A percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o basta ao Brasil ser o maior produtor de alimentos do mundo sem implementar medidas para sua correta distribui\u00e7\u00e3o interna foi destacada na sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos sobre pol\u00edticas de combate \u00e0 fome realizada pelo Senado nesta sexta-feira (20). A necessidade de gerar emprego e renda e de se reduzir as cerca de 55 milh\u00f5es de toneladas de comida desperdi\u00e7adas para garantir a seguran\u00e7a alimentar foram pontos abordados na sess\u00e3o, que contou com os ministros do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, e de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. <\/p>\n\n\n\n
Autor do requerimento para a sess\u00e3o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mencionou dados do Segundo Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, segundo o qual, em 2022, mais de 33 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o tinham o que comer. Al\u00e9m disso, os dados mostraram que quase 60%, o que representa a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, convivem com a inseguran\u00e7a alimentar em algum grau, de leve a grave, o que \u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel, disse o pol\u00edtico. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Elaborei o requerimento para esta sess\u00e3o de debates ciente de que o Poder Legislativo tem muito a contribuir para a luta contra a fome no pa\u00eds. Diversos fatores convergem para a escalada do problema. Entre eles, com destaque, est\u00e1 a pandemia, que lan\u00e7ou o Brasil, assim como diversos pa\u00edses, em um ambiente de grave crise sanit\u00e1ria e recess\u00e3o econ\u00f4mica. O que estava ruim ficou ainda pior. Podemos citar, ainda, v\u00e1rios outros fatores, como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a escalada do pre\u00e7o dos alimentos e o descaso com as pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar no governo anterior. As desigualdades regionais e de renda, de ra\u00e7a e de g\u00eanero, tamb\u00e9m s\u00e3o fatores decisivos neste cen\u00e1rio \u2014 disse Pacheco. <\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o drama da fome tem solu\u00e7\u00e3o e \u00e9 menos complexo do que a sociedade imagina. Ela ponderou que, em um passado recente, o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) gra\u00e7as a pol\u00edticas p\u00fablicas assertivas e \u00e0 gest\u00e3o adequada dos recursos dispon\u00edveis. O pa\u00eds havia sa\u00eddo desse Mapa da Fome em 2014, por meio de estrat\u00e9gias aplicadas desde meados da d\u00e9cada de 1990. Mas voltou a figurar no cen\u00e1rio a partir de 2015, obtendo um especial agravamento ao longo da pandemia de covid-19, a partir de 2020. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Jussara, para alimentar os cerca de 33 milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza s\u00e3o necess\u00e1rios 7 milh\u00f5es de toneladas de alimento por ano. Ao destacar que o n\u00famero parece alto, a senadora salientou que o Brasil desperdi\u00e7a oito vezes mais do que esse total anualmente e ponderou que essas perdas s\u00e3o evit\u00e1veis e devem ser combatidas: <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Todos os anos s\u00e3o desperdi\u00e7ados 55 milh\u00f5es de toneladas de comida em nosso pa\u00eds. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode persistir e a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em nossas m\u00e3os. Vamos todos nos unir, governo federal, Parlamento, entes federados e sociedade para saciar a fome e dar dignidade aos brasileiros. O combate \u00e0 fome passa por programas de renda m\u00ednima familiar e medidas para reduzir as desigualdades regionais e tamb\u00e9m depende de quest\u00f5es como estabilidade econ\u00f4mica do pa\u00eds, melhora na educa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de emprego, acesso \u00e0 \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Temos a obriga\u00e7\u00e3o de colaborar para que as pol\u00edticas p\u00fablicas atuem em sintonia, porque, relembrando as palavras do saudoso Herbert de Souza, o Betinho, um dos pioneiros da mobiliza\u00e7\u00e3o brasileira contra a fome: “quem tem fome tem pressa”. A fome \u00e9 a pior das indignidades do ser humano \u2014 declarou. <\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o da secret\u00e1ria de Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Irriga\u00e7\u00e3o e Cooperativismo do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Renata Miranda, falar de seguran\u00e7a alimentar \u00e9 tamb\u00e9m falar de paz social. Ela disse que o Brasil vive uma guerra contra a escassez de alimentos e pelo fim das desigualdades e ponderou que essa quest\u00e3o social \u00e9 \u201cuma viol\u00eancia di\u00e1ria e latente\u201d. Ao pontuar que essa tem\u00e1tica precisa ser uma prioridade de governo, Renata Miranda disse que n\u00e3o basta ao Brasil ser o maior produtor de alimentos do mundo sem adotar mecanismos para uma satisfat\u00f3ria distribui\u00e7\u00e3o desses itens \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Representando ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, Renata Miranda ponderou que o Brasil deve atuar para o aumento da produtividade com a percep\u00e7\u00e3o de que a na\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cum lugar rico, de biodiversidade \u00fanica no mundo, clima tropical\u201d e implementando mecanismos de cada vez menor impacto ambiental. Ao defender a gera\u00e7\u00e3o de um sistema produtivo tamb\u00e9m cada vez mais resistente \u00e0s mudan\u00e7as do clima, a gestora argumentou que o Brasil tem o maior plano hist\u00f3rico e global de baixo carbono, \u201cque \u00e9 um exemplo mundial por aumentar a produtividade, a resili\u00eancia dos sistemas e mitigar a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 A gente sabe que para uma quest\u00e3o t\u00e3o complexa e hist\u00f3rica n\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o simplista. E isso \u00e9 extremamente importante que a gente entenda, num ambiente democr\u00e1tico como esta Casa representa, porque n\u00e3o h\u00e1 uma \u201cbala de prata\u201d. N\u00f3s temos que entender que \u00e9 a converg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, do setor p\u00fablico, mas tamb\u00e9m do setor privado, \u00e9 a converg\u00eancia de todas as Casas que vai fazer com que a gente encontre uma resultante que nos leve a sanar esse problema que envergonha a todos \u2014 disse Renata Miranda. <\/p>\n\n\n\n
O ministro Wellington Dias afirmou que a miss\u00e3o de erradicar a fome \u00e9 uma responsabilidade \u00e9tica. Para ele, \u00e9 inaceit\u00e1vel haver pessoas com a m\u00e3o estendida pedindo um prato de comida em um pa\u00eds que \u00e9 uma das dez maiores economias do mundo e est\u00e1 entre o terceiro e quarto maior produtor de alimentos. O ministro mencionou o sucesso de programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia, mas considerou ainda um grande desafio o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Por isso, temos chamado a aten\u00e7\u00e3o de cada setor da nossa economia. Todo esse trabalho de transfer\u00eancia de renda, de complementa\u00e7\u00e3o alimentar, \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o social, mas o que o brasileiro quer \u00e9 empreendedorismo, portas de emprego, fazer a economia crescer. A fome \u00e9 mesmo um problema de \u00e9tica e eu acho que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds solid\u00e1rio. Juntos, novamente, vamos sair do Mapa da Fome e tornar essa na\u00e7\u00e3o ainda mais igual \u2014 disse o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
O ministro Paulo Teixeira afirmou que h\u00e1 dois tipos inseguran\u00e7a alimentar: a inseguran\u00e7a alimentar grave, das pessoas que n\u00e3o t\u00eam nada para comer; e, de outro lado, as pessoas que comem mal e, por isso, t\u00eam uma insufici\u00eancia de calorias e, igualmente, sofrem de doen\u00e7as associadas \u00e0 m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o. Para o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, um dos maiores desafios das autoridades \u00e9 aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para combater a infla\u00e7\u00e3o em cima desses itens, ampliar a diversidade de alimentos para dar conta da cultura alimentar da popula\u00e7\u00e3o e baratear essa produ\u00e7\u00e3o de alimentos, favorecendo o acesso a eles. <\/p>\n\n\n\n
Paulo Teixeira refor\u00e7ou que o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa bem-sucedido, n\u00e3o s\u00f3 de transfer\u00eancia de renda, mas tamb\u00e9m de articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a supera\u00e7\u00e3o da pobreza e da mis\u00e9ria, que inclui tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Ele lembrou que o presidente dqa Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, determinou que pessoas inscritas no Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o pagar\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o das suas casas junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Essas pessoas t\u00eam direito a participar dos programas de reforma agr\u00e1ria, de forma\u00e7\u00e3o profissional. \u00c9 um apanhado de pol\u00edticas para a supera\u00e7\u00e3o da pobreza e da mis\u00e9ria, e o Brasil conseguiu, a partir desse programa, em 2014, articulando com os demais programas, tirar o pa\u00eds do Mapa da Fome, conseguiu tirar 40 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros da mis\u00e9ria e da fome. Por isso, comemoramos, de um lado, com certo sentimento de que os \u00faltimos seis anos n\u00e3o foram bons, porque muitas dessas pol\u00edticas foram desarticuladas, e o Brasil voltou para o Mapa da Fome, do qual agora temos o desafio, esta gera\u00e7\u00e3o e das lideran\u00e7as pol\u00edticas, tirar o pa\u00eds novamente dessa quadra. <\/p>\n\n\n\n
Diretora do Departamento de Inclus\u00e3o Produtiva e Inova\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, Nat\u00e1lia Tavares de Azevedo chamou aten\u00e7\u00e3o para a estiagem registrada atualmente na regi\u00e3o Norte do Brasil. Ela afirmou que o governo tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o, especialmente em aten\u00e7\u00e3o ao contingente de homens e mulheres que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar devido \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n
