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<\/p>\n\n\n\nO governo federal reinstalou, nesta quarta-feira (18), o Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria, ap\u00f3s cinco anos de atividades paralisadas. Uma das metas do colegiado \u00e9 organizar a quarta confer\u00eancia nacional e trabalhar em um marco regulat\u00f3rio do setor, com a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da economia solid\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Para a conselheira Francisca da Silva, representante de Minas Gerais, os empreendimentos de economia popular e solid\u00e1ria precisam ser beneficiados com menos tributos. Segundo ela, o setor pode se desenvolver t\u00e3o bem quanto o mercado formal, com o diferencial da \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o do ser humano\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s somos registrados como microempresa, tem outro que foi registrado como MEI [microempreendedor individual] para ficar no mercado, porque sen\u00e3o a gente n\u00e3o vive, n\u00f3s precisamos de [capacidade de emitir] nota fiscal. Mas o Simples Nacional ainda \u00e9 muito ruim pra gente. E aqueles que n\u00e3o podem formalizar? E aqueles que n\u00e3o conseguem? As cooperativas est\u00e3o muito caras\u201d, disse durante o evento de reinstala\u00e7\u00e3o do conselho, em Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
O Simples Nacional \u00e9 o nome dado ao sistema de tributa\u00e7\u00e3o simplificada criado em 1996 para facilitar o recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es das microempresas e empresas de pequeno porte. <\/p>\n\n\n\n
Francisca cobrou ainda um posicionamento pol\u00edtico do governo sobre o setor. \u201cA gente fala de empreendedorismo solid\u00e1rio, de cooperativismo solid\u00e1rio, mas eu quero ouvir o presidente [Luiz In\u00e1cio Lula da Silva] falar l\u00e1 de economia solid\u00e1ria\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Ela contou sobre o encontro que teve com o presidente Lula, em que ele falou sobre a busca de recursos para o setor. \u201cEu falei: n\u00e3o presidente, eu quero \u00e9 lei. N\u00f3s queremos \u00e9 uma diretriz. Recurso passa, programa passa, lei n\u00e3o. Por mais capenga que ela fique, ela est\u00e1 ali\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A economia solid\u00e1ria expressa um modo de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e consumo de produtos e servi\u00e7os que privilegia a autogest\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o em empreendimentos coletivos, redes e cadeias solid\u00e1rias articuladas. Ela \u00e9 centrada na valoriza\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o e do ser humano e n\u00e3o do capital, visando rela\u00e7\u00f5es mais justas do ponto de vista social e sustent\u00e1veis pelo lado econ\u00f4mico e ambiental. <\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o exemplos de empreendimentos de economia solid\u00e1ria as cooperativas de reciclagem, grupos de agricultura familiar, empresas cooperativas de cr\u00e9dito, coletivos ecol\u00f3gicos e pequenos e m\u00e9dios produtores de alimentos org\u00e2nicos. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cN\u00f3s sobrevivemos e fomos nos formando para essa economia solid\u00e1ria, em que n\u00e3o vamos no Sine [Sistema Nacional de Emprego] e nem nas portas das empresas procurar emprego, e, no entanto, estamos aquecendo a economia do pa\u00eds com nossos produtos, servi\u00e7os e saberes\u201d, destacou a conselheira Francisca da Silva.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Atividades<\/h2>\n\n\n\n
A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria (Senaes), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), foi criada em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, a partir da atua\u00e7\u00e3o do economista e professor Paul Singer, falecido em 2018, que inseriu a pauta da economia solid\u00e1ria no contexto governamental. <\/p>\n\n\n\n
O Conselho Nacional de Economia Solid\u00e1ria, que n\u00e3o se re\u00fane desde 2018, \u00e9 composto por representantes do governo, das iniciativas econ\u00f4micos solid\u00e1rios, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e dos servi\u00e7os sociais, totalizando 56 membros. O atual secret\u00e1rio da Senaes e presidente do conselho \u00e9 Gilberto Carvalho, ex-ministro do governo de Dilma Rousseff. <\/p>\n\n\n\n
Ele vai comandar a reuni\u00e3o de dois dias do conselho, hoje e amanh\u00e3, para apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o da Senaes e planejamento para os pr\u00f3ximos anos, discuss\u00e3o dos preparativos para a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Economia Popular e Solid\u00e1ria, calend\u00e1rio dos pr\u00f3ximos encontros e encaminhamentos.<\/p>\n\n\n\n
A confer\u00eancia deve ocorrer at\u00e9 junho de 2024. <\/p>\n\n\n\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou do evento de reinstala\u00e7\u00e3o do conselho e defendeu a necessidade de parceria com o Congresso Nacional para fortalecimento da economia solid\u00e1ria, tanto com propostas legislativas para o setor quanto na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para projetos locais.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cAs emendas parlamentares diminuem muito a capacidade do Executivo no planejamento do or\u00e7amento, de determinar o or\u00e7amento maior, mais robusto para essa ou aquela \u00e1rea, inclusive para a economia solid\u00e1ria. Portanto, temos que construir rela\u00e7\u00f5es e a partir das emendas parlamentares fazer e elevar o nosso or\u00e7amento. \u00c9 plenamente poss\u00edvel, n\u00e3o depende s\u00f3 da equipe do Gilberto e da equipe do Gilberto aqui na secretaria, depende muitas vezes de cada um de voc\u00eas, l\u00e1 no territ\u00f3rio, no seu estado, de procurar construir uma rela\u00e7\u00e3o que possa exigir, como direito absoluto da economia solid\u00e1ria, participar mais do or\u00e7amento da Rep\u00fablica, do estado, do munic\u00edpio\u201d, disse. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O ministro destacou que o governo tem compromisso com um marco legal para o setor, mas reafirmou o papel e a participa\u00e7\u00e3o do Parlamento nessa discuss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n