{"id":112281,"date":"2023-10-19T15:09:22","date_gmt":"2023-10-19T18:09:22","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112281"},"modified":"2023-10-19T15:09:22","modified_gmt":"2023-10-19T18:09:22","slug":"tse-rejeita-duas-acoes-sobre-supostos-ilicitos-de-lula-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112281","title":{"rendered":"TSE rejeita duas a\u00e7\u00f5es sobre supostos il\u00edcitos de Lula nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em duas a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (Aijes) relativas \u00e0 campanha do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es haviam sido abertas pela candidatura advers\u00e1ria do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reelei\u00e7\u00e3o. Nelas, os advogados alegavam a ocorr\u00eancia de abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em ambos os casos, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela improced\u00eancia das a\u00e7\u00f5es, por n\u00e3o ver irregularidades ou gravidade nas condutas questionadas.<\/p>\n\n\n\n

Impulsionamentos<\/h2>\n\n\n\n

A primeira a\u00e7\u00e3o, rejeitada por 6 a 1, tratava do impulsionamento supostamente il\u00edcito de propaganda eleitoral nos resultados de busca do Google. A campanha de Bolsonaro acusou a de Lula de tentar \u201cencobrir e dissimular a verdade dos fatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque a campanha do petista pagou para que buscas por termos como \u201cLula corrup\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cLula condena\u00e7\u00e3o\u201d apresentassem como resultado materiais que citavam uma pretensa \u201cabsolvi\u00e7\u00e3o\u201d dele pela Justi\u00e7a e sobre suposta persegui\u00e7\u00e3o a que ele teria sido submetido nos casos relativos \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

Prevaleceu ao final o voto do relator no caso, o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gon\u00e7alves, que n\u00e3o viu irregularidades na forma ou no conte\u00fado do material impulsionado. Para ele, o impulsionamento trazia vers\u00f5es plaus\u00edveis para os fatos e outros resultados org\u00e2nicos e diversos apareciam na mesma p\u00e1gina, por vezes acima dos pr\u00f3prios an\u00fancios.<\/p>\n\n\n\n

O relator concluiu que o conjunto de provas inseridas nos autos n\u00e3o permite concluir que o an\u00fancio sobre a inoc\u00eancia de Lula “se encaixaria numa estrat\u00e9gia de manipula\u00e7\u00e3o do eleitorado\u201d. Ele chegou \u00e0 conclus\u00e3o depois de a empresa Google ter enviado ao TSE mais de 200 p\u00e1ginas relativas a todos os impulsionamentos comprados por ambas as campanhas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que tivesse havido a alegada manipula\u00e7\u00e3o, esta n\u00e3o teria tido alcance o bastante para prejudicar a lisura do pleito, concluiu Gon\u00e7alves, que foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, Andre Ramos Tavares, Kassio Nunes Marques e C\u00e1rmen L\u00facia. O \u00fanico a divergir foi o ministro Raul Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Entrevista<\/h2>\n\n\n\n

Na segunda a\u00e7\u00e3o, rejeitada por unanimidade, a campanha de Bolsonaro acusou Lula de ter praticado conduta vedada e grave, afetando a lisura do pleito, por ter feito pronunciamento de tr\u00eas minutos ap\u00f3s votar no dia do primeiro turno, em 2 de outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Lula disse se sentir feliz em poder exercer o direito ao voto e deu declara\u00e7\u00f5es sobre suas expectativas para o futuro do Brasil e dos pap\u00e9is do presidente da Rep\u00fablica, afirmando por exemplo sonhar com um pa\u00eds no qual uma pandemia n\u00e3o seria negligenciada e n\u00e3o teria causado mortes, numa refer\u00eancia indireta a Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Para os advogados de Bolsonaro, tais declara\u00e7\u00f5es constitu\u00edram ato de campanha, podendo inclusive representarem crime eleitoral. A defesa de Lula rebateu, afirmando tratar-se de uma entrevista em que, solicitado pela imprensa, o ent\u00e3o candidato deu breves declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s votar, o que seria usual em todos os pleitos.<\/p>\n\n\n\n

Novamente, o relator do caso n\u00e3o viu irregularidades. Ele destacou que o alegado favorecimento de Lula pela imprensa n\u00e3o foi real, uma vez que Bolsonaro tamb\u00e9m concedeu entrevista no dia de vota\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m foi transmitida amplamente pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As condutas de Lula foram \u201cincapaz de violar a liberdade no exerc\u00edcio do voto e de conceder vantagem competitiva relevante\u201d, disse Gon\u00e7alves. Ele foi seguido por todos os demais ministros.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cSabemos todos que aqui n\u00e3o se trata de propaganda eleitoral, mas de liberdade de a imprensa cobrir as elei\u00e7\u00f5es para os eleitores\u201d, disse o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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