Representando o ministro da Pesca, Andr\u00e9 de Paula, Nat\u00e1lia de Azevedo pontuou que o setor pesqueiro e aqu\u00edcola s\u00e3o respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de pescado de alta qualidade, mas informou que tem padecido com a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas sistem\u00e1ticas ao longo dos anos. Segundo a gestora, o pa\u00eds produz mais de 1,5 milh\u00e3o de toneladas de pescado em seus mais de 8,5 mil quil\u00f4metros de costa e nas bacias de \u00e1gua doce, que s\u00e3o as maiores do mundo. O compromisso do governo, disse ela, \u00e9 potencializar a produ\u00e7\u00e3o desse pescado, melhorar as cadeias produtivas da pesca e aquicultura e garantir ao povo brasileiro o acesso a esse pescado. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 A gente tem um duplo desafio: De um lado, temos um milh\u00e3o de homens e mulheres das \u00e1guas, que produzem prote\u00edna de alta qualidade, mas, muitas vezes, se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e inseguran\u00e7a alimentar; por outro lado, o desafio de reestruturar o setor pesqueiro e aqu\u00edcola, potencializando essa produ\u00e7\u00e3o. Em face desse desafio, temos buscado desenvolver um conjunto de articula\u00e7\u00f5es institucionais com os nossos minist\u00e9rios parceiros, a exemplo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social. Queremos pescado artesanal, pescado industrial, pescado da aquicultura na mesa do brasileiro a um pre\u00e7o baixo, em quantidade e que garanta, l\u00e1 na ponta, para pescadores e pescadoras, renda e dignidade nas suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u2014 disse Nat\u00e1lia de Azevedo. <\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Nova Lima (MG), Jo\u00e3o Marcelo Dieguez Pereira, do Cidadania, falou de uma estrat\u00e9gia bem-sucedida para enfrentar a pobreza e combater a fome, que passa pelos seguintes eixos: a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, potencializando as v\u00e1rias voca\u00e7\u00f5es locais capazes de gerar emprego; e uma “revolu\u00e7\u00e3o” na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com m\u00e9todos pedag\u00f3gicos, tecnol\u00f3gicos e alimentares. Jo\u00e3o Marcelo disse que o mercado hortifruti municipal \u00e9 comprado da agricultura familiar dos nova-limenses. No munic\u00edpio, continuou, as fam\u00edlias recebem cesta b\u00e1sica no per\u00edodo das f\u00e9rias escolares para garantir a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes. O terceiro eixo, segundo o prefeito, tem base na qualifica\u00e7\u00e3o profissional, t\u00e9cnica e gratuita, com programas de qualifica\u00e7\u00e3o em idiomas (ingl\u00eas, espanhol e mandarim) para quem mais precisa, em parceria com institui\u00e7\u00f5es privadas da cidade. O quarto eixo da estrat\u00e9gia, segundo o prefeito, \u00e9 um programa de enfrentamento \u00e0 pobreza voltado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Da\u00ed nasceu o Nova Renda, que \u00e9 o maior programa municipal de transfer\u00eancia direta de renda da hist\u00f3ria do nosso munic\u00edpio […]. Atrav\u00e9s desse programa, 5.880 fam\u00edlias ser\u00e3o contempladas, o que significa todas as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e de pobreza, do nosso munic\u00edpio, contempladas. \u00c9 um benef\u00edcio que vai do valor m\u00ednimo de 10% a 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com condicionantes claros, como o tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia no munic\u00edpio de 5 anos, a participa\u00e7\u00e3o nos nossos servi\u00e7os, programas da assist\u00eancia social, de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, e como, por exemplo, cart\u00e3o vacinal em dia, filhos matriculados na escola, pr\u00e9-natal no SUS \u2014 declarou. <\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Marcelo Pereira lembrou que os munic\u00edpios j\u00e1 t\u00eam a obrigatoriedade constitucional de destinar 25% das suas receitas para a educa\u00e7\u00e3o e, 15%, para a sa\u00fade. Ele sugeriu destinar 1% desses recursos para o combate \u00e0 pobreza por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). <\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o tem\u00e1tica contou com a presen\u00e7a do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), hoje vereador em S\u00e3o Paulo. Ele foi autor da Lei da Renda B\u00e1sica da Cidadania, voltada ao combate \u00e0 pobreza e que foi a maior bandeira de sua vida p\u00fablica. Sancionada em janeiro de 2004 pelo presidente Lula, a Lei 10.835, de 2004<\/a> estabelece que todo cidad\u00e3o residente no pa\u00eds tem direito a receber um pequeno valor mensal, n\u00e3o importando sua condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Apesar de a norma depender de posterior implementa\u00e7\u00e3o, sempre a crit\u00e9rio do Poder Executivo, foi uma das bases para a implanta\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia, criado no fim de 2003.<\/p>\n\n\n\n