{"id":112795,"date":"2023-10-31T11:30:26","date_gmt":"2023-10-31T14:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112795"},"modified":"2023-10-31T11:30:26","modified_gmt":"2023-10-31T14:30:26","slug":"cientistas-propoem-criacao-de-apa-entre-noronha-e-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112795","title":{"rendered":"Cientistas prop\u00f5em cria\u00e7\u00e3o de APA entre Noronha e Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"\n


Duas cadeias de montes e bancos submersos no litoral nordeste do Brasil, formadas por atividades vulc\u00e2nicas no assoalho do Oceano Atl\u00e2ntico, s\u00e3o foco de preocupa\u00e7\u00e3o de pesquisadores especializados na biodiversidade marinha. Dispostos paralelamente \u00e0s costas do Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte, esses acidentes geol\u00f3gicos se estendem por cerca de 1,3 mil quil\u00f4metros na margem equatorial brasileira. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de se estenderem por centenas de quil\u00f4metros, as cadeias t\u00eam apenas duas por\u00e7\u00f5es que rompem a superf\u00edcie da \u00e1gua e brotam no oceano como ilhas: o Atol das Rocas e o arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha, ambas na cadeia de Fernando de Noronha. A cadeia Norte Brasileira, situada um pouco mais ao norte, \u00e9 completamente submersa. <\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Isso n\u00e3o faz muita diferen\u00e7a para os pesquisadores porque, na verdade, \u00e9 na parte submarina que se encontra grande parte da biodiversidade marinha. Nos topos dos montes, alimentadas por nutrientes levados do fundo do oceano por ressurg\u00eancias (tipo de corrente marinha), existem forma\u00e7\u00f5es de corais que t\u00eam atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o de cientistas. <\/p>\n\n\n\n

>> Clique aqui e leia todas as reportagens da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> sobre os recifes de corais no litoral do Nordeste<\/a><\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 justamente essa parte submersa que est\u00e1 mais amea\u00e7ada. Ela faz parte da chamada Bacia Potiguar e foi inclu\u00edda na 17\u00aa rodada de licita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), realizada em 2021.  <\/p>\n\n\n\n

Os blocos que se sobrep\u00f5em aos bancos vulc\u00e2nicos de Guar\u00e1, Sirius e Touros n\u00e3o receberam propostas de petrol\u00edferas e, por isso, n\u00e3o foram leiloados. Mas o risco para a regi\u00e3o prossegue, segundo os cientistas envolvidos com as pesquisas de biodiversidade no Nordeste, j\u00e1 que alguns blocos continuam sendo inclu\u00eddos na Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC) da ANP.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo a ANP, h\u00e1 inclusive empresas interessadas em arrematar blocos do setor SPOT-AP2, que se sobrep\u00f5e parcialmente aos bancos de corais, j\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o da OPC, que ocorre no dia 13 de dezembro. <\/p>\n\n\n

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\"30\/10\/2023,<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental<\/h2>\n\n\n\n

Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) defendem a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) dos Bancos de Noronha e Cear\u00e1.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea proposta pelos pesquisadores se estende por 22,7 milh\u00f5es de hectares. \u201cV\u00e1rios desses bancos n\u00e3o t\u00eam nenhum n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o. Os \u00fanicos que t\u00eam s\u00e3o Atol das Rocas e Fernando de Noronha\u201d, afirma Mauro Maida, professor do Departamento de Oceanografia da UFPE. <\/p>\n\n\n\n

Maida est\u00e1 \u00e0 frente do Sassanga, um sistema de monitoramento remoto de v\u00eddeos submarinos que vem mapeando a regi\u00e3o. Segundo ele, a \u00e1rea dos bancos de Noronha e Cear\u00e1 cont\u00e9m forma\u00e7\u00f5es com at\u00e9 100% de cobertura de corais em alguns pontos n\u00e3o protegidos.  <\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 a maior cobertura viva de coral em um recife no Brasil. Esses bancos s\u00e3o reconhecidamente importantes pela ONU [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas]. O governo tem que criar uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o vamos perder isso.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Recentemente, pesquisas com o Sassanga encontraram um recife de coral, antes desconhecido, ao sul de Fernando de Noronha. <\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00f3 se imaginava que os recifes de Noronha fossem nos Dois Irm\u00e3os. A gente conseguiu mapear esse [novo] recife, que tem 24 quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2), localizado a 50 metros de profundidade. \u00c9 um dos maiores bancos de Montastrea cavernosa [esp\u00e9cie de coral] do Brasil\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n

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\"Tamandar\u00e9<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Preserva\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n

As pesquisas na regi\u00e3o de Noronha tamb\u00e9m deram origem a outra proposta: proibir a pesca em partes do entorno do arquip\u00e9lago para recuperar a popula\u00e7\u00e3o de peixes no local. <\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que a APA dos Bancos de Noronha e Cear\u00e1 tenha \u00e1reas fechadas para a pesca tamb\u00e9m, nos pontos dos recifes de corais, localizados nos bancos submersos. Segundo Maida, o mapeamento dos bancos deve ser conclu\u00eddo em uma expedi\u00e7\u00e3o, a ser realizada em janeiro.  <\/p>\n\n\n\n

