{"id":112498,"date":"2023-10-24T23:07:00","date_gmt":"2023-10-25T02:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112498"},"modified":"2023-10-24T23:07:00","modified_gmt":"2023-10-25T02:07:00","slug":"comissao-de-seguranca-da-camara-vai-acionar-pgr-contra-flavio-dino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112498","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a da C\u00e2mara vai acionar PGR contra Fl\u00e1vio Dino"},"content":{"rendered":"\n


A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica vai acionar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para que analise as provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o comparecimento<\/a> do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica desta ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n\n\n\n

Esta foi a segunda vez que o ministro deixou de atender a uma convoca\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, que o aguardava para que prestasse esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es da pasta sob seu comando. Conforme lembrou o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), o comportamento do ministro pode configurar crime de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o [Federal] \u00e9 clara. A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal, suas comiss\u00f5es, t\u00eam o poder de convocar ministros de Estado. E [estes], n\u00e3o comparecendo, cometem crime de responsabilidade. Se a PGR vai proceder \u00e9 outro problema\u201d, afirmou o parlamentar ao anunciar a decis\u00e3o de enviar of\u00edcio \u00e0 PGR.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cOs presidentes, os vice-presidentes das comiss\u00f5es, n\u00e3o t\u00eam margem para n\u00e3o fazer isso. Se n\u00e3o comunicarmos o acontecido, estaremos prevaricando. Somos obrigados a encaminhar ao PGR esta not\u00edcia de um crime de responsabilidade\u201d, explicou Sanderson, lembrando que, no dia 11, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou uma primeira representa\u00e7\u00e3o contra Dino junto \u00e0 PGR.<\/p>\n\n\n\n

Bilynskyj acionou a PGR ap\u00f3s o ministro faltar \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica que a comiss\u00e3o realizou no dia 10. Na ocasi\u00e3o, o ministro alegou que n\u00e3o poderia atender \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dos parlamentares por ter que acompanhar a Opera\u00e7\u00e3o Bad Vibes<\/a>, deflagrada no mesmo dia, em 12 unidades da federa\u00e7\u00e3o, para combater a pornografia infantil.<\/p>\n\n\n\n

Os integrantes da comiss\u00e3o, ent\u00e3o, aprovaram a nova convoca\u00e7\u00e3o de Dino para as 9h desta ter\u00e7a-feira. \u00c0s 8h11, o ministro enviou um of\u00edcio ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No documento, ele afirma ter sido orientado pelo setor de seguran\u00e7a do pr\u00f3prio minist\u00e9rio a n\u00e3o comparecer \u00e0 sess\u00e3o devido ao \u201celevado risco\u201d de se tornar alvo de \u201cagress\u00f5es f\u00edsicas e morais\u201d. A Lira, Dino volta a propor que, em vez de comparecer a mais uma sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, seja convocado a participar de uma comiss\u00e3o geral, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Para o ministro, parte das manifesta\u00e7\u00f5es de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o ao governo federal extrapolam as cr\u00edticas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da pasta, configurando verdadeiras amea\u00e7as. \u201cN\u00e3o s\u00e3o cr\u00edticas. S\u00e3o agress\u00f5es, ofensas reiteradas. Lembremos que eu estive l\u00e1 [participando de uma audi\u00eancia do mesmo colegiado] e o presidente da comiss\u00e3o reconheceu que n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es de fazer a sess\u00e3o porque houve inclusive conflitos f\u00edsicos generalizados, xingamentos\u201d, lembrou o ministro logo ap\u00f3s se reunir com a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Elizeta de Paiva Ramos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dino, foi a procuradora quem o convidou para tratar de assuntos relacionados a terras ind\u00edgenas. Dino e Elizeta se reuniram em Bras\u00edlia, no mesmo hor\u00e1rio em que a audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o parlamentar come\u00e7ava. E segundo o presidente do colegiado, Dino n\u00e3o comunicou \u00e0 comiss\u00e3o a fim de justificar sua aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cIsso \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o constitucional. E o ministro Fl\u00e1vio Dino n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o veio, como n\u00e3o justificou. O que, para mim, representa um ataque ao Parlamento brasileiro, uma esp\u00e9cie de um deboche. Tipo [dizer] \u201ceu me basto porque sou senador\u201d. Ele n\u00e3o \u00e9 senador. Ele \u00e9 ministro de Justi\u00e7a, um funcion\u00e1rio p\u00fablico. Para voltar a ser senador, tem que se exonerar da fun\u00e7\u00e3o de ministro\u201d, criticou Sanderson.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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\u201cNada oficial chegou \u00e0 comiss\u00e3o, e fiquei sabendo pela imprensa que o ministro quer uma comiss\u00e3o geral. N\u00e3o tem problema. Pode fazer, mas ele vai ter que vir \u00e0 comiss\u00e3o espec\u00edfica [sobre seguran\u00e7a p\u00fablica]. E no aspecto pol\u00edtico-administrativo ainda vamos falar com o presidente da C\u00e2mara porque n\u00e3o d\u00e1 para aceitar isso. Cria-se um precedente e nenhum ministro, em nenhum governo, vai poder ser responsabilizado quando n\u00e3o vier\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Citado nominalmente no of\u00edcio que Fl\u00e1vio Dino endere\u00e7ou ao presidente da C\u00e2mara, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) destacou que o ministro fez “grav\u00edssimas acusa\u00e7\u00f5es” contra v\u00e1rios parlamentares que integram a comiss\u00e3o, o que pode ensejar mais uma convoca\u00e7\u00e3o para que ele se explique. “Ele est\u00e1, entre aspas, justificando que n\u00e3o veio por temer pela sua integridade f\u00edsica, porque aqui h\u00e1 [entre parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, como o pr\u00f3prio Gilvan] policiais que poderiam estar armados. Ou seja, al\u00e9m de faltar \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o, ele est\u00e1 imputando um crime a n\u00f3s. Quero que o ministro aponte que bandido h\u00e1 aqui\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Consultada, a presid\u00eancia da C\u00e2mara informou que n\u00e3o vai se manifestar sobre o assunto<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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