Especialistas em meio ambiente ouvidos em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) nessa segunda-feira (13) associaram o agravamento dos eventos clim\u00e1ticos extremos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos biomas e cobraram a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as no clima com maior protagonismo das popula\u00e7\u00f5es mais atingidas em seus direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
Representando o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam Amaz\u00f4nia), Ane Alencar apresentou dados sobre a vulnerabilidade do bioma amaz\u00f4nico \u00e0 a\u00e7\u00e3o humana, especialmente por inc\u00eandios induzidos. Ela citou que, apesar de a presente situa\u00e7\u00e3o de estiagem favorecer as queimadas, houve uma redu\u00e7\u00e3o importante do desmatamento em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado \u2014 ainda assim, s\u00e3o grandes os impactos das queimadas sobre a qualidade do ar e da sa\u00fade, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 As consequ\u00eancias s\u00e3o enormes para o meio ambiente, mas principalmente para as pessoas que est\u00e3o sem \u00e1gua boa para beber, sem comida, sem transporte e expostas a todo tipo de doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A prefeita de Janda\u00edra (RN), Marina Dias Marinho, mencionou os benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais da gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica na Caatinga, mas lamentou a falta de aten\u00e7\u00e3o sobre o impacto negativo da expans\u00e3o dessa atividade. Lembrando que seu munic\u00edpio tem o n\u00famero \u201calarmante\u201d de um aerogerador por 70 habitantes, ela citou consequ\u00eancias da atividade energ\u00e9tica que incluem desmatamento de \u00e1reas conservadas, amea\u00e7a \u00e0s abelhas nativas, supervaloriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, prostitui\u00e7\u00e3o e gravidez precoce, e cobrou um modelo descentralizado de di\u00e1logo com a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o adianta a gente ter um novo meio de produzir energia que tenha uma fonte n\u00e3o f\u00f3ssil se continua causando os mesmos impactos sociais e ambientais de outros meios \u2014 protestou.<\/p>\n\n\n\n
Gabriel Mantelli, representante da Conectas Direitos Humanos, sugeriu que o tema passe a ser abordado a partir de um conceito amplo de \u201ccrise clim\u00e1tica\u201d, refor\u00e7ando o papel do Estado em seu enfrentamento e conferindo mais protagonismo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es negra, ind\u00edgena e de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 No contexto brasileiro, as pessoas mais vulnerabilizadas pela crise clim\u00e1tica s\u00e3o as pessoas que historicamente passam por um processo de marginaliza\u00e7\u00e3o social \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A representante da ONG Environmental Justice Foundation Brazil (EJF) na \u00e1rea de biodiversidade e clima, Luciana Leite, citou a recorr\u00eancia das queimadas e da perda de biodiversidade no Pantanal, situa\u00e7\u00e3o que, de acordo com os dados que mostrou, faz surgir \u201crefugiados clim\u00e1ticos\u201d no bioma. Ela destacou a relev\u00e2ncia da pecu\u00e1ria no Pantanal, atividade que associou a trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, e cobrou fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas envolvidas nessa cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Infelizmente, a gente sabe que, hoje, a pecu\u00e1ria no Brasil \u00e9 n\u00e3o apenas a atividade econ\u00f4mica que mais desmata, mas a atividade econ\u00f4mica que mais escraviza.<\/p>\n\n\n\n
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), por videoconfer\u00eancia, concordou com a palestrante, citando a situa\u00e7\u00e3o \u201cextremamente hostil\u201d do clima em seu estado, e saudou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre a Uni\u00e3o e o governo estadual para as a\u00e7\u00f5es de combate ao fogo.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o adianta ficar brigando pelo protagonismo ou por quem tem obriga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o: o certo \u00e9 que, neste momento, o Pantanal \u00e9 um patrim\u00f4nio da Humanidade que cabe a todos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
Secretaria Executiva do Observat\u00f3rio dos Conflitos Socioambientais do Matopiba (Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia), Juliana Miranda vinculou a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola no Cerrado com a ocorr\u00eancia de problemas como aumento do desmatamento, concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, elevada desigualdade social e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A expans\u00e3o dessa fronteira agr\u00edcola gera viola\u00e7\u00f5es e conflitos como degrada\u00e7\u00e3o de nascentes e leitos dos rios, polui\u00e7\u00e3o de nossas \u00e1guas devido ao uso intensivo de agrot\u00f3xicos, destrui\u00e7\u00e3o da flora e da fauna do Cerrado; tudo isso tendo rebatimento muito \u00f3bvio no direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Coordenador-executivo do Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Fernando Aristimunho salientou a necessidade de reconhecimento e pol\u00edticas afirmativas a favor de comunidades \u2014 entre as quais, ciganos, quilombolas, pescadores artesanais e pecuaristas familiares \u2014 que historicamente s\u00e3o as mais prejudicadas pelos eventos clim\u00e1ticos extremos e t\u00eam seus territ\u00f3rios mais amea\u00e7ados pela expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A gente precisa fazer esse debate chegar \u00e0s comunidades tradicionais nas diferentes regi\u00f5es do bioma Pampa (…). \u00c9 preciso haver espa\u00e7os de di\u00e1logo locais.<\/p>\n\n\n\n
Tratando da mata Atl\u00e2ntica, o representante do Instituto MapBiomas, Marcos Reis Rosa, mencionou dados hist\u00f3ricos que demonstram uma relativa estabilidade na preserva\u00e7\u00e3o do que resta do bioma, mas apontou os riscos da expans\u00e3o urbana sobre a vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Estamos falando tamb\u00e9m do crescimento de favelas ou de comunidades onde n\u00e3o h\u00e1 uma estrutura, e \u00e9 a primeira \u00e1rea que vai sofrer com mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CDH e da audi\u00eancia p\u00fablica, senador Paulo Paim (PT-RS), se disse animado com as propostas apresentadas e pela disposi\u00e7\u00e3o de \u201cconstru\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Temos que combater todo o ataque que tem ao clima, temos que ver o que existe, qual a pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel, mas dialogando com as pessoas que est\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
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