O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tribut\u00e1ria tenha a aprova\u00e7\u00e3o finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econ\u00f4mica tem conversado com o relator da mat\u00e9ria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB\/AM) e outros parlamentares, nas \u00faltimas semanas.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1561756&o=node\")
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A reforma tribut\u00e1ria foi o tema escolhido por Hadad para uma palestra, na manh\u00e3 desta quinta-feira (19), no 26\u00b0 Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Haddad reconheceu que o Congresso Nacional atuou, no primeiro semestre, para avan\u00e7ar com a agenda econ\u00f4mica e enfrentou quest\u00f5es espinhosas.<\/p>\n\n\n\n
\n“N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil enfrentar os lobbies, os grupos de interesse e entregar para o pa\u00eds uma legisla\u00e7\u00e3o que tenha como um \u00fanico objetivo o interesse geral, o interesse p\u00fablico.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Para o ministro, \u00e9 importante que essa agilidade seja mantida nos meses finais de 2023. “Tudo o que eu gostaria que acontecesse, nesse segundo semestre, \u00e9 que o Congresso fosse t\u00e3o diligente quanto foi no primeiro semestre. Porque, se n\u00f3s concluirmos esse conjunto de medidas que j\u00e1 est\u00e3o no Congresso Nacional, j\u00e1 est\u00e3o endere\u00e7adas, a gente pode terminar o ano, n\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente confort\u00e1vel, porque o mundo est\u00e1 inspirando cuidados crescentes,” projetou Haddad, ao citar os conflitos internacionais recentes.<\/p>\n\n\n\n
Distor\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
O ministro considera que o Brasil tem um dos sistemas tribut\u00e1rios mais regressivos do mundo. E justificou o posicionamento ao apontar um relat\u00f3rio do Banco Mundial, que analisou 190 sistemas tribut\u00e1rios de pa\u00edses do mundo. O Brasil ficou em 184\u00b0 lugar, no ranking<\/em>.<\/p>\n\n\n\n
\n“O nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 o mais ca\u00f3tico de todos. Esse caos tribut\u00e1rio \u00e9 a raz\u00e3o pela qual a produtividade da ind\u00fastria brasileira deixa muito a desejar. Estamos vivendo um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Justi\u00e7a social<\/h2>\n\n\n\n
Para Haddad, a reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 justi\u00e7a social aos brasileiros, em especial \u00e0queles privados de direitos essenciais, como o acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e outros.<\/p>\n\n\n\n
Aos presentes, ele afirmou que a reforma pretende ser neutra, do ponto de vista da arrecada\u00e7\u00e3o, mas que o minist\u00e9rio tem atuado em outras frentes, por exemplo, com o mapeamento de todo o sistema tribut\u00e1rio para sanar distor\u00e7\u00f5es, consideradas enormes por ele.<\/p>\n\n\n\n
\n“O objetivo n\u00e3o \u00e9 aumentar a carga tribut\u00e1ria, mas promover justi\u00e7a social. Temos, efetivamente, que apontar a dire\u00e7\u00e3o de corrigir essas distor\u00e7\u00f5es para que o imposto sobre consumo, ao longo do tempo, diminua, favorecendo toda a sociedade. E o imposto sobre a renda se torne mais progressivo, nos moldes que os pa\u00edses envolvidos adotam, h\u00e1 muito tempo.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O 26\u00b0 Congresso Internacional de Direito Constitucional \u00e9 promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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