remanejamento<\/a> de cerca de R$ 400 milh\u00f5es no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, os minist\u00e9rios ligados \u00e0s \u00e1reas sociais, que n\u00e3o existiam no governo anterior, ter\u00e3o expans\u00e3o em v\u00e1rios programas. A verba para a sa\u00fade ind\u00edgena subir\u00e1 74% no pr\u00f3ximo ano, assim como o or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), que ter\u00e1 refor\u00e7o de 18%.<\/p>\n\n\n\nMesmo com o aumento em programas sociais, o Inesc considera o avan\u00e7o menor que o ideal, diante do retrocesso em pol\u00edticas p\u00fablicas no governo anterior. \u201cApesar do acr\u00e9scimo em quase todas as \u00e1reas da agenda de atua\u00e7\u00e3o do instituto, a organiza\u00e7\u00e3o alerta que os valores ainda s\u00e3o insuficientes para resolver o enorme d\u00e9ficit social vivido no pa\u00eds ap\u00f3s o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas nos quatro anos do governo Bolsonaro\u201d, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Emendas e arcabou\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n
O projeto do Or\u00e7amento de 2024 prev\u00ea aumento de R$ 96 bilh\u00f5es em receitas em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Desse total, R$ 62 bilh\u00f5es decorrem da corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o e R$ 32 bilh\u00f5es do crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. A maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o (52,1% ou R$ 87,8 bilh\u00f5es) ser\u00e1 destinada a pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. O que sobra fica dividido entre os demais gastos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas parlamentares, o valor passar\u00e1 de R$ 38,8 bilh\u00f5es em 2023 para R$ 37,3 bilh\u00f5es em 2023. Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,1 bilh\u00e3o, o Inesc considera o valor expressivo. \u201cAs emendas concentram valores altos, uma demonstra\u00e7\u00e3o do forte controle que o Congresso Nacional possui sobre o Or\u00e7amento\u201d, adverte o Inesc.<\/p>\n\n\n\n
O estudo tamb\u00e9m manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o limite de gastos institu\u00eddo pelo novo arcabou\u00e7o fiscal, que restringe o crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) das despesas a 70% do crescimento real das receitas. Segundo o instituto, como todos os gastos da educa\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), est\u00e3o dentro do novo arcabou\u00e7o, pode haver o subfinanciamento de outras \u00e1reas dentro da educa\u00e7\u00e3o para cumprir os limites.<\/p>\n\n\n\n
Diminui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
A \u00fanica \u00e1rea social com redu\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento foi o meio ambiente, cuja verba cair\u00e1 de R$ 4,3 bilh\u00f5es em 2023 para R$ 3,6 bilh\u00f5es em 2024. A diminui\u00e7\u00e3o, no entanto, deve-se \u00e0 migra\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. Outros programas ter\u00e3o eleva\u00e7\u00f5es expressivas, como o Fundo Nacional de Meio ambiente, com volume 77,7% maior que o do ano anterior, e o Fundo Amaz\u00f4nia, que ter\u00e1 R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia, o Inesc constatou que os recursos para dois programas voltados ao estudo da matriz energ\u00e9tica ficaram est\u00e1veis. A dota\u00e7\u00e3o para o Programa Petr\u00f3leo, G\u00e1s, Derivados e Biocombust\u00edveis subir\u00e1 apenas 1,71%, enquanto a verba para o Programa Energia El\u00e9trica cair\u00e1 1,6%. Segundo o Inesc, o projeto do Or\u00e7amento de 2024 mostra poucos avan\u00e7os em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com justi\u00e7a socioambiental e traz retrocessos, \u00e0 medida que o incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de eletricidade renov\u00e1vel foi eliminado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsperava-se que a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano [na \u00e1rea de energia] contasse com programas e a\u00e7\u00f5es que possibilitassem acelerar o progressivo abandono de combust\u00edveis f\u00f3sseis, o que n\u00e3o aconteceu\u201d, criticou o Inesc.<\/p>\n\n\n\n
Destaques do relat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n
Igualdade Racial<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Pol\u00edticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos ter\u00e3o R$ 40 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Juventude Negra Viva ter\u00e1 R$ 7,8 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade \u00c9tnico-Racial, Combate e Supera\u00e7\u00e3o do Racismo ter\u00e1 R$ 62,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Cidades<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Habita\u00e7\u00e3o sai do zero e ter\u00e1 dois programas principais, Moradia Digna e Periferia Viva, com or\u00e7amento de R$ 723 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Fun\u00e7\u00e3o urbanismo ter\u00e1 R$ 3,2 bilh\u00f5es, or\u00e7amento duas vezes maior que 2023;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Em mobilidade urbana, o transporte p\u00fablico coletivo