{"id":112652,"date":"2023-10-26T17:27:50","date_gmt":"2023-10-26T20:27:50","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112652"},"modified":"2023-10-26T17:27:50","modified_gmt":"2023-10-26T20:27:50","slug":"projeto-aprovado-de-offshores-pode-elevar-arrecadacao-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112652","title":{"rendered":"Projeto aprovado de offshores pode elevar arrecada\u00e7\u00e3o, diz Haddad"},"content":{"rendered":"\n

A vers\u00e3o final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores<\/em>, aprovada<\/a> na noite de quarta-feira (25) pela C\u00e2mara dos Deputados, poder\u00e1 elevar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o ao inicialmente planejado, disse nesta quinta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a ades\u00e3o poder\u00e1 ser maior ap\u00f3s mudan\u00e7as feitas pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTem gente esperando que possa haver aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que [os deputados] introduziram mecanismos que estimulam a ades\u00e3o\u201d, disse o ministro. \u201cComo a al\u00edquota ficou abaixo da prevista originalmente, a ades\u00e3o deve ser maior.\u201d O Minist\u00e9rio da Fazenda ainda n\u00e3o forneceu uma estimativa de alta da arrecada\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es no projeto.<\/p>\n\n\n\n

O ministro referiu-se \u00e0 al\u00edquota de 8% para quem antecipar, at\u00e9 o fim do ano, o pagamento do Imposto de Renda em quatro parcelas sobre os rendimentos acumulados nos fundos exclusivos e nas offshores<\/em> (empresas que aplicam recursos no exterior). Originalmente, o governo tinha proposto 10%. O relator do projeto na C\u00e2mara, Pedro Paulo (PSD-RJ), tinha reduzido a al\u00edquota para 6%, mas elevou para 8% pouco antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o quiser antecipar o pagamento de Imposto de Renda pagar\u00e1, a partir de maio de 2024, 15% sobre os rendimentos acumulados. Nesse caso, o n\u00famero de parcelas sobe para 24 (dois anos).<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o texto final ficou bom, com altas chances de aprova\u00e7\u00e3o no Senado. \u201cFicou bom. A C\u00e2mara fez um bom trabalho. Vamos para a segunda etapa\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

Desonera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Apesar da vit\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o aos fundos exclusivos e \u00e0s offshores<\/em>, a equipe econ\u00f4mica sofreu uma derrota no Congresso. Tamb\u00e9m na noite desta quarta, o Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, at\u00e9 2027, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Sobre um poss\u00edvel veto ao projeto, Haddad disse que conversar\u00e1 com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que \u00e9 o respons\u00e1vel pela decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por diversas vezes, Haddad defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, que prev\u00ea a reformula\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a> e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto \u00e9 inconstitucional<\/a>, sem entrar em detalhes.<\/p>\n\n\n\n

D\u00e9ficit zero<\/h2>\n\n\n\n

O governo precisa de pelo menos R$ 168 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano para cumprir a promessa de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024. Dentre as medidas j\u00e1 tomadas este ano, a taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos, tanto por meio dos fundos exclusivos como das offshores<\/em>, \u00e9 um dos principais projetos para diminuir o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Haddad reiterou que o governo precisa aumentar as receitas em um momento em que gasta mais para recompor programas sociais e restabelecer os pisos de gastos para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. De acordo com o ministro, todas as medidas que contribuam para reequilibrar as contas p\u00fablicas s\u00e3o bem-vindas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos h\u00e1 dez anos perdendo receitas, abrindo m\u00e3o de receita. N\u00f3s estamos criando despesas de um lado, algumas das quais muito merit\u00f3rias, mas a gente tem de cuidar da receita para equilibrar as contas e ter a sustentabilidade fiscal maior\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m comentou a proposta do relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), de elevar de R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 60 bilh\u00f5es o Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar o fim de incentivos fiscais em estados de menor renda. Ele disse que o impacto fiscal da mudan\u00e7a ficou dilu\u00eddo e que a mudan\u00e7a ajudar\u00e1 a aprovar a reforma no Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFicou muito para frente [o impacto fiscal]. \u00c9 um valor pequeno por ano. Com um or\u00e7amento de R$ 2 trilh\u00f5es voc\u00ea ter R$ 2 bilh\u00f5es de incremento anual me pareceu um pleito justo dos governadores. Ficaram os R$ 40 bilh\u00f5es. Depois da transi\u00e7\u00e3o feita, a cada ano um aporte adicional\u201d, afirmou o ministro. \u201cDepois de 40 anos, viabilizar um texto merece ser celebrado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Caixa Econ\u00f4mica<\/h2>\n\n\n\n

Sobre a troca na presid\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Haddad disse ter conversado \u201clateralmente\u201d sobre o tema com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). \u201c\u00c9 da al\u00e7ada do presidente da Rep\u00fablica. Eu participei das conversas, mas \u00e9 uma decis\u00e3o que \u00e9 tomada pelo presidente\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (25), a presidente da Caixa, Rita Serrano, foi demitida<\/a>. O novo presidente ser\u00e1 Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes <, indicado por Lira. Economista e servidor de carreira do banco p\u00fablico, Fernandes presidiu o Funcef, o fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Caixa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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