Entre as novidades do novo PAA, que completa 20 anos em 2023, est\u00e1 o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea, Forma\u00e7\u00e3o de Estoques e Compra Direta. Tamb\u00e9m foi institu\u00edda, durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Cozinha Solid\u00e1ria, associado ao PAA, que fornecer\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o gratuita a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e com inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n
O novo PAA tamb\u00e9m retoma a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na gest\u00e3o, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (GGPAA) e do Comit\u00ea de Assessoramento do GGPAA, e institui a participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 50% de mulheres na execu\u00e7\u00e3o do programa no conjunto de suas modalidades. Antes, o percentual era de 40%. O fomento da produ\u00e7\u00e3o familiar tamb\u00e9m prioriza, neste novo formato, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agr\u00e1ria, popula\u00e7\u00e3o negra, mulheres e juventude rural.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 considerado fundamental no enfrentamento \u00e0 fome. A retomada do PAA com or\u00e7amento ampliado era uma demanda dos movimentos sociais para fomentar a produ\u00e7\u00e3o pelos pequenos agricultores.<\/p>\n\n\n\n
\n“O PAA n\u00e3o somente leva alimento aos mais precisam, como tamb\u00e9m fortalece diretamente a organiza\u00e7\u00e3o dessa produ\u00e7\u00e3o”, destacou Ceres Hadich, integrante da dire\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
“O Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, mais que uma comemora\u00e7\u00e3o, \u00e9 um dia para relembrar, para convidar tudo o que n\u00f3s ainda n\u00e3o temos, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas no mundo. Al\u00e9m dos 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome nesse pa\u00eds, n\u00f3s temos, no mundo, atualmente, perto de 800 milh\u00f5es de pessoas que passam fome todos os dias. Esse n\u00famero oscila facilmente para cima em situa\u00e7\u00f5es de guerra, de conflito e em situa\u00e7\u00f5es onde o mercado financeiro especula com alimentos”, afirmou a nutricionista, pesquisadora e professora Elisabetta Recine, que preside o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea).<\/p>\n\n\n\n
Inseguran\u00e7a alimentar<\/h2>\n\n\n\n
O Brasil havia sa\u00eddo do Mapa da Fome da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2014, por meio de estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a alimentar e nutricional executadas ao longo da d\u00e9cada anterior, durante os governos anteriores de Lula e da presidenta Dilma Rousseff, mas voltou a figurar no cen\u00e1rio nos anos seguintes, especialmente no per\u00edodo da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Dados do relat\u00f3rio global Estado da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutri\u00e7\u00e3o no Mundo, divulgado por cinco ag\u00eancias especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar severa entre 2020 e 2022.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, segundo o mesmo estudo, quase um ter\u00e7o (32,8%) da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds est\u00e1 inclu\u00eddo nas categorias de inseguran\u00e7a alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milh\u00f5es de brasileiros . A situa\u00e7\u00e3o mostra um agravamento no acesso \u00e0 seguran\u00e7a alimentar no pa\u00eds. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.<\/p>\n\n\n\n
An\u00fancios<\/h2>\n\n\n\n
Durante o evento no Pal\u00e1cio do Planalto, a Conab assinou cinco contratos com organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar selecionadas na primeira fase de execu\u00e7\u00e3o do programa. No total, nesta primeira etapa do PAA, ser\u00e3o adquiridas mais de 45 mil toneladas de alimentos, com 350 tipos de produtos, no valor de R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Wellington Dias, do MDS, tamb\u00e9m assinou edital de justificativa que torna p\u00fablica a chamada para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios na modalidade PAA-Ades\u00e3o, no valor total de R$ 40 milh\u00f5es, para compra de caminhonetes, caminh\u00f5es refrigerados e lanchas para apoiar comunidades ind\u00edgenas que vivem em aldeias de 15 estados (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins). A Conab e a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil anunciaram a destina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio \u00e0s cozinhas solid\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Outro an\u00fancio foi a assinatura do cr\u00e9dito instala\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria na modalidade Fomento Jovem, no valor de R$ 8 mil por benefici\u00e1rio. O recurso dever\u00e1 ser utilizado para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos produtivos e de gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n
Reforma agr\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m informou ter respondido \u00e0 pauta apresentada pelo MST com demandas pela reforma agr\u00e1ria, ap\u00f3s anos de paralisa\u00e7\u00e3o das desapropria\u00e7\u00f5es e assentamento de novas fam\u00edlias. Atualmente, segundo o pr\u00f3prio governo, h\u00e1 cerca de 54 mil fam\u00edlias vivendo e acampamentos e aguardando um lote de terra.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o havia recursos para a reforma agr\u00e1ria. O Incra [Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria] pegou todos aqueles im\u00f3veis que estavam desapropriados e que j\u00e1 estavam em condi\u00e7\u00e3o de serem oferecidos para a reforma agr\u00e1ria, desenhou um programa, para este ano, em que assenta 5,7 mil fam\u00edlias. Mas n\u00e3o tinha dinheiro [cr\u00e9dito instala\u00e7\u00e3o], e o presidente Lula autorizou R$ 300 milh\u00f5es para cr\u00e9dito de assentamento dessas fam\u00edlias, que est\u00e3o sendo selecionadas”, disse o ministro Paulo Teixeira. Outras 1,5 mil fam\u00edlias foram beneficiadas com cr\u00e9dito fundi\u00e1rio para compra de propriedades. Al\u00e9m disso, de acordo com Teixeira, cerca de 40 mil fam\u00edlias sem terra foram regularizadas, este ano, em lotes vagos dentro de assentamentos j\u00e1 existentes. Com isso, pelos n\u00fameros do governo, s\u00e3o 47,5 mil fam\u00edlias inclu\u00eddas no programa de reforma agr\u00e1ria este ano.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Dia Mundial do Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo incremento no or\u00e7amento do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), no valor de R$ 250 milh\u00f5es, ainda para 2023. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea, gerenciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que prev\u00ea a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":112924,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-112003","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=112003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112003\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/112924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=112003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=112003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=112003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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