{"id":112576,"date":"2023-10-25T21:45:51","date_gmt":"2023-10-26T00:45:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112576"},"modified":"2023-10-25T21:45:51","modified_gmt":"2023-10-26T00:45:51","slug":"parlamentares-e-movimentos-sociais-comemoram-renovacao-da-lei-de-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112576","title":{"rendered":"Parlamentares e movimentos sociais comemoram renova\u00e7\u00e3o da lei de cotas"},"content":{"rendered":"\n


Aos gritos de \u201cAs cotas abrem portas\u201d, parlamentares e estudantes comemoraram no plen\u00e1rio do Senado, na noite desta ter\u00e7a-feira (24), a aprova\u00e7\u00e3o da reformula\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria aprovada trata do ingresso em universidades federais e nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, no pa\u00eds, de estudantes pretos, pardos, ind\u00edgenas, quilombolas e de pessoas com defici\u00eancia (PcD), al\u00e9m de alunos que cursaram integralmente o ensino m\u00e9dio ou fundamental em escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o do texto ocorre 11 anos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da chamada primeira Lei de Cotas. O prazo de revis\u00e3o (10 anos) est\u00e1 previsto na lei n\u00ba 12.711\/2012.   <\/p>\n\n\n

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\"Bras\u00edlia<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Opini\u00f5es <\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei<\/a> n\u00b0 5384, de 2020 de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), foi relatado nas comiss\u00f5es de Direitos Humanos (CDH) e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O relator rejeitou oito emendas apresentadas por senadores \u00e0 proposta que veio da C\u00e2mara dos Deputados. Uma das emendas rejeitadas sugeria a extin\u00e7\u00e3o das cotas raciais e para pessoas com defici\u00eancia (PcD). Paim manteve o texto aprovado na C\u00e2mara. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstendemos assim a m\u00e3o aos mais necessitados, aos que precisam. Buscamos justi\u00e7a e criarmos as condi\u00e7\u00f5es para que todos e todas cres\u00e7am, agindo, incansavelmente, para garantir o bem-estar, para garantir uma vida com dignidade. Ao agir de maneira inclusiva, permitindo que todos compartilhem o mesmo palco, n\u00e3o determinamos o que o povo precisa. Mas, abrimos, sim, espa\u00e7o para que todos os brasileiros expressem suas vontades, unindo a todos em uma mesma esperan\u00e7a\u201d, discursou o senador Paulo Paim (PT-RS), no plen\u00e1rio, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cVit\u00f3ria da inclus\u00e3o e da igualdade.  Aprovamos o PL 5384\/2020, que aprimora a pol\u00edtica de cotas nas universidades p\u00fablicas e institutos federais\u201d, ressalta senador Paulo Paim. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), autora do projeto de lei, celebrou nas redes sociais a renova\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas raciais e sociais no ensino federal. \u201cIsso significa fazer um Brasil melhor, porque a gente quer fazer um Brasil sem racismo. Para isso, as pessoas negras; as pessoas ind\u00edgenas; as pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m, que sofrem muita discrimina\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o t\u00eam oportunidade. Elas precisam chegar \u00e0s universidades e acessar as profiss\u00f5es mais valorizadas socialmente, economicamente. Assim, resgataremos um pa\u00eds que come\u00e7ou todo errado, com a escraviza\u00e7\u00e3o humana.\u201d  <\/p>\n\n\n\n

A deputada federal, Benedita da Silva (PT\/RJ), que contribuiu com a reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei das cotas, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o dele \u00e9 uma vit\u00f3ria. \u201cUm passo muito importante para a pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e a luta antirracista\u201d, lembrou Benedita da Silva.  <\/p>\n\n\n\n

A deputada federal Dandara Tobnantzin (PT\/RS), que incluiu no texto da proposta de lei, ainda na C\u00e2mara, a institui\u00e7\u00e3o de cotas para os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e relatou a mat\u00e9ria naquela casa legislativa, esteve no plen\u00e1rio do Senado Federal.  A parlamentar festejou a aprova\u00e7\u00e3o do texto na \u00edntegra, exatamente como veio da C\u00e2mara. \u201cPor mais igualdade, inclus\u00e3o e diversidade no ensino superior p\u00fablico\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A ministra Igualdade Racial, Anielle Franco, tamb\u00e9m usou a rede social para falar sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o. \u201cQue vit\u00f3ria a aprova\u00e7\u00e3o do aprimoramento da Lei de Cotas no Senado. Trabalhamos incansavelmente pra defender essa pol\u00edtica que \u00e9 a maior a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds. As cotas abrem portas e v\u00e3o seguir abrindo!\u201d <\/p>\n\n\n\n

