{"id":113660,"date":"2023-11-21T15:02:07","date_gmt":"2023-11-21T18:02:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=113660"},"modified":"2023-11-21T15:02:07","modified_gmt":"2023-11-21T18:02:07","slug":"ministra-das-mulheres-denuncia-desigualdade-social-violencia-e-misoginia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=113660","title":{"rendered":"Ministra das mulheres denuncia desigualdade social, viol\u00eancia e misoginia"},"content":{"rendered":"\n

Das 33 milh\u00f5es pessoas que passam fome no Brasil, 80% s\u00e3o mulheres e a grande maioria \u00e9 de m\u00e3es solos e negras. Esses n\u00fameros s\u00e3o acompanhados do aumento de casos de viol\u00eancia, em especial de feminic\u00eddio e misoginia. As estat\u00edsticas alarmantes foram apresentadas pela ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, que ap\u00f3s onze meses \u00e0 frente da pasta prestou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), nesta ter\u00e7a-feira (21), quando apresentou o trabalho que est\u00e1 sendo desenvolvido em sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 As mulheres est\u00e3o num quadro de exclus\u00e3o social absoluto \u2014 alertou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, discutir como enfrentar a fome, passa pela discuss\u00e3o de pol\u00edticas para as mulheres, segundo a Cida. Ela enfatizou que, pela primeira, vez criou-se um minist\u00e9rio exclusivo para a defesa dos direitos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou, a prop\u00f3sito, a recente aprova\u00e7\u00e3o no Congresso do projeto de lei que culminou na san\u00e7\u00e3o da Lei 14.611\/2023<\/a>, garantindo igualdade de sal\u00e1rio e de crit\u00e9rios de remunera\u00e7\u00e3o entre trabalhadoras e trabalhadores nas mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 As mulheres t\u00eam de apropriar dessa lei \u2014 pregou o senador, ao defender que se fa\u00e7a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o institu\u00edda em julho deste ano e que estava h\u00e1 pelo menos 20 anos em debate no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Cida Gon\u00e7alves destacou ainda que as mulheres n\u00e3o conseguem ser chefes, porque no fim da tarde t\u00eam de pegar os filhos nas creches e outras preocupa\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas que acabam impossibilitando-as de se dedicarem mais tempo a cargos profissionais:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Mesmo que um chefe reconhe\u00e7a suas qualidades para uma fun\u00e7\u00e3o de chefia, ela n\u00e3o aceita. As mulheres n\u00e3o conseguem ter a ascens\u00e3o porque a responsabilidade do servi\u00e7o [em casa] e do cuidado ainda \u00e9 da mulher. (…) Precisamos ter equidade, mas n\u00e3o vamos conseguir discutir equidade, se n\u00e3o tivermos igualdade \u2014 argumentou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o do senador Fabiano Contarato (PT-ES), apesar dos direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, \u201cainda h\u00e1 muito o que se fazer num Brasil t\u00e3o desigual, num Brasil t\u00e3o sexista, num Brasil t\u00e3o machista”.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar disse ter ficado muito feliz com o tema da reda\u00e7\u00e3o do Enem deste ano: o trabalho e o dever de cuidado, um encargo majoritariamente entregue \u00e0s mulheres e, ainda por cima, invisibilizado:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Homens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o nossa dar efetividade a essa garantia constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) chamou aten\u00e7\u00e3o para a falta de autonomia das mulheres, em especial no que toca \u00e0 quest\u00e3o financeira. A parlamentar lembrou que uma grande parte das mulheres n\u00e3o consegue sequer denunciar atos violentos da parte do marido. Por ser ele o provedor da casa, temem n\u00e3o dispor de recursos para a cria\u00e7\u00e3o dos filhos caso o c\u00f4njuge venha a ser preso:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Mulheres que \u00e0s vezes n\u00e3o t\u00eam o dinheiro do vale transporte para ir \u00e0 delegacia. Essa \u00e9 a realidade \u2014 exp\u00f4s Eliziane. <\/p>\n\n\n\n

Em 2021, uma mulher era assassinada a cada sete horas. Em 2022, o feminic\u00eddio passou a ocorrer a cada seis horas. Al\u00e9m do aumento da viol\u00eancia, houve aumento dos casos de crueldade, segundo a ministra.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Os agressores matam os filhos, para depois matarem as mulheres. Ou ateiam fogo nas casas com as mulheres e os filhos dentro \u2014 relatou a gestora.<\/p>\n\n\n\n

