00e3o ser compensadas com os rendimentos de opera\u00e7\u00f5es de mesma natureza, no mesmo per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o. Caso o valor das perdas supere o do lucro, poder\u00e1 ser compensado com lucros e dividendos de entidades controladas no exterior. As perdas n\u00e3o compensadas poder\u00e3o ser usadas em per\u00edodos posteriores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fundos agr\u00edcolas e imobili\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m muda o texto do governo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para os Fiagros (fundos que investem em cadeias agroindustriais) e os fundos de investimentos imobili\u00e1rios. Para serem isentos, esses fundos ter\u00e3o que ter o m\u00ednimo de 100 cotistas, e n\u00e3o os 500 propostos inicialmente pelo Executivo. Tamb\u00e9m foi criada uma trava para limitar as cotas de parentes, incluindo os de segundo grau, a 30% do patrim\u00f4nio l\u00edquido dos fundos. Em outra mudan\u00e7a, as empresas que operam no pa\u00eds com ativos virtuais, independentemente do domic\u00edlio, ter\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre suas atividades e de seus clientes \u00e0 Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, \u00f3rg\u00e3o que combate a lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Varia\u00e7\u00e3o cambial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto normatiza a convers\u00e3o da moeda estrangeira em moeda nacional. A cota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a de fechamento para venda divulgada pelo Banco Central na data do fato gerador do imposto. O projeto define ainda que o lucro com a flutua\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar n\u00e3o ser\u00e1 tributado em duas situa\u00e7\u00f5es: na varia\u00e7\u00e3o cambial de dep\u00f3sitos em conta corrente ou em cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito no exterior, desde que os dep\u00f3sitos n\u00e3o sejam remunerados; e na varia\u00e7\u00e3o cambial de moeda estrangeira para vendas de at\u00e9 US$ 5 mil por ano. O que passar desse valor ser\u00e1 integralmente tributado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Emendas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Das 18 emendas sugeridas pelos senadores, Alessandro Vieira acatou integralmente uma e parcialmente outras tr\u00eas, oferecendo seis emendas de reda\u00e7\u00e3o ao texto. A principal delas altera o conceito de bolsas de valores e mercados de galp\u00e3o. O projeto da C\u00e2mara restringia o conceito a \u201csistemas centralizados e multilaterais\u201d e o relator optou por retirar a palavra \u201cmultilaterais\u201d. Ele ainda acrescentou a observa\u00e7\u00e3o de que os sistemas de negocia\u00e7\u00e3o previstos no artigo s\u00e3o aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negocia\u00e7\u00e3o. Essa mudan\u00e7a \u00e9 importante para definir em que tipos de a\u00e7\u00f5es os fundos n\u00e3o sujeitos ao come-cotas poder\u00e3o investir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta do Executivo que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores, a chamada \u201ctaxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos\u201d (PL 4.173\/2023). 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