Em seguida, ser\u00e1 iniciado o processo para a cria\u00e7\u00e3o da APA, que depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, segundo o pesquisador. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem cerca de 20 unidades de conserva\u00e7\u00e3o que protegem ambientes recifais, sendo a Reserva Biol\u00f3gica de Atol das Rocas, criada em 1979, a mais antiga delas. Apesar disso, apenas uma pequena parcela \u00e9 totalmente protegida da a\u00e7\u00e3o do homem (pesca, turismo ou qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n

\u201cSe voc\u00ea juntar todas as \u00e1reas protegidas, onde voc\u00ea n\u00e3o pode pescar ou destruir habitat, a \u00e1rea \u00e9 de um pequeno ponto, em rela\u00e7\u00e3o ao resto da Amaz\u00f4nia Azul. Nos outros lugares, voc\u00ea pode fazer o que quiser: pode matar tudo, pode destruir o recife de coral, pode fazer o que quiser\u201d, alerta Maida. <\/p>\n\n\n\n

Costa dos Corais <\/h2>\n\n\n
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\"Tamandar\u00e9<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Na APA Costa dos Corais, que se estende entre os litorais de Tamandar\u00e9, em Pernambuco, e a capital alagoana, Macei\u00f3, existe uma pequena \u00e1rea fechada para a pesca e o turismo.  <\/p>\n\n\n\n

Ali, desde 1999, os pesquisadores v\u00eam monitorando o efeito dessa preserva\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade do recife de coral. \u201cA gente teve uma mudan\u00e7a na estrutura do coral. Antes [do fechamento da \u00e1rea], tinha muito ouri\u00e7o-do-mar. Os ouri\u00e7os naturalmente foram sumindo por preda\u00e7\u00e3o de lagosta, de outros bichos. A estrutura do ecossistema mudou muito. Sem falar na quantidade de peixe que tinha sumido dos recifes daqui e que voltaram, como os budi\u00f5es bico-verde [Scarus trispinosus<\/em>, end\u00eamica do Brasil, em perigo de extin\u00e7\u00e3o]\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Aos 63 anos, Binho Mendes hoje est\u00e1 aposentado e n\u00e3o precisa mais pescar para sobreviver, mas continua jogando suas tarrafas nas praias de Tamandar\u00e9, para complementar suas refei\u00e7\u00f5es. Muitas vezes, recorre ao recife para providenciar seu pescado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cFaz 20 e poucos anos que essa \u00e1rea t\u00e1 proibida. Os pescadores respeitam a \u00e1rea, porque a gente sabe que assim n\u00e3o acaba com as popula\u00e7\u00f5es dos peixes\u201d, afirmou o pescador, enquanto arrastava sua pequena canoa, carregada com sardinhas, de volta \u00e0 areia da praia de Tamandar\u00e9. <\/p>\n\n\n\n

Cepene <\/h2>\n\n\n
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\"Tamandar\u00e9<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A \u00e1rea fechada para a pesca e o turismo fica em frente \u00e0 sede do Cepene, \u00f3rg\u00e3o governamental voltado para as pesquisas de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha do Nordeste. <\/p>\n\n\n\n

O centro de pesquisas, criado em 1983, como um sucessor da Escola de Pesca de Tamandar\u00e9, tinha inicialmente a fun\u00e7\u00e3o de desenvolver a atividade pesqueira no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

Dez anos depois, com a chegada de pesquisadores da UFPE, o centro come\u00e7ou a desenvolver a\u00e7\u00f5es de pesquisa, conserva\u00e7\u00e3o e manejo dos recifes de coral. Foi nessa \u00e9poca, em 1993, que come\u00e7ou a movimenta\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o da APA Costa dos Corais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste um processo de extin\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies [marinhas]. V\u00e1rias esp\u00e9cies de peixes, crust\u00e1ceos, invertebrados em geral est\u00e3o amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Os ecossistemas de corais s\u00e3o muito diversos. Apresentam diversidade de peixes, lagostas, camar\u00f5es, moluscos, al\u00e9m dos mam\u00edferos e das tartarugas tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, hoje uma das fun\u00e7\u00f5es do centro de pesquisa \u00e9 promover, desenvolver a\u00e7\u00f5es de pesquisa e monitoramento, e tamb\u00e9m propor atitudes de recupera\u00e7\u00e3o tanto das esp\u00e9cies como dos ambientes\u201d, explica o coordenador do Cepene, Leonardo Messias. <\/p>\n\n\n

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\"Tamandar\u00e9<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

ANP<\/h2>\n\n\n\n

Por meio de nota, a ANP informou que a ag\u00eancia segue uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), que estabelece que a outorga de \u00e1reas levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o estudos de avalia\u00e7\u00e3o ambientais de bacias sedimentares.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cAlternativamente, para as \u00e1reas cujos estudos ainda n\u00e3o tenham sido conclu\u00eddos, as avalia\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es ambientais ser\u00e3o sustentadas por manifesta\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). \u00c9 importante destacar que a aprova\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o dos blocos pelos minist\u00e9rios nas rodadas de licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita para o licenciamento ambiental\u201d, diz a nota da ANP. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a ag\u00eancia, qualquer atividade de explora\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 um detalhado processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento ambiental realizado pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes \u00e9 condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade em um bloco sob contrato\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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