{"id":112169,"date":"2023-10-18T09:13:14","date_gmt":"2023-10-18T12:13:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112169"},"modified":"2023-10-18T09:13:14","modified_gmt":"2023-10-18T12:13:14","slug":"oposicao-pede-responsabilizacao-de-lula-dino-e-g-dias-por-omissao-no-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=112169","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o pede responsabiliza\u00e7\u00e3o de Lula, Dino e G.Dias por omiss\u00e3o no 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"\n

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o apresentaram, nesta ter\u00e7a-feira (17), dois votos em separado<\/a> como conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es da CPMI do 8 de Janeiro. Na avalia\u00e7\u00e3o deles, n\u00e3o houve tentativa de golpe de Estado no in\u00edcio do ano, mas apenas depreda\u00e7\u00f5es e vandalismo que poderiam ter sido evitados pelo atual governo federal. A oposi\u00e7\u00e3o pede que sejam responsabilizados por omiss\u00e3o frente aos ataques o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, e o ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica general Gon\u00e7alves Dias. <\/p>\n\n\n\n

O primeiro voto em separado, com mais de 2,5 mil p\u00e1ginas, foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que leu um resumo do documento. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 O governo federal poderia ter evitado tudo o que aconteceu no dia 8 \u2014 afirmou Izalci.<\/p>\n\n\n\n

O segundo voto em separado tem 348 p\u00e1ginas e \u00e9 assinado por 16 parlamentares, que se revezaram na leitura do resumo do documento: os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) e os deputados Ab\u00edlio Brunini (PL-MT), Alexandre Ramagem (PL-RJ), Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), Felipe Barros (PL-PR), Marcos Feliciano (PL-SP), Maur\u00edcio Marcon (Podemos-RS), Nicolas Ferreira (PL-MG) e Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o-SE). <\/p>\n\n\n\n

Os votos em separado s\u00f3 ser\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o caso o relat\u00f3rio da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) n\u00e3o seja aprovado pela CPMI, na reuni\u00e3o marcada para a quarta-feira (18).<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio final<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Depois das leituras, Izalci decidiu incorporar seu texto ao voto elaborado pelos outros parlamentares oposicionistas. A conclus\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um contraponto ao relat\u00f3rio final, lido mais cedo.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Esse relat\u00f3rio da relatora, a senadora Eliziane Gama, \u00e9 muito mais uma fantasia do que um documento oficial. Muitas pessoas expostas, vidas arruinadas, muita narrativa, tudo isso para atingir um s\u00f3 homem: Jair Messias Bolsonaro. N\u00f3s da oposi\u00e7\u00e3o estamos apresentando esse relat\u00f3rio, porque ele restabelece a verdade. A verdadeira hist\u00f3ria do dia 8 de janeiro vai ser contada \u2014 afirmou o senador Magno Malta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo entendimento desses parlamentares, os ataques do 8 de janeiro n\u00e3o teriam acontecido sem a omiss\u00e3o e a facilita\u00e7\u00e3o por parte de diversas autoridades que n\u00e3o atuaram para impedir a destrui\u00e7\u00e3o. Para eles, Lula, Dino e G.Dias, entre outras autoridades do governo federal e do governo do Distrito Federal, foram omissos e permitiram a continuidade dos atos violentos para \u201cobter ganhos eleitorais e criminalizar movimentos populares leg\u00edtimos e volunt\u00e1rios\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Eles tamb\u00e9m acusaram Eliziane de ter sido parcial nas investiga\u00e7\u00f5es da CPMI, favorecendo o governo Lula, e pediram a individualiza\u00e7\u00e3o das penas dos presos ap\u00f3s os atos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 As pris\u00f5es e os processos ilegais e arbitr\u00e1rios t\u00eam potencial de atingir um sem n\u00famero de pessoas, sendo algo que ficar\u00e1 marcado na hist\u00f3ria do pa\u00eds no pior sentido \u2014 disse a senadora Damares Alves.<\/p>\n\n\n\n

Presidente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os parlamentares afirmam que o presidente Lula cometeu os crimes de deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico, dano qualificado e prevarica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Na qualidade de presidente da Rep\u00fablica, chefe m\u00e1ximo dos \u00f3rg\u00e3os federais de seguran\u00e7a p\u00fablica e comandante supremo das For\u00e7as Armadas, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o s\u00f3 poderia, como deveria ter agido para evitar os graves epis\u00f3dios. A leni\u00eancia de Lula teve uma contribui\u00e7\u00e3o fundamental para permitir a invas\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico \u2014 avaliou Izalci.<\/p>\n\n\n\n

