{"id":112226,"date":"2023-10-19T11:41:14","date_gmt":"2023-10-19T14:41:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112226"},"modified":"2023-10-19T11:41:14","modified_gmt":"2023-10-19T14:41:14","slug":"transicao-energetica-ibram-quer-fundo-do-bndes-para-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112226","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: Ibram quer fundo do BNDES para minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"\n<p><br>O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Raul Jungmann, informou que a entidade vem trabalhando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) na formata\u00e7\u00e3o de fundos com o objetivo de alavancar recursos especificamente para minerais cr\u00edticos. Ele disse acreditar que, at\u00e9 o fim do ano, o BNDES ir\u00e1 apresentar uma proposta.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1561653&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1561653&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Para Jungmann, o Brasil precisa de uma Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos, uma vez que se trata de um mercado em franca expans\u00e3o, pois est\u00e1 associado \u00e0s demandas da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Procurado pela&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o BNDES n\u00e3o deu retorno sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;S\u00e3o minerais fundamentais para uma economia de baixo carbono. Sem eles n\u00e3o h\u00e1 eletrifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 carros el\u00e9tricos, n\u00e3o h\u00e1 aerogeradores para produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica. O Brasil tem uma possibilidade imensa, com l\u00edtio, com ni\u00f3bio, com t\u00e2ntalo. N\u00f3s precisamos ampliar nosso mercado e para isso \u00e9 preciso aporte financeiro&#8221;, disse Jungmann, durante apresenta\u00e7\u00e3o dos dados setoriais da minera\u00e7\u00e3o realizada nesta quarta-feira (18).<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>O Ibram representa as maiores mineradoras que atuam no pa\u00eds. A entidade divulgou os n\u00fameros relacionados com o desempenho do setor no terceiro trimestre de 2023. Entre julho e setembro desse ano, o faturamento das mineradoras foi de R$ 53 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O montante representa uma queda de 28,9% na compara\u00e7\u00e3o com o do mesmo per\u00edodo de 2022 e de 17,5% em rela\u00e7\u00e3o ao do trimestre anterior. Segundo o Ibram, o desempenho foi influenciado sobretudo pela redu\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os das&nbsp;<em>commodities&nbsp;<\/em>no mercado internacional. Jungmann avaliou que&nbsp;a escalada dos conflitos entre Ucr\u00e2nia e R\u00fassia e entre Israel e Hamas pode&nbsp;gerar novas varia\u00e7\u00f5es. &#8220;\u00c9 um cen\u00e1rio que cria dificuldades&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A queda no faturamento impactou outros indicadores do setor. O recolhimento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), considerado o&nbsp;<em>royalty<\/em>&nbsp;da minera\u00e7\u00e3o, totalizou R$ 1,51 bilh\u00e3o&nbsp;no terceiro trimestre de 2023. O valor \u00e9 23% inferior ao do mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o no montante de exporta\u00e7\u00f5es, calculado em d\u00f3lar. A movimenta\u00e7\u00e3o do terceiro trimestre de 2023 foi 4,5% menor do que a do mesmo per\u00edodo do ano passado e 3,5% inferior \u00e0 do trimestre anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre julho e setembro deste ano, o min\u00e9rio de ferro respondeu por 71,7% das exporta\u00e7\u00f5es. Outros produtos com grande volume de neg\u00f3cios foram cobre (7,8%), ouro (7,8%) e ni\u00f3bio (4,7%). A China foi o principal comprador dos minerais brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O Ibram tamb\u00e9m apresentou dados de investimentos. Estima-se que, at\u00e9 2027, o setor mineral invista no Brasil US$ 50 bilh\u00f5es, sendo US$ 6,5 bilh\u00f5es em projetos socioambientais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Greve<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o Ibram, o levantamento setorial ficou prejudicado devido \u00e0 greve deflagrada pelos servidores da Ag\u00eancia Nacional da Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Alguns dados, incluindo detalhes dos desempenhos dos estados, dependeriam da disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 autarquia federal, que \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;A ANM em greve para significa um enorme preju\u00edzo. L\u00e1 est\u00e3o os dados, l\u00e1 est\u00e3o os registros, l\u00e1 est\u00e3o as autoriza\u00e7\u00f5es, l\u00e1 est\u00e3o os acompanhamentos de todo o processo referente ao setor. Houve a suspens\u00e3o da greve, mas a ANM ainda est\u00e1, por assim dizer, no seu estado de car\u00eancia e precariedade que esperamos que seja superado&#8221;, disse Jungmann.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A greve dos trabalhadores da ANM teve in\u00edcio em agosto e se encerrou no in\u00edcio deste m\u00eas. Ao todo, a paralisa\u00e7\u00e3o durou 51 dias. Al\u00e9m de pleitear melhoria salarial, os grevistas criticaram o sucateamento da ANM nos \u00faltimos anos e o baixo n\u00famero de servidores necess\u00e1rios para fiscalizar o setor, considerado insuficiente para garantir a seguran\u00e7a da atividade miner\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo estimativas das entidades sindicais, seria preciso mais que dobrar o n\u00famero de trabalhadores. Em setembro, o governo federal anunciou a&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-09\/agencia-nacional-de-mineracao-vai-contratar-27-especialistas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nomea\u00e7\u00e3o de 27 servidores&nbsp;<\/a>aprovados no \u00faltimo concurso, realizado em 2021. A medida foi considerada insuficiente pelos grevistas. No entanto, as negocia\u00e7\u00f5es com o governo federal avan\u00e7aram e houve concord\u00e2ncia em suspender a paralisa\u00e7\u00e3o, dando mais tempo para que uma solu\u00e7\u00e3o seja encontrada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Taxas estaduais<\/h2>\n\n\n\n<p>Assim como em&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-02\/mineradoras-registram-queda-em-2022-e-pedem-rigor-com-garimpo-ilegal\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">outras apresenta\u00e7\u00f5es de dados setoriais<\/a>, o Ibram voltou a criticar as Taxas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (TFRMs), criadas nos \u00faltimos anos por meio de&nbsp;leis aprovadas em \u00e2mbito estadual. Embora questionadas judicialmente pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a constitucionalidade da medida foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo os dados apresentados, o recolhimento das TRFMs em 2022 foi de R$ 2,528 bilh\u00f5es. As maiores arrecada\u00e7\u00f5es foram do Par\u00e1 (R$ 2,092 bilh\u00f5es) e de Minas Gerais (R$ 426,4 milh\u00f5es), os principais estados mineradores do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Jungmann, o valor foi 1,6 vez&nbsp;superior ao observado em 2021. Ele disse ainda que o recolhimento das TRFMs no ano passado representou 36% do total destinado \u00e0 CFEM. Em 2021, havia sido 9%.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Houve um aumento muito acima da infla\u00e7\u00e3o ou de qualquer outro \u00edndice que se possa utilizar&#8221;, queixou-se o diretor-presidente do Ibram. A entidade teme que a institui\u00e7\u00e3o de TFRMs municipais eleve ainda mais o recolhimento, fazendo com que os valores associados \u00e0s taxas\u00a0se equiparem aos da\u00a0CFEM.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Fonte; Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Raul Jungmann, informou que a entidade vem trabalhando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) na formata\u00e7\u00e3o de fundos com o objetivo de alavancar recursos especificamente para minerais cr\u00edticos. Ele disse acreditar que, at\u00e9 o fim do ano, o BNDES ir\u00e1 apresentar uma proposta. 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