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<\/p>\n\n\n\nO governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identifica\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar de origem \u00e9tnica e territorial das comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do programa Aquilomba Brasil, conjunto de medidas voltadas para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a portaria interministerial<\/a> publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> desta ter\u00e7a-feira (21), a emiss\u00e3o do selo \u00e9 condicionada \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de comunidade quilombola, emitida Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. A expedi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 associada e articulada com o processo de concess\u00e3o do Selo Nacional da Agricultura Familiar, que passou por atualiza\u00e7\u00e3o<\/a> na segunda-feira (20). <\/p>\n\n\n\n Ao todo, s\u00e3o sete modalidades de selo, sendo a principal destinada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar e as outras seis para iniciativas de mulheres, jovens, quilombolas, ind\u00edgenas, ou outros sistemas socioculturais, como ribeirinhos, por exemplo, e ainda para empresas que comercializam todas as produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A atualiza\u00e7\u00e3o das regras de solicita\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e cancelamento, que havia sido publicada em maio, foi feita para revisar os valores m\u00ednimos de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar, para ter direito ao Selo Nacional da Agricultura Familiar Empresas.<\/p>\n\n\n\n