Na abertura da 1\u00aa Jornada Justi\u00e7a e Equidade Racial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, destacou os avan\u00e7os e o engajamento do Poder Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es raciais. A\u00e7\u00e3o in\u00e9dita realizada pela c\u00fapula da Justi\u00e7a brasileira, o evento tem como compromisso combater o racismo estrutural e institucional no Poder Judici\u00e1rio, a fim de ampliar oportunidades e garantir um futuro mais inclusivo.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do STF, o racismo estrutural exige uma conscientiza\u00e7\u00e3o de todos. Segundo ele, mesmo pessoas que se consideram n\u00e3o racistas s\u00e3o benefici\u00e1rias dos privil\u00e9gios concedidos pela opress\u00e3o e pela subalternidade. \u201cJ\u00e1 houve muitos avan\u00e7os, e considero que criamos uma nova consci\u00eancia\u201d, ressaltou Barroso.<\/p>\n\n\n\n
O ministro contou que acompanha a quest\u00e3o desde a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), pioneira na implementa\u00e7\u00e3o das cotas raciais no acesso ao ensino universit\u00e1rio. A seu ver, o grande segredo da inclus\u00e3o social, paralelamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas, \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o de qualidade. \u201cEste tem de ser o grande investimento para a inclus\u00e3o social e racial\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Ao destacar a contribui\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para a quest\u00e3o, o ministro lembrou decis\u00f5es importantes do STF sobre a mat\u00e9ria, como a valida\u00e7\u00e3o das cotas raciais nas universidades e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos quilombolas em seus territ\u00f3rios. Citou, tamb\u00e9m, o reconhecimento do crime de inj\u00faria racial como racismo, decis\u00e3o importante para impedir a prescri\u00e7\u00e3o do delito.<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es do CNJ, o ministro citou grupo de trabalho que busca desenvolver uma pol\u00edtica de igualdade racial e elaborar um protocolo de julgamento com perspectiva de g\u00eanero. Tamb\u00e9m mencionou projeto, ainda em estudo no \u00e2mbito do CNJ, para qualificar candidatos negros para concursos da magistratura por meio de um sistema de bolsas de estudo com dura\u00e7\u00e3o de dois anos e um curso preparat\u00f3rio. Segundo Barroso, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 financiada pela iniciativa privada, e seu objetivo \u00e9 aumentar a diversidade racial e incorporar novos pontos de vista na justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria-geral do CNJ, ju\u00edza Adriana Cruz, apresentou o Pacto Nacional do Judici\u00e1rio pela Equidade Racial e os objetivos do evento. De acordo com ela, o conselho tem desenvolvido um trabalho consistente na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a equidade racial no Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o a uma composi\u00e7\u00e3o mais plural, com a presen\u00e7a de mulheres e de pessoas negras, ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas e tradicionais, mas tamb\u00e9m na perspectiva do servi\u00e7o prestado, a fim de que garantir a prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, os valores constitucionais da dignidade humana, da liberdade e da igualdade devem guiar o Judici\u00e1rio, servindo como instrumento para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas judici\u00e1rias inclusivas. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o evento demonstra a mobiliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, que carrega o potencial de mudar a rota.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, destacou que o evento representa um marco hist\u00f3rico na luta antirracista, com reconhecimento institucional da necessidade de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para a popula\u00e7\u00e3o negra. A seu ver, os Poderes t\u00eam o dever \u00e9tico de combater os reflexos atuais do racismo estrutural e institucional e, nesse sentido, a Justi\u00e7a do Trabalho vem implementando a\u00e7\u00f5es concretas a fim de promover a equidade racial.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio combater o racismo estrutural e promover a igualdade de oportunidade por meio de a\u00e7\u00f5es afirmativas e institucionais que pautem quest\u00f5es raciais e que promovam a educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema. Para ele, o Pacto do Judici\u00e1rio caminha nessa dire\u00e7\u00e3o, pois prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justi\u00e7a visando a uma cultura antirracista.<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Jornada Justi\u00e7a e Equidade Racial vai at\u00e9 o fim de novembro e ser\u00e1 realizada no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (14\/11), no Tribunal Superior Eleitoral (20\/11), no Tribunal Superior do Trabalho (22 a 24\/11) e no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (28\/11)<\/p>\n\n\n\n
Fonte: <\/em>Supremo Tribunal Federal <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na abertura da 1\u00aa Jornada Justi\u00e7a e Equidade Racial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, destacou os avan\u00e7os e o engajamento do Poder Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es raciais. A\u00e7\u00e3o in\u00e9dita realizada pela c\u00fapula da Justi\u00e7a brasileira, o evento tem como compromisso combater […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":112644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":{"0":"post-113383","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/113383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=113383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/113383\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/112644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=113383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=113383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=113383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}