A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (31) o plano de trabalho do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) para a avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico, executada em 2023. O colegiado vai realizar audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es internas e colher documentos para que, at\u00e9 o dia 12 de dezembro, seja entregue e votado o relat\u00f3rio final. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o plano aprovado, entre outros pontos que ser\u00e3o focados pelos senadores est\u00e3o: abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, disponibilidade de servi\u00e7os de drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais, tratamento, limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva das redes e a articula\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas de desenvolvimento urbano e regional, de habita\u00e7\u00e3o, de combate \u00e0 pobreza, de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 avaliada a efici\u00eancia de politicas rec\u00e9m-criadas como o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei 14.026, de 2020<\/a>). <\/p>\n\n\n\n “A introdu\u00e7\u00e3o de tal legisla\u00e7\u00e3o deveria aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o do Estado no desenvolvimento do saneamento b\u00e1sico em todo o territ\u00f3rio nacional, o que, se aconteceu, foi de maneira muito aqu\u00e9m do esperado, e necessitamos entender o porqu\u00ea. Dados tamb\u00e9m evidenciam uma cruel rela\u00e7\u00e3o de disparidade entre os \u00edndices de acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de saneamento e o montante investido em cada regi\u00e3o, o que deve ser averiguado com maior rigor, para buscarmos alcan\u00e7ar uma equidade na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e prioriza\u00e7\u00e3o das metas”, afirma Conf\u00facio. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n\n