ter\u00e1 R$ 945 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Or\u00e7amento 24% maior em compara\u00e7\u00e3o ao PLOA 2023, alcan\u00e7ando R$ 162 bilh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Ensino superior ter\u00e1 R$ 40,3 bilh\u00f5es, aumento de 17,15%);<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) ficou com R$ 5,4 bilh\u00f5es, acr\u00e9scimo de 38%;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) ter\u00e1 3 a\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o com or\u00e7amento somado de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Meio Ambiente<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Or\u00e7amento previsto de R$ 3,6 bilh\u00f5es, 16% menor que no PLOA 2023 (R$ 4,3 bilh\u00f5es); redu\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado, principalmente, da ida da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf R$ 600 milh\u00f5es v\u00e3o para o Fundo Amaz\u00f4nia, em apoio a 69 munic\u00edpios priorit\u00e1rios no controle do desmatamento e de inc\u00eandios florestais;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Fundo Nacional para o Meio Ambiente (FNMA) ter\u00e1 R$ 64 milh\u00f5es em 2024, 77,7% maior que em 2023 (R$ 36 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
Ind\u00edgenas<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Or\u00e7amento de R$ 112,04 milh\u00f5es, sendo 65% (R$ 72,3 milh\u00f5es) para a manuten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e 35% (R$ 39,7 milh\u00f5es) para a Gest\u00e3o de Pol\u00edticas para Povos Ind\u00edgenas\u201d;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf A Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) ter\u00e1 or\u00e7amento total de R$ 744,22 milh\u00f5es, 18% maior que no PLOA 2023;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf A sa\u00fade ind\u00edgena ter\u00e1 R$ 2,6 bilh\u00f5es, 74% mais que em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Quilombolas<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Or\u00e7amento de R$ 137 milh\u00f5es no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Est\u00e3o inclu\u00eddos R$ 212,7 milh\u00f5es destinados ao saneamento b\u00e1sico de comunidades tradicionais;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Quilombolas est\u00e3o dentro da popula\u00e7\u00e3o rural a ser beneficiada na a\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar, com or\u00e7amento de R$ 401,8 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf A Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais, com or\u00e7amento de R$ 68 milh\u00f5es, tamb\u00e9m deve beneficiar quilombolas.<\/p>\n\n\n\n
Mulheres<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Minist\u00e9rio das Mulheres ter\u00e1 or\u00e7amento de R$ 89,5 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Programa Igualdade de Decis\u00e3o e Poder para Mulheres obteve R$ 11,6 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Combate \u00e0 viol\u00eancia, dentro do programa Mulher Viver sem Viol\u00eancia, ter\u00e1 R$ 67,8 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Programa Autonomia Econ\u00f4mica das Mulheres contar\u00e1 com R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e Adolescentes<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Programa Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes ter\u00e1 or\u00e7amento de R$ 76,2 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil receber\u00e1 R$ 3,6 milh\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte contar\u00e1 com R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Energia<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Programa Petr\u00f3leo, G\u00e1s, Derivados e Biocombust\u00edveis tem or\u00e7amento de R$ 71,3 milh\u00f5es, 1,71% mais que no PLOA 2023 (R$ 70,1 milh\u00f5es);<\/p>\n\n\n\n
\u25cf Programa Energia El\u00e9trica tem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 153,1 milh\u00f5es em 2024, leve redu\u00e7\u00e3o de 1,6% (R$ 155,6 milh\u00f5es em 2023)<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em an\u00e1lise pelo Congresso, o projeto do Or\u00e7amento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as \u00e1reas sociais. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de levantamento do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), que analisou oito segmentos: educa\u00e7\u00e3o; meio ambiente e clima; ind\u00edgenas; quilombolas; mulheres; crian\u00e7as e adolescentes; habita\u00e7\u00e3o e cidades; e energia. As \u00e1reas de igualdade social e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":112974,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-112166","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=112166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112166\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/112974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=112166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=112166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=112166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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