{"id":113329,"date":"2023-11-13T13:48:16","date_gmt":"2023-11-13T16:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=113329"},"modified":"2023-11-13T13:48:16","modified_gmt":"2023-11-13T16:48:16","slug":"ministra-pede-pressao-internacional-para-manter-veto-ao-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=113329","title":{"rendered":"Ministra pede press\u00e3o internacional para manter veto ao marco temporal"},"content":{"rendered":"\n

A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional fa\u00e7a press\u00e3o para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPe\u00e7o o apoio e a manifesta\u00e7\u00e3o de voc\u00eas contra a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o marco temporal\u201d, apelou a ministra durante encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustent\u00e1vel do Club de Madrid, maior foro de ex-presidentes e ex-primeiros-ministros do mundo, com mais de 100 membros de 70 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

O encontro, que ocorre at\u00e9 ter\u00e7a-feira (14), no Pal\u00e1cio Itamaraty, em Bras\u00edlia, re\u00fane centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais nas \u00e1reas de desenvolvimento social e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Ex-chefes de Estado participam do encontro, como os ex-presidente da Eslov\u00eania e diretor do Club de Paris, Danilo Turk, e os ex-presidentes do Chile Sebastian Pi\u00f1era e Michelle Bachellet, que j\u00e1 foi tamb\u00e9m alta-comiss\u00e1ria para os Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O evento tem como homenageado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, primeiro diretor do Club de Paris.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura do encontro, S\u00f4nia Guajajara frisou o papel dos povos origin\u00e1rios na preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, antes de pedir apoio contra a tese do marco temporal. \u201cAvan\u00e7ar e aprovar essa tese \u00e9 um retrocesso nos direitos ind\u00edgenas e na prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. Sem a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, viola-se mais os direitos humanos e fica mais dif\u00edcil avan\u00e7ar em gest\u00e3o ambiental e preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Em regime de urg\u00eancia, o Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, segundo a qual os povos ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o sobre terras que ocupavam ou reivindicavam at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi aprovada uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado a tese inconstitucional. Ap\u00f3s forte campanha da comunidade ind\u00edgena, Lula vetou a nova iniciativa do Congresso. O veto, contudo, encontra-se sob amea\u00e7a de ser derrubado.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise do tema estava marcada 9 de novembro, no Congresso, mas foi adiada diante da d\u00favida sobre a derrubada ou n\u00e3o do veto, o que levou o governo e a oposi\u00e7\u00e3o a concordarem com o adiamento. Pelo calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, o assunto pode voltar a ser apreciado pelos parlamentares em 23 de novembro. A bancada ruralista calcula ter votos suficientes para derrubar o veto.<\/p>\n\n\n\n

Anfitri\u00e3o do encontro, o chanceler Mauro Vieira disse mais uma vez que os pa\u00edses ricos s\u00e3o os maiores respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es de gases que levam \u00e0 crise clim\u00e1tica, e que por isso t\u00eam o dever de cumprir a promessa de destinar US$ 100 bilh\u00f5es para financiar projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel em pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cN\u00e3o devemos perder de vista que os pa\u00edses ricos s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela crise clim\u00e1tica atual. Esses pa\u00edses deveriam cumprir a promessa de contribuir conjuntamente com US$ 100 bilh\u00f5es anuais para o financiamento, a forma\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de tecnologia relacionada com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental nos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, afirmou Vieira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em agosto, o presidente Lula j\u00e1 havia comentado que os pa\u00edses ricos n\u00e3o t\u00eam cumprido uma promessa feita em 2009 de financiar com US$ 100 bilh\u00f5es anuais projetos sustent\u00e1veis em pa\u00edses em desenvolvimento, incluindo iniciativas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Gaza<\/h2>\n\n\n\n

O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores voltou a comentar a situa\u00e7\u00e3o na Faixa de Gaza, reiterando o compromisso do pa\u00eds com um cessar-fogo imediato. Ele mencionou o fracasso do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, atualmente presidido pelo Brasil, em aprovar em tempo h\u00e1bil uma resolu\u00e7\u00e3o que protegesse civis no conflito com Israel, e disse que o fato refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio reformar o colegiado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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