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<\/p>\n\n\n\nRelator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira vers\u00e3o do parecer. O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esbo\u00e7o do texto a ser entregue \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA gente espera que, ao longo desta semana, a gente tenha a vers\u00e3o 1.0, a vers\u00e3o 2.0, at\u00e9 chegar no texto que n\u00f3s esperamos poder entregar \u00e0 CCJ. N\u00f3s esperamos que, nas pr\u00f3ximas horas, a gente possa ter a primeira vers\u00e3o, para termos a primeira vis\u00e3o cr\u00edtica sobre a primeira vers\u00e3o\u201d, afirmou Braga ao sair do encontro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Oficialmente, o parecer final sobre a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 apresentado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 24. No entanto, Braga diz que pretende conversar com as bancadas e com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, antes de apresentar a segunda vers\u00e3o do texto at\u00e9 sexta-feira (20).<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais pontos discutido nesta tarde com o ministro da Fazenda, disse Braga, foi o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que pretende reduzir desigualdades regionais e sociais com recursos do Tesouro Nacional. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um aporte anual de R$ 8 bilh\u00f5es em 2029, chegando a R$ 40 bilh\u00f5es por ano a partir de 2033.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cFalamos sobre pontos que est\u00e3o avan\u00e7ando, como o Fundo de Desenvolvimento Regional, comit\u00ea gestor, regimes diferenciados. Todas essas quest\u00f5es estamos tratando para que se possa ter a primeira vers\u00e3o do parecer nas pr\u00f3ximas horas\u201d, declarou o relator.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo Braga, Haddad a princ\u00edpio n\u00e3o concordou com uma eventual eleva\u00e7\u00e3o do Fundo. O relator relembrou que o Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz) pediu aportes de R$ 75 bilh\u00f5es. Na semana passada, governadores dos tr\u00eas estados da Regi\u00e3o Sul propuseram, em uma carta, o aumento do valor para R$ 80 bilh\u00f5es, al\u00e9m de um fundo constitucional exclusivo para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Lista de exce\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Para o relator, a eleva\u00e7\u00e3o do FDR poderia ser usada como instrumento de troca para convencer os parlamentares a diminuir o n\u00famero de setores com regime diferenciado ou que ter\u00e3o desonera\u00e7\u00f5es e pagar\u00e3o 60% a menos de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cAcho que esse \u00e9 um pleito que pode ser uma das respostas para essa quest\u00e3o de reivindica\u00e7\u00e3o de setores para ter regime diferenciado ou al\u00edquotas diferenciadas, porque a\u00ed os governos estaduais ter\u00e3o mecanismos para poder incentivar setores da economia nos seus pr\u00f3prios estados\u201d, sugeriu o relator.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n