{"id":112655,"date":"2023-10-26T17:32:37","date_gmt":"2023-10-26T20:32:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112655"},"modified":"2023-10-26T17:32:37","modified_gmt":"2023-10-26T20:32:37","slug":"defensoria-quer-avaliar-impactos-de-operacoes-policiais-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112655","title":{"rendered":"Defensoria quer avaliar impactos de opera\u00e7\u00f5es policiais no Rio"},"content":{"rendered":"\n

O N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria P\u00fablica do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca informa\u00e7\u00f5es para avaliar o impacto causado pelas interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos durante as opera\u00e7\u00f5es policiais no Conjunto de Favelas da Mar\u00e9, zona norte do Rio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de organizar ontem (25) uma reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 16 associa\u00e7\u00f5es de moradores daquele territ\u00f3rio, e de nove minist\u00e9rios que podem integrar a\u00e7\u00f5es coordenadas pela Secretaria Nacional de Di\u00e1logos Sociais e Articula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com o objetivo de atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o da comunidade para promo\u00e7\u00e3o de direitos em diferentes \u00e1reas, o Nudedh tem procurado o judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (20), por meio de uma peti\u00e7\u00e3o, o Nudedh pediu para a Justi\u00e7a encaminhar of\u00edcios \u00e0s Secretarias estadual e municipal de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, para buscar esclarecimentos sobre os preju\u00edzos provocados pelas opera\u00e7\u00f5es policiais na Mar\u00e9. De acordo com a Defensoria P\u00fablica do Rio, o Nudedh quer reunir dados sobre o impacto da viol\u00eancia sobre os estudantes e sobre a sa\u00fade mental dos moradores do conjunto de favelas da Mar\u00e9. Ainda conforme o \u00f3rg\u00e3o, apenas entre 9 e 18 de outubro, ocorreram sete dias \u00fateis de incurs\u00f5es de for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje a gente est\u00e1 muito focado n\u00e3o s\u00f3 nas opera\u00e7\u00f5es policiais, mas no impacto da viol\u00eancia urbana nos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirmou a subcoordenadora do Nudedh, defensora Maria J\u00falia Miranda em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a defensora, n\u00e3o s\u00f3 as escolas e unidades de sa\u00fade municipais e estaduais localizadas em comunidades t\u00eam o funcionamento interrompido durante opera\u00e7\u00f5es policiais como forma de garantir mais seguran\u00e7a aos funcion\u00e1rios, alunos e pacientes como tamb\u00e9m universidades federais tiveram as aulas suspensas.<\/p>\n\n\n\n

No pedido, o Nudedh observou que al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, \u00e0s a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o ao crime no territ\u00f3rio foram refor\u00e7adas por agentes da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e da Pol\u00edcia Federal. \u201cV\u00eam provocando a suspens\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais como funcionamento de escolas e postos de sa\u00fade\u201d, apontou a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a federais, no entanto, conforme tem sido dito pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Cappelli, n\u00e3o \u00e9 de policiamento ostensivo dentro de comunidades. Segundo ele, os agentes da PRF e da Guarda Nacional atuam em apoio \u00e0s pol\u00edcias do estado nas estradas federais e, agora, estar\u00e3o tamb\u00e9m em portos e aeroportos. J\u00e1 a Pol\u00edcia Federal opera nas a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia. A defensora disse que inicialmente o que chegou a ser divulgado era que as for\u00e7as federais participariam das opera\u00e7\u00f5es de forma integrada, mas que o discurso mudou ao longo deste m\u00eas de outubro.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria informou que o ajuizamento realizado na \u00faltima sexta-feira foi no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que desde 2015 tramita na 6\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, chamada de ACP da Mar\u00e9, para impedir viola\u00e7\u00f5es de direitos durante opera\u00e7\u00f5es. A ACP j\u00e1 resultou em uma decis\u00e3o liminar, confirmada pela 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, que determinou, \u201centre outras provid\u00eancias, que as secretarias de Pol\u00edcia Militar e de Pol\u00edcia Civil informem previamente as autoridades de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade, bem como o Minist\u00e9rio P\u00fablica, sobre opera\u00e7\u00f5es naquele territ\u00f3rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Nos questionamentos \u00e0s secretarias de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade, o Nudedh quis saber se as pastas foram comunicadas previamente sobre a realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, para que adotassem medidas para preservar a vida e integridade f\u00edsica, tanto de estudantes, quanto de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os oferecidos na Mar\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cDa educa\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o do n\u00facleo quer saber se foram baseadas viaturas policiais nas entradas e nas proximidades de escolas; se as opera\u00e7\u00f5es policiais aconteceram em hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de alunos; por quantos dias as aulas e quantas crian\u00e7as e adolescentes foram afetados; e se h\u00e1 plano de reposi\u00e7\u00e3o dos dias letivos\u201d, informou a Defensoria.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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\u201cDa sa\u00fade, os pedidos s\u00e3o relativos \u00e0 presen\u00e7a de viaturas nas imedia\u00e7\u00f5es das unidades de atendimento; quais servi\u00e7os e postos foram afetados; quantos usu\u00e1rios prejudicados; planos de reagendamento de atendimentos suspensos; e, especificamente, se h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es quanto ao impacto da viol\u00eancia sobre a sa\u00fade mental dos moradores do conjunto de favelas da Mar\u00e9\u201d, completou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Maria J\u00falia Miranda disse que na Mar\u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o da Defensoria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade \u00e9 em torno de reposi\u00e7\u00e3o de aula e se tem an\u00e1lise sobre o impacto da viol\u00eancia nos alunos, se tem algum levantamento ou algum tipo de acompanhamento. \u201cDa mesma forma na sa\u00fade, porque a gente sabe, por exemplo, que pessoas que tinham exame marcado para fazer diagn\u00f3stico e inclusive fechar diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer tiveram os exames desmarcados porque o servi\u00e7o foi suspenso e a gente quer saber se essas pessoas v\u00e3o ser realocadas de forma preferencial nas agendas ou se v\u00e3o aguardar mais seis meses para a realiza\u00e7\u00e3o de exame\u201d, concluiu na entrevista, destacando que de acordo com a ONG Redes da Mar\u00e9 cerca de 13 mil alunos foram impactados pela falta das aulas.<\/p>\n\n\n\n