Para Cida, n\u00e3o \u00e9 preciso haver aumento de pena, mas julgamento e puni\u00e7\u00e3o. Se h\u00e1 risco de vida, o Estado tem que proteger a mulher. Por isso, a ministra defende, como medida protetiva, o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica por homens que praticam viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Leila Barros (PDT-DF) tamb\u00e9m destacou o aumento dos casos de feminic\u00eddio e ratificou a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para que as mulheres saiam do ciclo de viol\u00eancia. A senadora manifestou o apoio da bancada feminina do Senado a essa luta, para que \u201cpossamos juntas levarmos mais or\u00e7amento para o minist\u00e9rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Brasil sem Misoginia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O combate \u00e0 misoginia \u2014 \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres \u2014 \u00e9 uma das principais frentes de atua\u00e7\u00e3o ministerial, que conta com R$ 23 milh\u00f5es em or\u00e7amento para \u00e1reas fins.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Cida Gon\u00e7alves, a quest\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o, do preconceito e do \u00f3dio contra as mulheres se sustenta em um pa\u00eds que hoje se rege a partir da intoler\u00e2ncia ideol\u00f3gica:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Qual \u00e9 o fen\u00f4meno que est\u00e1 acontecendo no Brasil que permite um aumento da viol\u00eancia dessa forma? Enfrentar a misoginia \u00e9 um passo estrat\u00e9gico para que possamos de fato ter um pa\u00eds que garanta os direitos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Por essa raz\u00e3o, a misoginia n\u00e3o pode ser um problema s\u00f3 do governo, ponderou Cida. Tem de ser combatido a partir de um movimento do indiv\u00edduo para a sociedade. Ela advertiu que h\u00e1 hoje 80 canais que empregam o \u00f3dio contra as mulheres no YouTube e desses, 35 s\u00e3o monetizados:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O que mais assusta \u00e9 que esses 80 canais t\u00eam oito milh\u00f5es de seguidores. S\u00e3o oito milh\u00f5es de pessoas todos os dias sendo incentivadas pelo \u00f3dio. N\u00e3o podemos aceitar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de trabalhar pela autonomia econ\u00f4mica das mulheres e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 misoginia, tamb\u00e9m \u00e9 pauta do minist\u00e9rio o empoderamento das mulheres, acrescentou a gestora.<\/p>\n\n\n\n

Capilaridade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

H\u00e1 300 unidades voltadas e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para as mulheres no pa\u00eds. No entento, seriam necess\u00e1rias pelo menos 2,5 mil secretarias nos estados e munic\u00edpios dedicadas a discutir os problemas das mulheres e criar mecanismos para defend\u00ea-las:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel discutir se n\u00e3o tivermos secretarias das mulheres fortes nos estados, nos munic\u00edpios. Eu posso fazer uma pol\u00edtica nacional, mas n\u00e3o tenho capilaridade para discutir a pol\u00edtica no restante do pa\u00eds. Precisamos que essa Casa nos ajude \u2014 pediu a ministra.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 hoje 12 casas das Mulher Brasileira em funcionamento, mas somente em 2023 foram recebidas 62 solicita\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o de novas unidades.<\/p>\n\n\n\n

Cida disse ser ainda um desafio a implementa\u00e7\u00e3o das delegacias 24 horas, conforme determinado pela Lei 14.541 de 2023<\/a>, sancionada em abril deste ano para garantir o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher.<\/p>\n\n\n\n

A ministra explicou que os governadores alegam falta de condi\u00e7\u00f5es para implementarem essa medida \u2014 pelo menos por enquanto. A sa\u00edda \u00e9 desenvolver um planejamento para que a lei 14.541 possa ser aplicada. Somente pelo Ligue 180, s\u00e3o recebidas 1.525 liga\u00e7\u00f5es diariamente. O servi\u00e7o oferece espa\u00e7o para den\u00fancias e presta informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sobre os direitos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do uso das tornozeleiras pelos agressores, a ministra defendeu a Patrulha Maria da Penha, com profissionais que acompanhem as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Esse acompanhamento \u00e9 fundamental. Quando uma mulher morre, todos n\u00f3s somos culpados. O sil\u00eancio da sociedade brasileira \u00e9 que assassina as mulheres todos os dias.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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