Ministro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 Fl\u00e1vio Dino \u00e9 acusado de cometer os crimes de deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico, dano qualificado, prevarica\u00e7\u00e3o, desobedi\u00eancia, abuso de autoridade, omiss\u00e3o impr\u00f3pria, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, viola\u00e7\u00e3o de dever, inger\u00eancia da norma aplic\u00e1vel, prevarica\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Est\u00e1 devidamente comprovado que o ministro, agindo sem escusa no ordenamento jur\u00eddico e sem amparo em nenhuma decis\u00e3o judicial, muito menos do Supremo Tribunal Federal, se recusou a empenhar o grande efetivo da For\u00e7a Nacional que mantinha sob sua subordina\u00e7\u00e3o, a qual se encontrava na sede do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a desde muito antes do in\u00edcio dos ataques. \u00c9 ineg\u00e1vel que Dino tinha total ci\u00eancia sobre o potencial violento das manifesta\u00e7\u00f5es \u2014 acrescentou Izalci.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o apontados poss\u00edveis crimes do general G.Dias; de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin); do coronel Klepter Rosa Gon\u00e7alves, ex-comandante-geral da PMDF; e do tenente-coronel Paulo Jos\u00e9 Ferreira de Souza Bezerra, ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF. Segundo Izalci, o general G.Dias teria cometido os crimes de falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico, prevarica\u00e7\u00e3o, falso testemunho e desobedi\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

For\u00e7a Nacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o voto da oposi\u00e7\u00e3o, foi mobilizado efetivo de 214 policiais da For\u00e7a Nacional no dia 8 de janeiro, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, com mais 82  profissionais de plant\u00e3o para eventuais apoio e suporte. Entretanto, s\u00f3 a metade desse efetivo foi empregada e \u201co restante da tropa permaneceu inerte nas depend\u00eancias do MJSP\u201d. Os parlamentares afirmam que est\u00e1 comprovado pelas investiga\u00e7\u00f5es que Fl\u00e1vio Dino \u201csabia dos riscos de vandalismo e tinha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que ele deliberadamente optou por n\u00e3o utilizar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A For\u00e7a Nacional estava do lado do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, tem filmagens. Houve omiss\u00e3o total \u2014 disse Izalci.<\/p>\n\n\n\n

Omiss\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro afirmou que o presidente Lula foi omisso de maneira deliberada para ganhar \u201cfrutos pol\u00edticos em decorr\u00eancia dos ataques e, tamb\u00e9m, com a criminaliza\u00e7\u00e3o do grupo opositor que sempre promovia manifesta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, pac\u00edficas e ordeiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A leni\u00eancia de Lula teve uma contribui\u00e7\u00e3o fundamental para permitir a invas\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Se ele tivesse agido conforme determina o arcabou\u00e7o de atribui\u00e7\u00f5es legais, n\u00e3o abandonando a cidade e impondo, sem tergiversar, a prote\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos federais, em especial do Pal\u00e1cio do Planalto, certamente as invas\u00f5es n\u00e3o teriam ocorrido ou os danos seriam minimizados \u2014 acrescentou Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin lembrou que o governo federal sonegou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 CPMI. Ele protestou contra o fato de que a comiss\u00e3o n\u00e3o tenha ouvido Fl\u00e1vio Dino, nem tenha conseguido acesso a imagens do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o houve invas\u00e3o, houve omiss\u00e3o \u2014 avaliou o senador catarinense.<\/p>\n\n\n\n

Sugest\u00f5es legislativas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Izalci tamb\u00e9m apresentou tr\u00eas sugest\u00f5es de mudan\u00e7as legislativas. A primeira \u00e9 para obrigar que autor de requerimento de cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito tenha o direito de compor a mesa da comiss\u00e3o, como presidente, vice ou relator. A segunda sugest\u00e3o trata de procedimentos para poss\u00edveis suspei\u00e7\u00f5es sobre os trabalhos de relator de CPI ou CPMI. A terceira sugest\u00e3o visa tornar mais criteriosa a quebra de sigilos por comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sugere outras mudan\u00e7as legislativas relativas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e ao funcionamento de CPIs e CPMIs e revis\u00e3o do C\u00f3digo Penal quanto aos crimes de golpe de estado e aboli\u00e7\u00e3o do estado de direito.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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