{"id":112545,"date":"2023-10-25T21:20:48","date_gmt":"2023-10-26T00:20:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112545"},"modified":"2023-10-25T21:20:48","modified_gmt":"2023-10-26T00:20:48","slug":"comunidade-em-tocantins-e-reconhecida-como-remanescente-de-quilombo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112545","title":{"rendered":"Comunidade em Tocantins \u00e9 reconhecida como remanescente de quilombo"},"content":{"rendered":"\n


A Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP) reconheceu a Comunidade Rio Preto, do munic\u00edpio de Lagoa do Tocantins, no estado do Tocantins, como remanescente de quilombo. A medida, que respeita o direito \u00e0 autodefini\u00e7\u00e3o e facilita o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, foi publicada nesta quarta-feira (25), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A certifica\u00e7\u00e3o e reconhecimento foram comemorados pelas 50 fam\u00edlias que vivem na comunidade, distante pouco mais que 100 quil\u00f4metros de Palmas, capital do estado.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cQuando uma crian\u00e7a nasce, n\u00e3o tem como negar que ela nasceu. A gente sempre existe, mas agora a gente tem uma certifica\u00e7\u00e3o dizendo que a gente existe. \u00c9 como se fosse uma certid\u00e3o de nascimento\u201d, disse a presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Rio Preto, Rita Lopes.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O reconhecimento da comunidade permitir\u00e1 o avan\u00e7o no processo de demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio tradicional quilombola pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e poder\u00e1 dar fim \u00e0s disputas judiciais e tens\u00e3o existentes na regi\u00e3o, desde 2015, quando empresas e ruralistas passaram a reivindicar parte das terras tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro, a Justi\u00e7a Federal reconheceu o direito das fam\u00edlias da comunidade e determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse das terras, que antes haviam sido julgadas a favor de fazendeiros pela Justi\u00e7a de Tocantins. Desde ent\u00e3o, as amea\u00e7as de fazendeiros foram intensificadas.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNo papel, a gente conseguiu avan\u00e7ar, mas a press\u00e3o aumentou e aos poucos estamos sendo expulsos do nosso lugar. H\u00e1 algumas semanas dispararam tiros contra a gente, tr\u00eas casas foram queimadas e uma foi derrubada por um trator. Muitos deixaram suas casas por medo e s\u00f3 conseguem chegar nelas escondidos durante a noite, para limpar e buscar alguma coisa\u201d, contou Rita.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo integrantes da comunidade, os atos violentos teriam partido dos mesmos autores de processos judiciais. \u201cEles n\u00e3o se intimidam e a viol\u00eancia fez com que impossibilitem o acesso a nossos diretos. Fecharam a casa de arroz, fecharam a casa de farinha e, por \u00faltimo, fecharam uma escola\u201d, disse Rita.<\/p>\n\n\n\n

Direitos<\/h2>\n\n\n\n

A certifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garante o acesso dos integrantes da comunidade quilombola \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a essa popula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a demarca\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o das culturas e tradi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 ainda mais assegurada.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares criou uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o territorial quilombola, por meio de um canal de den\u00fancia de invas\u00f5es, perturba\u00e7\u00f5es ou amea\u00e7a, dispon\u00edvel no site<\/a> do \u00f3rg\u00e3o. Associada \u00e0 ferramenta, a funda\u00e7\u00e3o idealizou cartilhas <\/a>com instru\u00e7\u00f5es sobre como denunciar e com informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos dos povos tradicionais de matriz africana.<\/p>\n\n\n\n

A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida aos \u201cgrupos \u00e9tnico-raciais, segundo crit\u00e9rios de auto atribui\u00e7\u00e3o, com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, dotados de rela\u00e7\u00f5es territoriais espec\u00edficas, com presun\u00e7\u00e3o de ancestralidade negra relacionada com a resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida\u201d, conforme prev\u00ea o decreto 4.887\/2003.<\/p>\n\n\n\n

O processo \u00e9 feito por meio de um requerimento dispon\u00edvel no site da FCP<\/a>, que deve ser cadastrado junto com a ata da reuni\u00e3o ou assembleia que tratou da autodeclara\u00e7\u00e3o entre os integrantes da comunidade; a lista de assinatura dos participantes; e um relato sobre a hist\u00f3ria do grupo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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