Pelo lado dos estudantes, a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) avaliou que a aprova\u00e7\u00e3o do PL 5384\/2020 renova e aperfei\u00e7oa a lei de cotas, nas universidades p\u00fablicas e institutos federais. \u201cAs cotas s\u00e3o s\u00f3 o come\u00e7o, o ber\u00e7o de uma nova realidade. Repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de uma hist\u00f3ria que vem e vai longe, pra curar um pa\u00eds da escravid\u00e3o, da opress\u00e3o e da maldade\u201d <\/p>\n\n\n\n

Com o mesmo slogan<\/em> \u201cAs cotas abrem portas\u201d, a presidente da entidade, Manuella Mirella, disse que a aprova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da lei de cotas marca uma vit\u00f3ria coletiva dos estudantes e do povo brasileiro. \u201cForam meses de articula\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, uma luta que n\u00e3o come\u00e7ou agora e que dar\u00e1 frutos a muitas gera\u00e7\u00f5es!\u201d, relembrou a estudante pernambucana. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cHoje, quem ganha s\u00e3o os estudantes brasileiros e a universidade brasileira que vai ser cada vez mais popularizada, vai ter ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, sendo feitas pelo povo brasileiro que \u00e9 preto, que \u00e9 ind\u00edgena, que \u00e9 tamb\u00e9m quilombola\u201d, afirma a presidente da UNE, Manuella Mirella <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares (UniPalmares), Jos\u00e9 Vicente, avaliou a aprova\u00e7\u00e3o da lei de cotas. \u201cSignifica um avan\u00e7o importante na consolida\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do negro no ensino superior, e agora, com esses aprimoramentos e com essas amplia\u00e7\u00f5es, ela fica um pouco mais completa, fica um pouco mais robusta e tem mais capacidade de fazer com que os seus prop\u00f3sitos sejam alcan\u00e7ados.\u201d <\/p>\n\n\n\n

No entanto, sobre a possibilidade de acesso aos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o por meio das cotas, o reitor Jos\u00e9 Vicente entende que poderia o texto da lei poderia ter ido adiante e j\u00e1 definir o percentual da cota na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o que poder\u00e1 ser feito em uma regulamenta\u00e7\u00e3o posterior. <\/p>\n\n\n\n

\u201c[A n\u00e3o defini\u00e7\u00e3o do percentual da cota na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o] poder\u00e1 deixar a decis\u00e3o para os \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o das universidades p\u00fablicas federais e poder\u00e1 haver um descasamento. Cada um vai pensar de um jeito, cada um vai implementar de uma forma e a gente perderia, ent\u00e3o, a possibilidade da pol\u00edtica estar mais bem definida, mais bem estruturada e j\u00e1 alinhada a n\u00edvel nacional, sem essas discrep\u00e2ncias que, seguramente, aparecer\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos negros, do percentual dos negros na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d, prev\u00ea o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares (UniPalmares), Jos\u00e9 Vicente. <\/p>\n\n\n\n

Nova Lei de Cotas <\/h2>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as no sistema de cotas no ensino federal, a partir da aprova\u00e7\u00e3o, preveem:  <\/p>\n\n\n\n

– reserva de 50% das vagas dos cursos a ex-alunos que estudaram integralmente em escolas p\u00fablicas; <\/p>\n\n\n\n

– candidatos que t\u00eam direito \u00e0s cotas s\u00f3 v\u00e3o usar as vagas reservadas caso n\u00e3o consigam nota para aprova\u00e7\u00e3o na universidade, por meio da oferta regular e geral, em ampla concorr\u00eancia. O objetivo \u00e9 aumentar as chances de ingresso dos cotistas raciais; <\/p>\n\n\n\n

– estabelecimento de cotas para cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; <\/p>\n\n\n\n

– redu\u00e7\u00e3o da renda familiar per capita para um (1) sal\u00e1rio m\u00ednimo. Antes, era de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa para participar da cota 50% das vagas; <\/p>\n\n\n\n

– inclus\u00e3o dos quilombolas entre os benefici\u00e1rios do sistema de cotas, que j\u00e1 previa o ingresso de cotistas pretos, pardos, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia (PcD); <\/p>\n\n\n\n

– atualiza\u00e7\u00e3o anual dos percentuais de pretos, pardos, ind\u00edgenas, quilombolas e pessoas com defici\u00eancia (PcD); <\/p>\n\n\n\n

– c\u00e1lculo das propor\u00e7\u00f5es de cotistas, a partir do censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em cada estado; <\/p>\n\n\n\n

– nova avalia\u00e7\u00e3o do sistema e cotas a cada de dez anos; <\/p>\n\n\n\n

– divulga\u00e7\u00e3o anual de relat\u00f3rio sobre a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o dos alunos beneficiados. <\/p>\n\n\n\n

O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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