Para o Nudedh, os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes, mas \u00e9 certo que est\u00e3o subestimados e not\u00edcias apontam que \u201cs\u00f3 em 2023, dos 208 dias letivos previstos nas Unidades Escolares Municipais, os estudantes da Mar\u00e9 j\u00e1 perderam cerca de 9% delas por conta de viol\u00eancia e opera\u00e7\u00f5es policiais, sem qualquer previs\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O funcionamento do projeto da Prefeitura do Rio, Prato Feito Carioca, para o fornecimento di\u00e1rio de 280 refei\u00e7\u00f5es, inaugurado uma semana antes do in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foi suspenso. \u201c\u00c9 um programa de seguran\u00e7a alimentar que precisou ser suspenso\u201d, comentou Maria J\u00falia.<\/p>\n\n\n\n

O Nudedh compara as opera\u00e7\u00f5es na Mar\u00e9, com a que foi realizada pela Pol\u00edcia Federal na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, na qual foram apreendidos 47 fuzis e os vizinhos \u201cn\u00e3o foram importunados, seus filhos n\u00e3o perderam aulas e atendimento m\u00e9dico, demonstrando que a\u00e7\u00f5es de alta efic\u00e1cia no combate ao crime organizado podem ser feita sem preju\u00edzo aos direitos dos moradores\u201d. O N\u00facleo lembrou ainda uma outra opera\u00e7\u00e3o da PF, no \u00faltimo dia 19, para a pris\u00e3o de policiais civis e um advogado envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de 16 toneladas de maconha, ocorreu sem viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Brasil <\/strong>pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0s secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, e somente a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o retornou ao pedido. \u201cA Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o informa que o Col\u00e9gio Estadual Jo\u00e3o Borges e o Ciep 326 Professor C\u00e9sar Pernetta, que ficam na regi\u00e3o da Mar\u00e9, tiveram suas atividades suspensas preventivamente, por 4 dias, afetando aproximadamente 850 alunos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Entre as secretarias de Estado de Pol\u00edcias Militar e Civil, apenas a Militar respondeu. \u201cSua demanda foi encaminhada para a comunica\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Guanabara, respons\u00e1vel pelas demandas a respeito da Opera\u00e7\u00e3o Mar\u00e9\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia<\/h2>\n\n\n\n

Em outra frente, o Nudedh acompanhou a ONG Redes da Mar\u00e9 em uma reuni\u00e3o, em Bras\u00edlia, com o secret\u00e1rio-executivo Ricardo Cappelli, na ter\u00e7a-feira (17). No encontro foi discutida, especificamente, as incurs\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a no territ\u00f3rio da Mar\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria P\u00fablica do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca informa\u00e7\u00f5es para avaliar o impacto causado pelas interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos durante as opera\u00e7\u00f5es policiais no Conjunto de Favelas da Mar\u00e9, zona norte do Rio. Al\u00e9m de organizar ontem (25) uma reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-112655","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-geral"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=112655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112655\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=112655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=112655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=112655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}